Da redação
O projeto de resolução 2/21, de autoria da mesa diretora, recebeu aval dos parlamentares, em primeiro e segundo turnos, durante sessão extraordinária promovida na segunda-feira, 22. O documento reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal.
Em um primeiro momento, o projeto amplia o quadro administrativo do Poder Legislativo, criando cinco cargos, ao aumentar o número de: contador, de um para dois; auxiliar legislativo, de três para cinco; assistente de informática, de um para dois; e vigia, de dois para três.
Contudo, simultaneamente, a proposta exclui 12 cargos vagos, sendo quatro de oficiais legislativos, um de auxiliar de contabilidade, um de agente de protocolo, dois de agentes administrativos, um de agente de finanças, um de operador de máquinas reprográficas, um de zelador e um de servente.
Além disso, o projeto ainda propõe o reenquadramento do cargo vago de assessor de imprensa, para, a partir desta alteração, atender disposição contida na lei municipal 5.361, de 24 de junho de 2019.
Desta forma, o quadro de funcionários da Câmara Municipal passa a ser composto por um diretor geral administrativo, dois procuradores legislativos, um oficial legislativo, cinco auxiliares legislativos, um porteiro contínuo, dois contadores, um tesoureiro, dois assistentes de informática, um assessor de imprensa, um motorista, dois zeladores e três vigias.
Na justificativa, a mesa diretora sinaliza que a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal possui a finalidade de dinamizar e aprimorar os trabalhos do Legislativo.
Conforme a matéria, a Casa de Leis está com déficit de servidores no quadro administrativo, devido a cinco aposentadorias nos últimos quatro anos e a anulação de um concurso público que provocou a exoneração de nove servidores, em 31 de dezembro de 2020.
Segundo o texto, a reestruturação será feita com base no aproveitamento dos candidatos aprovados no concurso público da Câmara, realizado em 2018, para recompor o quadro da maneira mais rápida e econômica à atual administração.
Conforme a justificativa, as mudanças têm como objetivo a economia de gastos durante o período de calamidade pública, decorrente da pandemia. O documento ainda acrescenta que a composição do quadro passa de 29 para 22 servidores.
De acordo com a chefia de gabinete da presidência, as cinco vagas criadas pelo projeto só podem ser preenchidas por candidatos aprovados no concurso de 2018, ainda válido. Apesar disso, o projeto de resolução ainda não garante que algum candidato seja convocado para ocupar alguma das vagas.
