Da reportagem
O retorno das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de educação, programado para segunda-feira, 10, foi suspenso pela Justiça do Trabalho, neste sábado, 8. Segundo a determinação, a retomada não pode ocorrer antes do término da fase de transição do Plano São Paulo, previsto para o dia 23, um domingo.
A decisão foi tomada após o Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais – órgão que representa 17 cidades da região – entrar com uma ação coletiva para suspensão da retomada das atividades presenciais nas unidades escolares de educação básica do município.
A deliberação engloba somente trabalhadores expostos aos riscos em salas de aulas, não incluindo outras funções que podem ser exercidas de forma presencial, como reuniões pedagógicas ou coordenação.
Conforme o documento, em caso de descumprimento da determinação, a prefeitura pode receber multa diária de R$ 20 mil. À decisão ainda cabe recurso. Em nota, a prefeitura afirma não ter sido notificada sobre a decisão.
A retomada das aulas presenciais ocorreria após exatos 383 dias, visto que estão suspensas desde 23 de março de 2020 devido à pandemia. Na segunda-feira, 10, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveria o retorno à escola dos estudantes do ensino fundamental 1 e 2 e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
De acordo com o calendário elaborado pela pasta, a retomada das aulas presenciais nas pré-escolas está marcada para segunda-feira seguinte, 17, enquanto a volta dos alunos das creches municipais está agendada para o dia 31, uma segunda-feira.
