Da reportagem
O secretário estadual da Habitação, Flávio Amary, anunciou na quarta-feira, 3, que a cidade receberá R$ 6,1 milhões do Programa Nossa Casa para a construção de 617 moradias e permitir que famílias de baixa renda tenham acesso à aquisição da casa própria.
A ação é desenvolvida pela modalidade Nossa Casa-Apoio, que fornece cheque moradia para famílias com até três salários mínimos, para aquisição de imóveis em empreendimentos que foram oferecidos ao programa e, posteriormente, aprovados pela Secretaria de Estado.
Amary explica que esta é mais uma etapa do programa Nossa Casa, lançado em setembro do ano passado, pelo governador João Doria, para ampliar a capacidade de atendimento habitacional junto aos “segmentos mais vulneráveis da população”.
“Com este programa, nós buscamos fomentar a construção de habitações e, por meio de cheques moradia, também entregar a essas famílias um subsídio complementar aos já oferecidos pelo governo federal”, informa o secretário.
O programa foi instituído pelo decreto estadual 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção de 60 mil unidades até 2022, sempre com parcerias entre o estado, as prefeituras e a iniciativa privada.
Nesta primeira etapa, ao todo, a Secretaria da Habitação liberou R$ 200 milhões do programa no estado, para subsidiar a aquisição de 15.899 unidades habitacionais disponibilizadas em 24 municípios paulistas.
Em Tatuí, o “Nossa Casa-Apoio” será direcionado ao empreendimento Vida Nova Tatuí (Pacaembu), programa já aprovado junto à Caixa Econômica Federal em parceria com os governos estadual e federal.
O residencial – localizado na zona sul da cidade, com acesso pela rua Teófilo Andrade Gama – conta com três loteamentos: o Vida Nova Tatuí 1 (lançado em 2016), o Nova Tatuí 2 (lançado em 2019) e o Vida Nova Tatuí 3 (lançado em março deste ano), que somam mais de 1.900 moradias.
O mais novo será construído em uma área total de mais de 210 mil metros quadrados, com 552 casas e investimento de R$ 67 milhões. A previsão da construtora é de que a obra gere 300 empregos diretos e mil indiretos.
As residências serão construídas em terrenos a partir de 176 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço coberta e todos os ambientes com piso cerâmico.
O financiamento habitacional das moradias será concedido pela CEF e o valor do cheque moradia será de acordo com a renda familiar. O comprador poderá contar, ainda, com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
A demanda é aberta a todos que se enquadram nos critérios do programa e devidamente aprovada pela CEF. Já o cheque moradia é um subsídio concedido pelo governo do estado, por meio da Casa Paulista, para as famílias efetivarem a compra do imóvel, junto às construtoras.
O secretário reforça que famílias que se enquadram nos requisitos de renda, que nunca tiveram atendimento habitacional de nenhum programa (municipal, estadual ou federal) e que buscarem a aquisição do imóvel no empreendimento aprovado, podem ter dois subsídios: do governo federal, por meio do Minha Casa Minha Vida, e do estado, do Nossa Casa-Apoio.
“Lembrando que, no caso do estadual, a pessoa não precisa pagar de volta. Ele é um cheque que ajuda essas famílias mais carentes. Essa é determinação do nosso governador para buscar atender essa população que mais precisa”, completa.
Em entrevista à Rádio Notícias FM 98,3, o secretário salientou que “a conquista é resultado de um trabalho que envolveu muitas reuniões entre a secretaria, a prefeita Maria José Vieira de Camargo, o assessor parlamentar e ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, deputados estaduais e federais”.
“Com isso, estamos liberando mais de R$ 6,1 milhões para a construção de mais de 617 moradias. Também, recentemente, estive presente em um evento importante de sorteio de moradias em Tatuí, ou seja, muitos investimentos em habitação para a cidade”, acrescentou Amary.
O evento apontado pelo secretário aconteceu no dia 29 de janeiro, na Concha Acústica Municipal “Maestro Spártacco Rossi”. Na ocasião, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), sorteou mais 158 moradias do programa Nossa Casa, para o empreendimento denominado “Tatuí H”.
Para o sorteio, inscreveram-se 6.563 famílias de baixa renda, sendo 5.689 inscritos para a demanda geral, 529 deficientes, 325 idosos (mais de 60 anos) e 20 policiais ou agentes penitenciários.
“Foi um evento com bastante demanda habitacional. A praça estava cheia, e nós falamos que precisaríamos dar atendimento para mais famílias. Este foi o pedido do Gonzaga da Maria José, e a gente está fazendo isso agora, com este novo programa”, enfatizou o secretário.
Amary ainda destacou que, além de possibilitar a aquisição da casa própria, “o investimento traz impacto positivo para a economia, principalmente neste momento difícil em que o mundo está vivendo, devido à pandemia de coronavírus”.
“Não é Tatuí, não é em São Paulo, é o mundo que passa por um momento difícil, e nós temos que buscar a geração de emprego. Na Secretaria de Habitação, estamos fazendo exatamente isso, fomentando a construção, dando continuidade à construção, mantendo o diálogo com todos os prefeitos, com os parlamentares”, frisou Amary.
“É mais recurso girando na cidade, mais empregos e o comércio da construção civil sendo movimentado”, declarou a prefeita, por meio de nota à imprensa.
Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Habitação, pelo link: http://www.habitacao.sp.gov.br.