Na edição de quarta-feira, reportagem em O Progresso abordou o trabalho efetivado, na cidade, pela chamada Justiça Restaurativa. Nela, adiantou-se a expansão da iniciativa, que deve ser levada às escolas.
O juiz de direito e coordenador do Núcleo da Justiça Restaurativa da Comarca de Tatuí, Marcelo Nalesso Salmaso, pretende implantar, ainda este ano, “círculos restaurativos” dentro das escolas, com professores mediadores.
No ano passado, o juiz contou que foram feitos 11 procedimentos de círculo restaurativo no fórum, com resultados muito positivos, “criando novas dinâmicas e projetos dentro das escolas”.
Na prática, quase todas as escolas que possuem adolescentes terão um professor capacitado em justiça restaurativa.
A intenção do juiz é que, a partir de agora, as escolas que antes mandavam os conflitos para o fórum comecem a fazer os círculos sem precisar que as partes se desloquem do local.
A Justiça Restaurativa é um projeto da Coordenadoria da Infância e da Juventude e da presidência do Tribunal de Justiça. A intenção é que o processo seja implantando em todo o Estado.
Há, em São Paulo, quatro polos irradiadores do projeto; em Guarulhos, Santos, São Paulo e Tatuí. O fórum local é o único no Estado que possui uma sala destinada somente para os processos circulares.
De acordo com Salmaso, a maioria dos criminosos é jovem, de até 25 anos, “buscando reconhecimento das pessoas”. Segundo ele, a ideia de trazer a Justiça Restaurativa para Tatuí surgiu, também, devido a esse fator.
“Quando o jovem entra em um processo punitivo, ninguém se preocupa em saber todas as razões que fizeram com que ele chegasse àquilo, porque, dentro desses procedimentos punitivos, nós olhamos para a superfície, para o que aconteceu, sem ter a preocupação de investigar as razões do acontecimento”, ressaltou.
De acordo com o juiz, os jovens são responsabilizados conforme o ponto de vista penal. Assim, cumprem a pena, mas não pensam sobre os possíveis danos que causaram a outras pessoas e sobre os atos que cometeram.
Com a Justiça Restaurativa, o intuito é fazê-los entender o grau dos atos cometidos e se conscientizarem de que o que fizeram foi errado e precisarão ser responsabilizados de alguma forma, mas não com punição.
O juiz acredita que a Justiça Restaurativa vem como uma mudança de paradigma e uma resposta a crimes e reincidências.
De acordo com ele, um dos pontos mais importantes é o de não trazer, simplesmente, uma técnica de solução de conflitos, e sim uma mudança na convivência da sociedade.
“Nós queremos mudar esse padrão de convivência das instituições e da sociedade, em que todos buscam o poder sobre o outro, um poder de comando para uma sociedade em que as pessoas construam a corresponsabilização”, afirmou Salmaso.
Para a solução de conflitos, há o processo circular, em que todos os envolvidos (facilitadores, professores, vítima, autor, familiares, pessoas atingidas direta ou indiretamente pelo conflito e alguém da rede de garantia de direitos) fazem uma roda na qual todos falam. Participam entre 12 e 15 pessoas.
Conforme o juiz, não há limite de idade ou tipo de conflito a ser discutido e resolvido pela Justiça Restaurativa. Brigas entre alunos são os problemas mais analisados, mas brigas entre alunos e professores e danos ao patrimônio também são situações debatidas.
“Nas primeiras rodadas, o facilitador pede que cada um conte uma história de vida. As pessoas contam, e, muitas vezes, histórias parecidas com a daqueles jovens. É o momento em que esse jovem começa a refletir”, ressaltou Salmaso.
“Ele (autor do ato) vê que todas as pessoas têm problemas, às vezes, parecidos ou piores que o dele. E percebe que elas deram outras soluções para suas vidas, e não aquela da violência e da raiva, como ele está fazendo”, afirmou Salmaso.
Após a troca de histórias, o facilitador deve entrar no assunto do problema que resultou no círculo, mas sem apontar culpados.
Depois dos diálogos, os facilitadores e participantes do círculo visam ao reconhecimento dos erros e das responsabilidades pelo ocorrido.
Após chegarem ao reconhecimento, os facilitadores começam a pensar em acordos com o jovem, para que ele se comprometa a reparar os danos que causou.
No processo, estará alguém da rede de garantia de direitos, para auxiliar e encaminhar o jovem a algum projeto, ou curso, algo que ele tenha tomado iniciativa de pedir.
O juiz acredita que, somente com punições, os jovens não aprendem e não conseguem entender o tanto que erraram, “pois basta cumprir a punição, para estarem ‘quites’ e voltarem a cometer erros e atos criminosos”.
Isso reforçaria as “verdades” deles, de que vivem em uma sociedade onde ninguém os entende, pois teriam sido punidos sem serem ouvidos. “Dentro dessas circunstâncias, é muito difícil – ou uma ilusão – acharmos que a punição por si só vai ter caráter pedagógico e fazer com que a pessoa reflita e mude, principalmente os jovens”, finalizou Salmaso.
De fato, reconhecimento e responsabilidade podem produzir verdadeiros milagres. Excelente que Tatuí esteja na ponta dessa nova proposta que, muito além de uma correta Justiça, implica em educação!
Vexame
O Progresso repercutiu, na semana passada, neste espaço, aferição do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo a qual 65,01% da população considerariam merecedoras de violência sexual as mulheres usuárias de “roupas que mostram o corpo”.
O resultado parecia não apenas impressionante, mas inacreditável, indicando que os brasileiros (inclusive, as próprias mulheres) seriam algo bárbaros, constituindo-se numa nação de trogloditas tarados. E, de fato, havia razão para aparentar não ser crível, simplesmente porque não tinha credibilidade mesmo.
Na semana seguinte, sexta-feira, 4 (após o fechamento da edição de final de semana de O Progresso, razão pela qual os números equivocados ainda pautavam o editorial), o instituto divulgou o erro e corrigiu os números: na realidade, “apenas” 26% dos brasileiros ainda vivem sob os preceitos da Idade das Pedras, aprovando o estupro quando praticado contra as mulheres que preferem externar seus atributos de maneira mais explícita.
Seria justo questionar: “melhorou muito?” Não, resposta óbvia. Um quarto da população pensando dessa maneira ainda é motivo de constrangimento mundial – pelo menos com relação às partes do mundo em que as mulheres não são apedrejadas quando supostamente traem seus parceiros.
E mais essa vergonha, como se não bastasse a lambança quanto à organização da Copa do Mundo, que não implicaria em dinheiro público – mas que está implicando -, que impulsionaria a infraestrutura nacional – mas não está impulsionando – e que estimularia a economia – mas não está estimulando.
Em ritmo acelerado, mesmo, só a língua de sua majestade Pelé, que não para de falar besteira. De resto, só especulação e exploração nas áreas onde ocorrerão os jogos. Pelo menos, as turistas, graças às “nossas vergonhas”, devem chegar ao país tropical vestidas dos pés à cabeça. Afinal, prevenção nunca é demais.
X
