Da redação
No início da tarde desta sexta-feira, 8, o governo do estado anunciou medidas mais rígidas para a quarentena e regrediu a região de Sorocaba (SP) para a fase laranja do Plano São Paulo de flexibilização da economia.
A fase laranja é a segunda mais restritiva do Plano São Paulo. Tatuí acatou as recomendações do estado, e, com a medida, algumas regras de funcionamento do comércio e dos serviços essenciais e não essenciais tiveram alterações em relação ao início do plano.
Com as mudanças, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros e parques estaduais passam a poder funcionar na fase laranja. Todas as atividades liberadas podem atuar por até oito horas diárias, e não mais apenas quatro.
Além disso, a capacidade de público também sobe, de 20% para 40%. Porém, todos os estabelecimentos devem encerrar o atendimento presencial às 20h. O consumo local em bares está totalmente proibido. Atividades não essenciais que geram aglomeração, como festas, baladas e shows, continuam proibidos.
Além das determinações estaduais, o município ainda divulgou, na tarde de sexta-feira, o decreto municipal 21.046, que proíbe o consumo de bebida alcoólica em ruas e praças. A medida, assim como o decreto estadual, vale a partir de segunda-feira, 11.
Conforme o decreto, no caso de descumprimento, o infrator fica sujeito a multa de 20 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que representa R$ 581,80 (a Ufesp para 2021 é de R$ 29,09, conforme anunciado pelo estado), valor que pode ser aplicado em dobro no caso de reincidência.
Com a recalibragem anunciada pelo governo, o Centro de Contingência do coronavírus permitiu a ampliação de expediente e do rol de estabelecimentos liberados nas fases amarela e laranja, mas recomenda que a população evite circular à noite.
As únicas regiões na fase laranja são as dos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) de Marília (62 cidades), Presidente Prudente (45 municípios), Registro (15 cidades) e Sorocaba (48 cidades).
Todas as demais continuam na etapa amarela até o dia 5 de fevereiro, com possibilidade de regressão a qualquer momento, caso os índices de progressão da pandemia e de capacidade de atendimento hospitalar piorem.
Critérios de saúde
Por outro lado, os novos critérios de avaliação de indicadores de internações, ocupação de leitos e mortes por Covid-19 levou o governo do estado a endurecer a possibilidade de progressão de qualquer região novamente à fase verde, que permite a maioria das atividades não essenciais com menos restrições de horário e público.
Cada região passa a precisar alcançar 30 internações por cem mil habitantes e três mortes por cem mil habitantes nos últimos 14 dias, além de passar 28 dias seguidos na fase amarela antes de avançar.
Os critérios de saúde na fase laranja também ficam mais rígidos. O limite máximo da taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 passa de 75% para 70% em cada região.
Também há mudanças nos indicadores de variação para casos, mortes e internações, com parâmetros para todas as fases do Plano São Paulo. Se a ocupação de UTIs superar 80%, poderá haver recuo para a fase vermelha, com fechamento de atividades.
