Da reportagem
Tatuí poderá ter, em breve, duas novas semanas municipais integrando o calendário oficial de eventos. Em sessão extraordinária, na segunda-feira, 2, os vereadores aprovaram a instituição de períodos específicos relacionados ao glaucoma e ao empreendedorismo.
Apresentado pelo parlamentar Maurício Couto (PSDB), o projeto de lei 18/21 prevê a instituição da “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma”, com a denominação “Veja a Vida com Outros Olhos”.
Se oficializada, ela deverá ser celebrada anualmente na última semana do mês de maio, para promover debates, troca de informações e permitir que profissionais da área da Saúde apresentem novos estudos e pesquisas sobre a doença.
A intenção é que o Executivo também possa celebrar convênios para oferecer consultas e exames para detectar precocemente o glaucoma.
Conforme a justificativa do PL, a OMS considera a doença como a maior causa de cegueira irreversível no mundo. Segundo a Associação Mundial do Glaucoma, a doença atinge cerca de 65 milhões de pessoas no mundo, sendo o motivo de 4,5 milhões de casos de perda total de visão.
Na tribuna, Couto, que atua como enfermeiro, relatou que a esposa de um dos pacientes dele utilizava prótese ocular. Ela explicou ao edil que havia passado por três cirurgias, mas a dor causada pela doença ainda era tão intensa que solicitou ao médico oftalmologista a realização de mais uma intervenção cirúrgica, para a retirada dos olhos dela.
“Ela preferiu que arrancassem os olhos dela do que ficar com aquela dor, pois a levava à loucura”, expôs o parlamentar. Couto destacou que, em 80% dos casos, a doença é silenciosa, pois não causa dor ou incômodo no início.
Segundo o vereador, por ser uma doença crônica e sem cura, na maioria dos casos, pode ser controlada com tratamento adequado e contínuo. “Quanto mais rápido for o diagnóstico, maiores serão as chances de se evitar a perda da visão”, ressaltou.
O pedido pela instituição da “Semana Municipal do Empreendedorismo” foi protocolado pelo presidente da Casa de Leis, Antonio Marcos de Abreu, a partir do PL 15/21. A sugestão é que o período seja celebrado anualmente na primeira semana do mês de novembro.
Os principais objetivos do PL é “fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento de novos negócios e formas associativas e cooperativas de produção, gestão, comercialização e serviços, além de incentivar a criação de políticas públicas e privadas para o fortalecimento do conceito de empreender”.
Entre as ações a serem desenvolvidas durante a semana, o PL prevê a criação de espaços para troca de experiências, viabilizar, profissionalizar e ofertar alternativas aos novos e aos já estabelecidos empreendedores, além de promover palestras e atividades para incentivar estudantes de escolas municipais a empreenderem.
“O empreendedorismo é importante para uma cidade e a população, visto que promove o crescimento econômico, melhora a condição de vida das pessoas, gera mais empregos e melhora a renda da população”, acrescenta a justificativa do PL.
Ainda durante a sessão extraordinária, os vereadores também aprovaram dois PLs, sendo um Executivo e um do Legislativo (reportagem nesta edição), quatro projetos de decretos legislativos, uma proposta de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) e dois projetos de resolução.
O PL 18/21, encaminhado pelo Executivo, autoriza a administração municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal. Segundo a matéria, a medida é necessária tendo em vista a dificuldade do poder público municipal em coletar dados cadastrais atualizados dos contribuintes através de plataformas locais.
Conforme o projeto, a SRF pretende, a partir do convênio, “obter, junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o acesso ao banco de dados atualizado do Cadastro das Pessoas Físicas e Jurídicas – CPF e CNPJ -, garantindo assim a modernização dos cadastros dos contribuintes municipais”.
Entre os projetos de decretos legislativo, serão outorgados quatro títulos: de cidadania tatuiana para Denerval Fugolin e Ado Júnior Tristão; e de cidadão emérito de Tatuí para Raul Vallerine e Reinaldo Lencione Neto.
Sessão ordinária
Pouco antes da sessão extraordinária, os vereadores participaram da 25ª sessão ordinária da legislatura 2021-2024. Este foi o primeiro encontro dos vereadores após o término do recesso parlamentar.
Durante a reunião, os parlamentares acataram todas as 20 indicações, 85 requerimentos e 15 moções presentes na pauta. Entre os documentos aprovados, o requerimento 2.183/21, de Micheli Cristina Tosta Gibin Vaz (PP), aponta melhorias para beneficiar o trabalho dos integrantes do Conselho Tutelar.
De acordo com a matéria, para que haja garantia dos direitos da criança e do adolescente previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é “imprescindível a necessidade de um árduo trabalho dos conselheiros que, entre outras coisas, necessitam principalmente de mais segurança, mais auxiliares, uma nova sede propícia e salário condigno”.
Relacionado à Santa Casa de Misericórdia, Abreu protocolou requerimentos questionando sobre o número de leitos de unidade de terapia intensiva, se estão credenciados e a possibilidade de instalação de campainhas em leitos, para quando os pacientes necessitarem de atendimento.
Ainda na área de saúde, sete parlamentares apresentaram o requerimento 2.204/21, perguntando à Beneficência Hospitalar de Cesário Lange sobre a possibilidade de oferecer serviço de ouvidoria ou colocação de uma caixa de reclamações e sugestões sobre o serviço prestado na UPA (unidade de pronto atendimento) “Augusto Moisés de Menezes Lanza”.
Pela matéria 2.147/21, Abreu questiona a Sustenidos Organização Social de Cultura, atual gestora do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”, se há planejamentos para a retomada de projetos de música e teatro em nível estadual e nacional, ligados à área pedagógica.
“Esta é uma missão do Conservatório de Tatuí: a realização artística ligada à pedagogia precisa ser retomada, fazendo justiça à história musical da cidade”, reforçou o presidente do Legislativo.
O vereador Eduardo Dade Sallum (PT), pelo requerimento 2.228/21, indaga a Elektro sobre “qual razão os munícipes tatuianos estão sendo mantidos em condições penosas de desconforto, sob sol e chuva, enquanto aguardam atendimento no escritório da empresa”.
Já o parlamentar José Eduardo Morais Perbelini, autor do documento 2.157/21, questiona quando a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) retomará o atendimento presencial ao público.
Conforme Perbelini, desde o início da pandemia, em março do ano passado, os munícipes estão tendo que contatar a empresa somente pela internet e telefone.
Ele acredita que o serviço pode ser retomado, seguindo os protocolos sanitários necessários, pois “a maioria da população está vacinada contra a Covid-19 e muitos locais já retomaram o atendimento presencial”.
“Temos acompanhado as pessoas com dificuldades. Em março de 2021, completou um ano que as atividades presenciais, devido à pandemia, estão suspensas, e já estamos no mês de agosto”, afirmou.
“Somos um município do interior e algumas pessoas, às vezes, têm dificuldades para ter acesso à internet. Enquanto isso, munícipes estão aguardando ligações de água e outras situações que poderiam ser resolvidas com o atendimento presencial”, completou o vereador.
