Da reportagem
A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), anunciou nesta semana o processo de licitação para a construção de 228 apartamentos pelo programa Nossa Casa para a população de baixa renda em Tatuí.
O aviso de licitação foi publicado pela CDHU no Diário Oficial do estado de São Paulo, na terça-feira, 21, e anunciado pelo prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior nos canais oficiais da prefeitura de Tatuí.
A autorização para a licitação das obras refere-se às moradias já sorteadas pela CDHU na Concha Acústica Municipal “Maestro Spartaco Rossi”, em janeiro de 2020.
Na solenidade de sorteio, fora anunciado o prazo de 12 meses para a entrega dos apartamentos, contudo, segundo o secretário da Habitação do estado de São Paulo, Flávio Amary, posteriormente, houve cortes no Orçamento do governo federal que acabaram impossibilitando o início das obras.
“A secretaria tinha um convênio com a Caixa Econômica Federal para a obra, mas os orçamentos foram cortados pelo governo federal. Nós tivemos que romper com a CEF e assumir a contratação da obra”, afirmou o secretário.
Amary explicou a situação quando esteve em Tatuí, no dia 24 de setembro, durante a entrega de 552 moradias do residencial Vida Nova Tatuí 3. Na ocasião, ele anunciou que a abertura da licitação para a construção de 158 apartamentos ocorreria ainda naquele mês.
Durante o evento no Vida Nova Tatuí 3, o vice-governador Rodrigo Garcia também assinou a autorização para a licitação das obras e anunciou a publicação do procedimento para o dia 30 de setembro. Contudo, isso não ocorreu.
Conforme o prefeito, no período em que a licitação ficou parada, a prefeitura de Tatuí entrou com pedido de novos apartamentos e, com isso, conseguiu fazer com que a CDHU ampliasse o empreendimento, que atenderia inicialmente 158 famílias, para as atuais 228.
Cardoso ressaltou que os 70 novos apartamentos conquistados para o município são fruto da “boa relação” com o governador de São Paulo, João Doria, com o vice-governador, Rodrigo Garcia, e com o secretário Flávio Amary.
“Isso quer dizer que pelo menos 70 pessoas que ficaram na suplência dos sorteados aquele dia na Concha Acústica também serão contempladas com a moradia própria”, acentuou o prefeito.
O sorteio eletrônico auditado para formação de suplência complementar do empreendimento foi realizado no dia 13 de agosto, em São Paulo, e transmitido ao vivo pelo Facebook, nas páginas da Secretaria de Estado da Habitação e da CDHU.
Os classificados no sorteio eletrônico formaram uma lista de espera de atendimento suplementar e sequencial aos suplentes classificados no sorteio presencial (realizado no dia 29 de janeiro, na Concha Acústica).
“Em caso de desistência, desclassificação ou exclusão dos sorteados anteriores, os sorteados da lista complementar serão chamados de acordo com a ordem de sorteio e grupo (geral, idosos, deficientes, policiais e agentes penitenciários)”, completa a CDHU.
A convocação para habilitação será realizada pela Caixa Econômica Federal, ou outro ente por ela indicada, e se dará de acordo com a ordem de classificação no sorteio, até o limite de moradias destinados a cada grupo.
As famílias sorteadas serão convocadas para o processo de habilitação. Na ocasião, deverão comprovar os requisitos exigidos para participar do programa habitacional. É preciso estar morando ou trabalhando na cidade e não ter sido beneficiado por nenhum outro programa habitacional.
Conforme a CDHU, outra exigência do programa é que o candidato esteja com o nome “limpo”, ou seja, sem nenhuma restrição de crédito para obter o financiamento ofertado pelas regras da CEF. Também não pode possuir pendência com a Receita Federal.
Os imóveis vão atender a famílias com renda entre um e meio e cinco salários-mínimos. A Secretaria de Habitação concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias.
Será possível contar, ainda, com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional. Dessa forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
Os empreendimentos serão viabilizados pelo programa “Nossa Casa-CDHU”. Nessa modalidade, os terrenos são ofertados pelos municípios e a construção das moradias é realizada com recursos da Caixa e da Secretaria da Habitação, por intermédio da Agência Paulista.
Conforme o edital publicado no DOR, as propostas das empresas interessadas em assumir a construção das unidades habitacionais e demais obras complementares para a implantação do conjunto habitacional devem ser entregues até 4 de março de 2022, quando será realizada a abertura dos envelopes e anunciada a vencedora da licitação.
Depois deste processo, conforme informado anteriormente pelo vice-governador, a previsão é de entrega das chaves dos apartamentos no início de 2023.
“Logo, nós estaremos entrando em contato com toda a lista dos suplentes contemplados e anunciando já as tramitações que devem ser feitas a partir de agora para que eles possam garantir a moradia”, informou Cardoso Júnior.
O novo empreendimento, denominado “Tatuí H”, será construído em área da prefeitura de 17,4 mil metros quadrados, no bairro Inocoop. O projeto prevê a construção de duas quadras poliesportivas, salão de festas, área de lazer e toda a infraestrutura de água, energia e gás, além de acessibilidade aos portadores de deficiência.
Todos os imóveis terão dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, e cada unidade incorporará as melhorias exigidas pelo padrão da Secretaria da Habitação, já com pisos cerâmicos em todos os cômodos, azulejos nas paredes, medidores de água individualizados, acessibilidade e infraestrutura completa.
