Da reportagem
Na tarde o dia 23 de junho, representantes de sete entidades tatuianas contempladas com verbas para custeio estiverem presentes em solenidade, na prefeitura de Tatuí, para a assinatura dos termos de colaboração. Os R$ 520 mil são oriundos de emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Guiga Peixoto (PSC).
A cerimônia contou também com as participações do prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior, do secretário da Assistência e Desenvolvimento Social, Alessandro Bosso, da secretária da Educação, Elisângela da Costa Rosa Cecílio, da secretaria dos Direitos Humanos, Família e Cidadania, Elaine Leite de Camargo Miranda, e dos vereadores Fábio Villa Nova (PP) e Renan Cortêz (MDB).
O PL 28/22 destina R$ 100 mil ao Lar São Vicente de Paulo, além de R$ 70 mil para outras seis entidades do município: Lar Donato Flores, Cosc (Centro de Orientação e Serviço à Comunidade), Associação Recanto Betel, Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tatuí), Casa do Bom Menino e Recanto do Bom Velhinho.
Segundo Bosso, as organizações da sociedade civil (OSC) que atuam no município “são grandes parcerias, prestando serviços de conveniência e fortalecimento de vínculos e de acolhimento para as pessoas em risco ou em vulnerabilidade social, auxiliando a administração pública na garantia de direitos dessas pessoas”. “Esta ação, se dependesse somente da prefeitura, seria impossível de realizar”, reconheceu.
O repasse será feito em uma parcela, e a verba deverá ser utilizada até o dia 27 de junho de 2023, conforme no plano. Serão abertas contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para cada entidade. “É importante que sigam o cronograma estabelecido”, frisou Bosso.
Segundo o presidente do Cosc, Juvenal Marques Rodrigues, a instituição tem déficit mensal de R$ 8.000. “Todo mês é uma correria para conseguir fechar as contas. Este recurso nos ajudará bastante e por um bom tempo. Somos muito gratos ao deputado Guiga Peixoto pelo empenho”, declarou ele.
A verba será usada para despesa de custeio, que é o maior problema das entidades, de acordo com Rodrigues. Para ele, a união entre os poderes federal, estadual e municipal é uma “atitude que visa responsabilidade e comprometimento”. “Quando todos os setores trabalham juntos, a sociedade ganha. É uma atitude louvável”, frisou.
“Agradeço ao deputado Guiga Peixoto e à prefeitura e suas secretarias pela colaboração. Tenho visto um acolhimento humano forte neste momento tão complicado. É importante vermos que as pessoas estão preocupadas e em prol dos mais necessitados”, comentou o presidente do Lar São Vicente de Paulo, Miguel Nunes Júnior.
Para o administrador do Recanto do Bom Velhinho, José Joaquim Mendes Castanho, o recurso veio em um momento crucial. “O Recanto tem um déficit mensal de R$ 20 mil. Com esta verba, conseguiremos desafogar as contas, mantendo-as positivas por algum tempo”, comemorou.
De acordo com Castanho, o dinheiro será usado para o pagamento do setor administrativo. Atualmente, o Recanto do Bom Velhinho possui 43 acomodados e 25 funcionários.
“Vocês merecem os parabéns por disponibilizarem de seu tempo para cuidar das vidas dessas pessoas. A população de Tatuí é privilegiada por ter seres humanos comprometidos com nossa cidade”, declarou o prefeito Cardoso Júnior.
Para ele, parte da sociedade vive uma “crise de valores”, por conta da “falta de cidadania e respeito para com o próximo”. “Nenhuma ideologia pode ser maior que o bem-estar do povo”, acentuou.
De acordo com Bosso, uma emenda parlamentar como essa passa por várias fases. Inicia-se com a indicação do parlamentar ao município, através de ação no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (Sigtv), e pela gestão municipal de assistência social.
Em seguida, vai para a aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. Retorna ao Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas), que analisa, aprova e realiza o pagamento. O recurso é depositado no Fundo Municipal de Assistência Social.
“A gestão solicita à Câmara Municipal a abertura de crédito especial. Em paralelo, solicita os documentos e plano de trabalho das OSC”, explicou Bosso. De acordo com ele, a partir daí, a burocracia segue para a administração municipal, que realiza o procedimento final, com parecer jurídico e confecção dos termos de colaboração.
Ao final, os termos são publicados no Diário Oficial do Estado e os pagamentos, realizados. Do depósito efetivado até as assinaturas, o tempo médio é de 30 dias.
As verbas são exclusivamente às organizações da sociedade civil que atendem crianças, adolescentes com e sem deficiência e pessoas idosas, nos serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos e os de acolhimentos institucionais.
São utilizadas na forma de custeio para pagamento de contas, alimentação, recursos humanos e demais mantimentos. Responsáveis pela solicitação do recurso ao deputado federal, Villa Nova e Micheli Cristina Tosta Gibin Vaz (PP) sustentaram que, entre 2020 e 2021, Guiga enviou mais de R$ 1,4 milhão em emendas a entidades sociais tatuianas.
