Polícia Militar
Helicóptero Águia deu cobertura para equipes em terra durante ação de reintegração que durou 12 horas e demoliu 800 barracos
Cumprimento de reintegração de posse realizado na terça-feira, 14, em Quadra, terminou sem conflitos. A ação contou com tropas de choque, cavalaria, canil e helicóptero Águia, da Polícia Militar, e durou mais de 12 horas.
Três oficiais de Justiça e funcionários da Prefeitura de Quadra participaram da reintegração. Além da retirada dos ocupantes da área que fica à margem de estrada vicinal, os trabalhos incluíram a demolição de mais de 800 barracos.
Eles foram construídos no ano passado, a partir de iniciativa da FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade). O movimento é liderado por José Rainha Júnior, ex-fundador do MST (Movimento dos Sem-Terra), e reivindica terras da fazenda Paiol.
A propriedade pertenceu ao ex-presidente da República Júlio Prestes de Albuquerque e está sendo reivindicada pela FNL. Em outubro do ano passado, a liderança solicitou a vinda do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para o cadastramento das famílias e a análise da área.
Também no final de 2014, a liderança do movimento iniciou conversas com a Prefeitura de Quadra. Na ocasião, o grupo pediu mais tempo para deixar a região.
A FNL queria autorização para permanecer no local – por um prazo maior que o combinado – até que o Incra desse parecer a respeito da situação da fazenda.
Caso o órgão emitisse relatório afirmando que a propriedade tinha situação (registro) regular, os acampados tentariam recorrer na Justiça, alegando que a fazenda é improdutiva. Por isso, a liderança explicou que as famílias construíram os barracos em uma área limite, entre a fazenda e a estrada vicinal.
Entretanto, a porção de terra ocupada é considerada área pública (pertencente à Prefeitura). Como não entrou em entendimento com a liderança, o Executivo da cidade vizinha ajuizou ação de reintegração de posse no fórum da comarca de Tatuí, em dezembro de 2014.
O cumprimento da medida, porém, ficou em suspenso por conta de nova reunião entre a Prefeitura e a liderança. Como os sem-terra se recusaram a deixar a área para ocupar outra, oferecida por outro fazendeiro, o prefeito Carlos Vieira de Andrade deu sequência ao processo de reintegração que havia sido suspenso.
Conforme o advogado José Dirceu de Jesus Ribeiro, a data do cumprimento não foi divulgada, porque o processo correu em segredo de Justiça. A indefinição gerou clima de instabilidade entre os acampados.
No mês passado, Luciano de Lima, um dos líderes da FNL, afirmou a O Progresso que os acampados em Quadra permaneciam sem saber quando – e se haveria – confronto com a Polícia Militar na ação de despejo.
De acordo com ele, as famílias que até então viviam em barracos instalados entre estrada a vicinal (de terra) e a fazenda Paiol aguardavam o cumprimento de decisão judicial “a qualquer momento”. Lima afirmou, também, que os acampados não tinham a intenção de deixar o local sem “brigar”.
Preparada para confronto, a PM destacou efetivo de unidades de Tatuí, Itapetininga e Sorocaba. O comando montou operação que começou às 5h, com uma reunião na sede da 2a Companhia, sob o comando do capitão Kleber Vieira Pinto.
Os PMs chegaram à fazenda às 6h15, escoltando oficiais de Justiça designados para fazer a leitura da ordem de reintegração junto aos sem-terra. De acordo com o capitão, a corporação teve como único papel garantir o cumprimento da ordem judicial, na qual a Prefeitura de Quadra é a titular da ação.
“Como havia mais de 800 barracos à margem de estrada municipal e várias famílias ligadas a movimento social organizado, montou-se uma operação”, comentou.
Aproximadamente, 150 policiais participaram da ação, que terminou sem confronto. De acordo com a PM, houve apenas princípio de resistência. “Eles (os sem-terra) bloquearam a estrada com madeiras e pneus e atearam fogo”, relatou.
Conforme o comandante, 50 pessoas envolveram-se no episódio. “Eles chegaram a estourar rojões, mas, depois de um grande diálogo, permitiram a passagem dos oficiais”. Os funcionários da Justiça chegaram na mesma viatura que o comandante e, na sequência, leram o termo de reintegração.
Depois de terem os ânimos acalmados, os sem-terra liberaram a vicinal para a passagem das tropas. “Não teve conflito, resistência ou necessidade de emprego do pelotão de choque. Mas, nós estávamos preparados para isso”, disse Kleber.
A PM permaneceu no local até às 17h, para garantir a segurança dos funcionários da Prefeitura de Quadra que realizavam a demolição dos barracos. Segundo o comandante, o trabalho de derrubada das moradias terminou às 14h.
Em função da quantidade de entulho gerada pela demolição, a Prefeitura de Quadra precisou estender o trabalho de remoção dos materiais.
Guardas civis municipais da cidade vizinha garantem a escolta dos funcionários e permanecem na região que havia sido invadida para evitar a volta dos sem-terra.
A PM ainda mantém equipes em patrulhamento. “Estamos com um efetivo mais reduzido e que visa à garantia de segurança das pessoas que operam máquinas e caminhões usados no trabalho de remoção de entulho”, disse o capitão.
Kleber enfatizou que a corporação apenas cumpriu função constitucional de garantir a segurança das pessoas que realizaram a derrubada dos barracos e a retirada das famílias.
“O uso de maquinário ficou a cargo da Prefeitura, que contratou equipe de demolição. Nós não colocamos as mãos em nada”, ressaltou.
O comandante afirmou, também, que, objetivando a segurança das pessoas, realizou vistoria nos barracos. Conforme ele, os policiais estiveram em todos os locais que estavam fechados, para verificar se não havia alguém dentro.
“Quando havia um pertence, ou outro material qualquer, funcionários da Prefeitura os retiravam. Tomamos todos os cuidados possíveis”, argumentou.
A PM recebeu o comunicado da Justiça para acompanhar o cumprimento de ação de despejo no mês passado. Desde então, passou a planejar a operação.
Durante a reintegração, a Prefeitura de Quadra providenciou ônibus para transporte dos acampados a outra área.
Conforme informação obtida pela reportagem, nenhuma das pessoas que estavam no local quis se deslocar para o espaço cedido por um fazendeiro. O proprietário está negociando com o Incra a venda da área para ser usada em reforma agrária.
A informação foi contestada pelos ocupantes à reportagem de O Progresso. Na quinta-feira, três deles – que preferiram não divulgar o nome – disseram não ter sido comunicados a respeito de transporte para a fazenda, no bairro Guaraná.
Eles afirmaram, também, que não tiveram tempo de tirar os materiais de dentro dos barracos. Dois dias depois, voltaram à região para tentar recolher sobras de madeira. Os acampados afirmaram que pretendem voltar para a área.
A recomendação é de que os ocupantes permaneçam na propriedade do bairro Guaraná (em um barracão) até o final da semana. Dependendo da orientação da liderança, eles poderão voltar. Dessa vez, adiantaram, para “invadir a fazenda”.
