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Rizek abriu discussões em reunião com autoridades e que teve debate de ações a serem incluídas no plano considerado marco para a cidade
Fruto de trabalho iniciado há três anos, mas luta pessoal de quase uma vida de Jorge Rizek, o Plano Municipal de Cultural teve última discussão na quarta-feira, 17. A audiência promovida pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, na Câmara Municipal, resultou na apresentação de sugestões por parte dos “fazedores de cultura” e que serão incorporadas à minuta.
O encontro teve início às 17h, contando com presença de Rizek e do vice-presidente do conselho, Davison Pinheiro. Também participaram o vereador Márcio Antonio de Camargo, músicos, produtores culturais, representantes de outros conselhos municipais e da sociedade civil.
Sob presidência do professor Luis Antonio Galhego Fernandes, a audiência teve como objetivo discutir e aprovar propostas que nortearão a política cultural de Tatuí pelos próximos dez anos. Ele estabelece estratégias e metas, define prazos e recursos necessários para a realização de eventos e incentivos.
“Esta é a última oportunidade para que possamos ouvir as pessoas que trabalham com cultura”, disse Rizek, no discurso de abertura. O diretor do Departamento Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico agradeceu a participação dos representantes e afirmou que o plano tem a cara de Tatuí.
Além de definir princípios, objetivos gerais e diretrizes, o plano contém minuta de projeto para instituição de lei. O resultado será enviado ao Executivo para análise. Posteriormente, a Prefeitura deve encaminhar o projeto à Câmara.
Montado a partir de “participação colaborativa”, o plano agrega sugestões de representantes de vários segmentos culturais da cidade. As propostas foram apresentadas em três conferências municipais e traçam um diagnóstico local.
Elas traçam estratégicas de curto, médio e longo prazo com ações que visam promoção cultural, redução das desigualdades sociais e fim da segregação do direito à cultura, o direito ao lazer, à memória e ao meio ambiente.
Também têm como meta a democratização de verbas culturais, por meio de contemplação de projetos vindos da comunidade. Estão previstas nessas ações, a criação da Semana de Artes, de um calendário anual de eventos, do “Poupatempo Cultural”, implantação do Vale Cultura e definição das zonas de interesse cultural. Ainda está prevista no plano a criação de festivais bienais.
Para Rizek, o plano representa um marco para a área cultural de Tatuí. O diretor de Cultura informou que o assunto é um dos mais aguardados pelos profissionais que trabalham na área. “Iniciamos esse trabalho e o realizamos a partir de três conferências municipais, uma por ano”, descreveu.
Mudanças na esfera federal (com troca de ministros) fizeram com que os estudos de Tatuí precisassem ser revistos. “Se há mudança lá, as discussões ficam paralisadas”, explicou. Por esse motivo, o conselho precisou aguardar a reforma ministerial para dar andamento na realização dos trabalhos locais.
De modo a acelerar a criação do plano, Rizek determinou que o conselho responsável passasse a se reunir mensalmente. “Precisávamos ativar isso o mais rápido possível para que pudéssemos caminhar para concretização”, comentou.
O estabelecimento de uma política municipal é considerado de suma importância pelo diretor. Conforme ele, o plano vai permitir o desenvolvimento cultural da cidade. Rizek batalha para a criação do plano há décadas.
A luta deve-se ao fato de que a área cultural é uma das que mais sofrem alterações com as trocas de governo. Com o plano municipal “regimentado”, os agentes produtores de cultura terão uma garantia de que as ações continuarão a ser realizadas, independentemente de quem esteja no comando.
“Isso vai fortalecer a área da cultura e nós formamos um grupo que debate cultura, mensalmente, e que, além deste dia, vai continuar a fazer o mesmo”, disse.
Para o diretor, a principal ação prevista pelo PMC é a criação do FMC (Fundo Municipal de Cultura). Caso a minuta seja aceita pelo Executivo e a Câmara aprove o plano, o Fundo será oficialmente instituído. Ele prevê, por meio de alocação de recurso do Orçamento municipal, verbas para várias ações. Entre elas, o financiamento de projetos culturais via editais municipais.
Rizek explicou que o conselho já havia tentado criar um fundo, que não chegou a ser oficializado. “Espero que este funcione. Por meio dele, poderemos abrir espaço para atender a projetos culturais e orientar artistas”, comentou.
A partir do fundo, o Executivo vai alocar recursos para serem utilizados especificamente em ações culturais. Ele também possibilitará que os artistas e entidades do município, como a Amart (Associação dos Artistas Plásticos de Tatuí e Região), sejam contemplados com verbas por meio de projetos.
“Na verdade, o município vai passar a fazer parte de todo um organismo, que é o SNC (Sistema Nacional de Cultura). É igual ao SUS (Sistema Único de Saúde) ou o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)”, disse Rizek.
Para tanto, Tatuí tem de cumprir obrigações que começam com a criação do conselho, a realização das conferências, a elaboração do plano, a transformação dele em lei municipal e a criação do Fundo Municipal da Cultura. “Teremos muito mais facilidade em receber verbas do governo federal”, disse.
Com a assembleia desta semana, o conselho encerrou o ciclo de construção do plano. Sugestões apresentadas pelos participantes serão incluídas numa revisão. “Estamos finalizando esse processo para enviar o plano ao Executivo, aprová-lo na Câmara e mandá-lo para o Ministério da Cultura”, contou Rizek.
Para chegar ao formato apresentado no dia 17, o diretor explicou que o conselho recebeu diversas orientações. “Trouxemos pessoas de outras cidades, como Itu, que é forte culturalmente falando, para falaram dos seus planos. Também trouxemos membros do Ministério da Cultura para orientação”, disse.
A partir dessa troca de informações e das sugestões apresentadas por agentes locais, o conselho agregou as propostas dentro do plano. “Todo mundo participou, sendo feito de forma transparente. Temos tudo documentado”, destacou.
Apesar de intenso, o processo de confecção foi considerado “gratificante” pelo presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Galhego Fernandes declarou que a etapa mais difícil dos trabalhos não é nem o início, nem a conclusão de elaboração do plano, mas sim, a implantação efetiva dele.
Parte das sugestões deve ser incorporada ao plano final. O restante será estudado como ações futuras. “Vamos trabalhar nessa diferenciação e agregar o quanto antes”, encerrou.
