Vereadores devolvem valores e retornam para as atividades





Na semana passada, a assessoria de comunicação da Câmara Municipal reiterou a devolução à Prefeitura de R$ 1.219.289,44 de seu suprimento financeiro referente a 2013.

As devoluções ocorreram em cinco parcelas, as três últimas em dezembro passado. “Ao retornar ao município, este dinheiro pode ser investido ou aplicado em benefícios para a comunidade. Parte do recurso, por exemplo, foi utilizado para auxiliar a Santa Casa de Misericórdia”, aponta a nota.

De acordo com o departamento financeiro do Legislativo, o dinheiro foi devolvido em duas parcelas de R$ 300 mil, uma de R$ 500 mil, uma de R$ 88.785,61 e uma de R$ 30.503,83.

O valor corresponde a aproximadamente 14,7% do orçamento da Câmara para o ano passado. “Foi uma das maiores devoluções feitas pelo Legislativo aos cofres públicos, considerando-se o orçamento anual da Câmara”, divulgou o setor.

A secretaria da Câmara informou, ainda, relatório de matérias apresentadas em 2013. Foram 1.068 indicações, 1.082 requerimentos e 525 moções.

Também foram registrados 105 projetos de lei de autoria dos vereadores, sendo 32 aprovados, 32 retirados e 3 vetados. Seis projetos encontram-se na secretaria, prontos para votação em plenário e outros 32 estão sob análise das comissões.

Foram também apresentados 37 projetos de decreto legislativo, que outorgam títulos e honrarias. Do total, 14 foram aprovados, 14 encontram-se prontos para votação e nove estão sendo analisados pelas comissões.

Além disso, registraram-se dois projetos de resolução, um na secretaria e um nas comissões, um projeto de emenda à Lei Orgânica do município, que se encontra nas comissões, e dois projetos de lei complementares, ambos aprovados pelos vereadores.

Encerrando o relatório, a secretaria informa que o Executivo apresentou 86 projetos de lei no ano de 2013. Destes, 64 foram aprovados e nove estão sendo examinados pelas comissões. A Prefeitura solicitou a devolução de cinco projetos e oito não chegaram a ser enviados, embora houvesse reserva de numeração.

A Câmara encerrou o período de recesso legislativo dia 1º de fevereiro. Na terça-feira, 4, às 19h, realiza a primeira sessão semanal de 2014, sob a presidência do vereador Oswaldo Laranjeira Filho (PT), com a apresentação, discussão e votação de novas indicações, requerimentos, moções e projetos. Todas as reuniões legislativas são abertas ao público.

X