Em feliz coincidência, nesta semana, quando o jornal O Progresso encerra a primeira etapa de produção da segunda edição do guia turístico e gastronômico “Tatuí Cidade Ternura”, o município foi reconhecido, finalmente, como de “Interesse Turístico do Estado de São Paulo”.
Muito além de mero status, o título passa a garantir recurso anual correspondente a R$ 650 mil, destinado, obviamente, a investimentos específicos na área de turismo local.
O direcionamento da verba, inclusive, reforça o princípio da integração entre sociedade civil e gestão pública, estimulado pelo Estado. Com esse objetivo, cabe ao Executivo definir a aplicação do recurso, porém, contando com um primeiro aval do Conselho Municipal de Turismo.
O título foi aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) em sessão extraordinária na noite de terça-feira, 9. A Capital da Música integra lote de 14 cidades beneficiadas pelo projeto de lei, que agora segue para a sanção do governador Geraldo Alckmin.
As demais cidades no primeiro lote do MIT são: Brodowski, Buritama, Jundiaí, Tapiraí, Pedreira, Piedade, Monte Alto, Martinópolis, Santa Isabel, Sabino, Rifaina, Rubinéia e Espírito Santo do Pinhal.
Segundo o governo do Estado, para que o município possa obter a classificação precisa atender vários critérios, como: ter potencial turístico, Comtur (Conselho Municipal de Turismo), serviço médico emergencial, meios de hospedagem, serviços de alimentação, de transporte, de segurança e de informação e receptivo turístico; além do Plano Municipal de Turismo.
Os recursos disponibilizados aos municípios turísticos poderão ser usados já neste ano. As verbas foram incluídas no Orçamento do Estado e podem ser requisitadas pelos prefeitos a partir da sanção da lei pelo governador.
O secretário do Turismo do Estado, Laércio Benko comentou, em entrevista a O Progresso na segunda-feira, 8, que o Palácio dos Bandeirantes poderá agendar um ato com a presença dos prefeitos das 14 primeiras cidades beneficiadas com o projeto de lei.
A entrevista aconteceu durante visita a Tatuí, na qual Benko e uma comitiva formada por deputados anunciaram a iminência da votação do projeto que acabou transformando Tatuí em MIT. O evento ocorreu no CEU das Artes.
O encontro reuniu legisladores das esferas municipal, estadual e federal, o secretário estadual, a prefeita Maria José Vieira de Camargo e o vice Luiz Paulo Ribeiro da Silva.
Também estiveram presentes secretários municipais e membros do Comtur (Conselho Municipal de Turismo) e do CMPC (Conselho Municipal de Políticas Culturais).
O titular paulista do Turismo ressaltou que a divisão dos recursos dos MITs é diferente da aplicada nas estâncias. No primeiro caso, há um rateio igualitário entre as cidades, com todas recebendo o mesmo montante de R$ 650 mil.
Já nos casos dos integrantes da “primeira divisão” dos destinos paulistas, o critério é diferente: 50% são distribuídos de forma igualitária e a outra metade, calculada conforme estimativa de geração de impostos locais.
Entre as estâncias, os valores repassados aos municípios variam entre R$ 1,9 milhão – recebido por Caconde – e R$ 35 milhões – destinados a Santos.
“Os municípios têm o direito de enviar projetos e assinar convênios. O dinheiro é depositado conforme o andamento da obra e a comprovação do uso do recurso. Vale lembrar que as prefeituras precisam da participação dos conselhos de turismo, que dão o primeiro aval nos projetos”, declarou.
O secretário afirmou que a lei que regula o Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos criará uma “competição boa” entre as estâncias, os MITs e os sem classificação.
A cada três anos, o governo estadual montará um ranking com o desempenho de todos os municípios que recebem recursos do fundo turístico.
Os últimos colocados serão rebaixados de categoria e poderão até deixar de ser estâncias ou MITs, dando lugar a outras cidades melhores colocadas no ranqueamento.
“Em 2018, teremos uma lista na qual terá as três piores avaliadas dentre as estâncias e os MITs. Os três primeiros colocados dentre os de interesse turístico subirão de categoria e os que estão de fora poderão entrar nos MITs, como acontece no Campeonato Brasileiro”, resumiu.
O deputado estadual Carlos Cezar (PSB) explicou que todas as 140 cidades classificadas como MIT terão “crédito” de até R$ 650 mil anuais em convênios para investimento em turismo.
Do total, 80% do dinheiro poderão ser usados na construção de infraestrutura turística e 20%, na realização de eventos e promoção dos destinos.
Naturalmente, aos belos rebentos não faltam candidatos à paternidade, o que, além de natural, não implica em qualquer problema. Longe disto, apenas impõe o justo reconhecimento a todos que, de qualquer maneira, tenham contribuído com a conquista.
Assim, vale lembrar a atuação (entre outros, também importantes), em plano de destaque, do Conselho Municipal de Turismo – particularmente, do presidente Wagner Eduardo Graziano -, do ex-vereador José Eduardo Morais Perbelini – um dos primeiros a trabalhar pela busca do título – e do empenho do anterior Departamento Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico – que teve à frente Jorge Rizek –, da atual Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, liderado por Cassiano Sinisgalli e dos turismólogos Jean Vinicios Sebastião e Rafael Halcsik Coutinho.
Com mais essa (verdadeira) conquista, a cidade tanto pode colocar em prática sua vocação turística e cultural quanto começar a planejar mais um grande passo, em direção ao posto de estância turística.
Por sua vez, o jornal O Progresso congratula a todos os responsáveis pelo reconhecimento e, também, sente-se gratificado em poder ter contribuído – embora modesta, mas concretamente – com este novo privilégio.
Afinal, até 2016, a cidade não possuía material específico de divulgação de seu patrimônio turístico e cultural, o que veio a compor o inédito guia publicado por O Progresso.
Certamente, não seria por outra razão que, entre os materiais gráficos entregues ao secretário Benko, nesta segunda-feira, estava o guia “Cidade Ternura”, cuja segunda edição – impressa e em formato digital – já terá sua distribuição em junho, circulando neste novo “Município de Interesse Turístico do Estado de São Paulo”.
