Da reportagem
Um grupo de vereadores apresentou requerimentos, durante a sessão ordinária de segunda-feira, 17, com a intenção de o Poder Executivo solicitar recursos federal e estadual em prol de animais, grávidas e puérperas.
Em conjunto, os parlamentares Cíntia Yamamoto Soares, Maurício Couto (ambos do PSDB), Gabriela Xavier Mendes Coito, Valdir de Proença (Podemos), João Éder Alves Miguel, Renan Cortez (MDB) e João Francisco de Lima Filho (Cidadania) apresentaram o requerimento 1.543/21, destinado à secretária municipal da Saúde, Tirza Luiza de Melo Meira Martins.
O Ministério da Saúde publicou a portaria 731, de 16 de abril de 2021, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal ao Distrito Federal e aos municípios.
O incentivo deve ser transferido de modo automático e em parcela única, dispensando-se a publicação de portaria de adesão para implementação das ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério.
Alguns dos objetivos das ações estratégicas é fortalecer e garantir o cuidado das gestantes e puérperas em todos os pontos da rede de atenção à saúde e monitorar casos de síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação de Covid-19.
Três dos outros objetivos é o de organizar o cuidado de pré-natal, incluindo o pré-natal odontológico, assegurar acesso oportuno da gestante à atenção em saúde bucal na APS (Atenção Primária à Saúde) e fomentar a utilização das Casas de Gestante, Bebê e Puérpera.
Para os vereadores, “seria de grande valia que o poder público municipal envidasse esforços, amparado ao incentivo financeiro do Ministério da Saúde, e disponibilizasse à população esses indispensáveis serviços de saúde”.
O mesmo grupo de vereadores, juntamente a Paulo Sérgio de Almeida Martins (PRTB), assinou a autoria do requerimento 1.545/21. A matéria solicita que a prefeita Maria José Vieira de Camargo acione o governador João Doria para que Tatuí seja contemplada pelo programa “Meu Pet”, com o intuito de construção de um hospital veterinário na cidade.
Pelo documento, os parlamentares pedem que seja oficiado o secretário estadual do Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, para que preste apoio e informe qual a possibilidade da contemplação do município com o programa.
Conforme a justificativa, o Meu Pet é inédito e dará apoio a ações e serviços voltados à defesa e saúde dos animais domésticos, incluindo vacinação e adoção responsável, além de oferecer a cães e gatos serviços gratuitos como consultas veterinárias, cirurgias e exames de ultrassom, raios X e endoscopia.
Conforme anunciado no lançamento do programa, em novembro de 2019, as duas primeiras unidades são em Araçatuba e Votuporanga. Além dessas cidades, mais oito municípios devem ser contemplados até o final de 2022.
“Seria a realização de um sonho e um benefício histórico para a defesa dos animais de Tatuí. Os animais não falam, mas, trabalhando em conjunto, nós falaremos por eles”, declarou Gabriela.
Os vereadores apreciaram e aprovaram, por unanimidade, todos os 138 documentos apresentado. A pauta foi composta por 24 indicações, 96 requerimentos e 18 moções.
Em requerimentos apresentados individualmente, os vereadores Antonio Marcos de Abreu (PSDB), Cláudio dos Santos (PSL) e Martins pedem que a prefeitura intensifique a segurança no Cemitério Municipal “Cristo Rei”, para coibir eventuais depredações ou furtos de objetos.
Santos ainda apresentou mais um requerimento relacionado ao cemitério. Pela matéria 1.521/21, ele pede informações sobre a possibilidade de restauração da cru localizada em frente ao Cristo Rei.
Ao todo, 11 vereadores assinaram moções direcionados ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), aos funcionários do Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social e à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.
O documento ainda parabeniza a Comissão de Combate ao Abuso Sexual Infantil e Violência pelas ações realizadas durante o “Maio Laranja” e na campanha “Família que Ama Protege”, contra o abuso e exploração sexual.
Na sessão ordinária anterior, Abreu, presidente da Câmara Municipal, havia solicitado à prefeitura um aumento no adicional de insalubridade a todos os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, de 20% para 40%, e o reenquadramento salarial dos servidores públicos municipais que atuam no cargo de motoristas.
Na reunião parlamentar desta semana, ele pediu que a prefeita informe sobre a possibilidade de conceder o reenquadramento salarial aos funcionários públicos municipais que atuam como escriturários.
