Da reportagem
A UPA (unidade de pronto atendimento) está com a parte interna concluída e será inaugurada neste primeiro trimestre, conforme informou a prefeita Maria José Vieira de Camargo.
A O Progresso, a prefeita deu detalhes da obra e afirmou que a previsão da prefeitura e da Secretaria de Obras e Infraestrutura é de conclusão da unidade até meados de março.
Ela reforça que a construção interna foi finalizada em dezembro de 2019 e que “restam agora apenas alguns detalhes para a conclusão da área externa. Ali, serão feitas as rampas de acesso, paisagismo e iluminação”.
Os detalhes do paisagismo foram definidos na terça-feira, 7, durante visita da prefeita na unidade, onde esteve acompanhada da equipe de engenheiros e arquitetos responsáveis pela obra.
“Além disso, falta adquirir os equipamentos e o mobiliário. Já foi feito todo o processo de licitação, tudo certinho como precisava ser e, agora, só falta realizar a compra dos itens”, completou.
Conforme enfatizou a prefeita, a unidade terá sala de emergência e um espaço de atendimento diferenciado, só para crianças. O investimento é de, aproximadamente, R$ 2 milhões, em área aproximada de 2.000 metros quadrados.
Conforme Maria José, a intenção é entregar a UPA para poder desafogar o atendimento do Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto”. Segundo levantamento do Executivo, somente o PS atende, em média, 11 mil pessoas por mês.
“Estamos investindo recursos próprios e fazendo tudo o que está ao nosso alcance para entregar a unidade o mais rápido possível para nos ajudar neste atendimento de urgência e emergência”, asseverou.
As UPAs fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2008 e que objetiva estruturar e organizar a rede de urgência e emergência no país, integrando a atenção às urgências.
O atendimento dessas unidades acontece 24 horas por dia, sete dias por semana, com capacidade para resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame.
Mesmo possuindo estrutura simplificada, a unidade – considerada um mini-hospital – será equipada com raio-X, eletrocardiograma, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.
Compete à UPA acolher os usuários e familiares; trabalhar articulada com a rede de Atenção Básica, Samu 192, hospitais, apoio diagnóstico e terapêutico, “construindo fluxos de referência e contrarreferência” assistidos pelas centrais de regulação.
“Este novo hospital vai ser referência para toda a região. Inclusive, quando o deputado federal Vitor Lippi esteve aqui visitando a unidade, ele ficou encantado e chegou a dizer que nem em Sorocaba tinha visto uma UPA assim. Ele destinou, para o município, R$ 500 mil para compras de equipamentos”, destacou a prefeita.
Ainda segundo ela, após a inauguração da UPA, a prefeitura manterá as atividades do PS local, no entanto, reconfigurando o atendimento de urgência e emergência.
“Provavelmente, o PS vai funcionar de ‘porta fechada’ somente para aquele atendimento urgente, que chega por meio do Samu, do Corpo de Bombeiros e de outros serviços de emergência”, antecipou.
A construção do prédio havia sido anunciada em agosto de 2011, após o Ministério da Saúde liberar R$ 18,8 milhões para a edificação de dez unidades 24 horas no estado de São Paulo e para a compra de equipamentos. A pasta federal autorizou a edificação por meio de portaria editada em 28 de julho de 2011.
Das dez cidades contempladas, Tatuí e Votorantim tiveram projetos aprovados para uma UPA de porte II, com até 12 leitos, capacidade para 300 pacientes por dia e área de abrangência de cem mil a 200 mil habitantes.
A construção fazia parte da versão 2 do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do programa de saúde “Toda Hora”, responsável por reorganizar a rede de atenção do SUS (Sistema Único de Saúde).
As obras na unidade, situada na avenida Domingues Bassi, ao lado do Corpo de Bombeiros, começaram um ano depois e, desde então, vêm passando por diversos processos, que acabaram atrasando a conclusão.
Em agosto de 2012, a prefeitura emitiu ordem de serviço para a edificação, orçada em R$ 2,6 milhões. O Executivo previa a construção de um prédio de 2.236,73 metros quadrados, em prazo de 180 dias.
Na prática, a UPA teria de estar terminada em fevereiro de 2013, mas as obras, iniciadas em 2012, pararam no início do ano seguinte, sendo retomadas em agosto de 2013.
Na época, a prefeitura, sob a administração do ex-prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, anunciou que recebera nova autorização do Ministério da Saúde – dessa vez, para reiniciar as obras com metragem menor.
A prefeitura refez a planta, reduzindo a construção dos mais de 2.200 metros quadrados para 1.800 metros quadrados, alegando que o ajuste seria necessário.
Por conta do redimensionamento do projeto, o Executivo sustentou, na época, que teria de aumentar a contrapartida. Pela proposta original, a prefeitura deveria aportar R$ 600 mil. Com a mudança, o orçamento aumentou em mais R$ 400 mil, passando a R$ 1 milhão.
Em maio de 2014, o processo voltou a parar, sendo retomado um ano depois. A prefeitura divulgou que aguardava autorização do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo para reiniciar os trabalhos, por conta da readequação de metragem.
A alegação era de que a UPA havia sido iniciada com tamanho maior que o preconizado pelo Ministério da Saúde. Na época, a prefeitura informou que as obras estavam 55% prontas. Entretanto, a edificação voltou a parar em setembro de 2015.
Em julho de 2016, a administração transferiu para o Instituto Hygia, uma OS (organização social), a cessão de administração da UPA, além de encarregá-lo de concluir as obras.
O acordo não teve prosseguimento, levando a unidade a não ser concluída como previsto, e, desde janeiro de 2017, a atual administração vem informando que busca alternativas para terminá-la.
Para retomar a construção, em março de 2018, a prefeitura realizou nova licitação para definir a construtora que finalizaria as obras. Em abril do mesmo ano, a empresa Nobre Empreendimentos foi homologada como vencedora e o contrato, enviado para assinatura dos diretores dela, em Ribeirão Pires.
A companhia venceu a concorrência pública disputando com outras dez empresas, na qual cinco foram habilitadas a apresentar preço.
Nesse período, o Sismob (Sistema de Monitoramento de Obras) – dispositivo informatizado desenvolvido pelo Ministério da Saúde para cadastro e análise de propostas de projetos de saúde e monitoramento da execução de obras de transferência fundo a fundo – indicava que 62% das obras da UPA já haviam sido realizadas.
As obras foram, então, reiniciadas em maio de 2018, com recursos próprios da prefeitura.
