Da reportagem
A Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Tatuí foi uma das oito ações sociais selecionadas pelo edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência), do Itaú Social, e, com isso, deve receber R$ 143.423.
O recurso será investido no projeto educacional “Apae Itinerante – Integrando e Levando Educação a Todos”. A iniciativa atenderá cem crianças e adolescentes, matriculados na Escola de Educação Especial “Wanderley Bocchi”, além dos beneficiários indiretos da comunidade escolar, alunos da rede regular de ensino e familiares dos deles.
A ideia do projeto, segundo a Apae, é garantir o acesso à educação para crianças e adolescentes com deficiência que não aderiram à modalidade à distância no período da pandemia e ou não possuem recurso tecnológico para acompanhar as atividades.
O projeto surgiu após um levantamento da instituição, feito com base nos dados do primeiro semestre de 2021, ter apontado que aproximadamente cem alunos (43% do público atendido) tiveram dificuldades em realizar as atividades pedagógicas à distância no ano passado.
Além disso, o levantamento apontou que, destes cem alunos com dificuldades, 50% não realizaram grande parte das atividades propostas.
Os impedimentos relatados incluem a quebra da rotina escolar, o estranhamento do ambiente doméstico como local de educação formal e indicativos de sobrecarga dos cuidadores ou responsáveis.
“O projeto Apae Itinerante propõe atenuar essas questões expostas”, pontua a entidade. A instituição explica que, com o atendimento itinerante, será possível levar aos alunos conteúdos educativos na modalidade presencial.
Além disso, os profissionais irão produzir vídeos que serão disponibilizados a todos os estudantes da rede municipal de ensino, atingindo também a comunidade local.
“Serão abordadas questões cognitivas, motoras, culturais e sociais, dentro da metodologia do Currículo Funcional Natural, abarcando a pessoa com deficiência em sua totalidade”, explica a instituição.
Atualmente, a Apae atende mais de 290 usuários e suas famílias. Conforme a entidade, grande parte do público atendido encontra-se em situação de vulnerabilidade social, agravada devido à deficiência, inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho, baixa escolarização dos responsáveis e baixa renda familiar.
No estado de São Paulo, além da Apae, outras sete ações sociais foram selecionadas pelo edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência), do Itaú Social.
Por meio do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), as iniciativas receberão R$ 1.732.174 para desenvolver ações que busquem reduzir os prejuízos gerados pela pandemia de Covid-19 em crianças e adolescentes.
No município de Cedral, o “Projeto Acolher II” atenderá 80 crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de violência, seja física, psicológica ou sexual. A iniciativa receberá R$ 250 mil e promoverá atendimentos psicoterapêuticos para o público infantil.
Já em Eldorado, será realizado o “Descobertas, Desafios e Aprendizado sobre as PANCS: Segurança Jurídica e Alimentar como Direitos das Crianças, Adolescentes e suas Famílias Tradicionais Quilombolas”, que prevê ações de promoção da segurança alimentar e nutricional para 380 crianças e adolescentes e seus familiares, pertencentes a comunidades tradicionais quilombolas. A iniciativa receberá R$ 250 mil.
Outra iniciativa selecionada é o “Projeto Transformarte – Proposta de Continuidade”, da cidade de Francisco Morato. Com investimento de R$ 249.865, a proposta é promover oficinas de desenho, grafite, artes plásticas, dança de rua, sarau, capoeira e empreendedorismo para 60 crianças e adolescentes.
O projeto “Educação em Rede” tem como objetivo oferecer suporte pedagógico a 70 crianças e adolescentes do Guarujá. A iniciativa receberá R$ 250 mil e realizará distribuição de cestas básicas, equipamentos eletrônicos com acesso à internet e acompanhamento do desempenho escolar do público infantil.
A cidade de Mogi das Cruzes contará com o projeto “Nutri(A)ção e Afeto”, que promoverá ações de segurança alimentar para 120 crianças, adolescentes e seus familiares em situação de extrema pobreza agravadas pela Covid-19.
Os beneficiados receberão orientações sobre alimentação saudável e um cartão, permitindo que cada família possa comprar produtos alimentares. O valor da iniciativa é de R$ 250 mil.
Com a proposta de identificar as violações contra crianças e adolescentes de Santos, o “Projeto Diagnosticando” levantará dados para apoiar na elaboração do plano de aprimoramento das políticas municipais para infância.
Com investimento de R$ 89 mil, a iniciativa abordará os riscos e as dificuldades da violência doméstica, evasão escolar, deficiências nutricionais e acesso a serviços e programas de proteção integral.
Outra iniciativa que visa garantir a segurança alimentar do público infantil é o projeto “Alimentando Vidas”. Realizado na cidade de Suzano, a proposta receberá R$ 249.886 e atenderá cem crianças, adolescentes e familiares moradores do distrito rural. Além da oferta gratuita de alimentos, serão realizados cursos e palestras sobre educação nutricional.
Além dos oito projetos de São Paulo, o edital FIA apoiará mais 48 CMDCAs, localizados em todas as regiões do país, “visando desenvolver ações que ofereçam proteção e apoio a crianças, adolescentes e famílias”. Ao todo, serão distribuídos R$ 13.296.746,28.
Parte dos recursos destinados a apoiar as iniciativas sociais foi disponibilizada a partir da destinação de 1% do Imposto de Renda das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A e da contribuição realizada por colaboradores do Itaú, na qual é possível fazer a destinação de até 6% do Imposto de Renda devido.
“Muitas pessoas não sabem, mas é possível destinar parte do Imposto de Renda aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente, cujos recursos são utilizados para financiar iniciativas que garantam os direitos do público infantojuvenil e para melhorar suas condições de vida”, ressalta o Itaú Social.
A possibilidade foi criada no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A regra vale para quem faz a declaração no modelo completo e o contribuinte não paga nada a mais por isso.
“Neste momento tão desafiador, em que a pandemia expõe abertamente as vulnerabilidades sociais, principalmente para a garantia de direitos das crianças e adolescentes, refletimos sobre a necessidade de mapear as privações e urgências dos territórios”, destaca a gerente de fomento do Itaú Social, Camila Feldberg.
Camila salienta que “essa é uma atuação coletiva para assegurar o acesso a recursos que podem cooperar para a mitigação de impactos causados pela Covid-19, objetivando o desenvolvimento de crianças, adolescentes e suas famílias com equidade e fortalecendo ainda mais a atuação dos conselhos em seus municípios”.
Além da mobilização de recursos, o Itaú Social acompanha a implementação das ações, desde o repasse dos valores até o desenvolvimento do projeto no município.
