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Obras na UPA estão paralisadas desde o final de 2014; Executivo quer retomar construção nesse semestre
Quatro vezes maior que o Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto” – tamanho estimado em 2012, quando do anúncio de construção –, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Tatuí está paralisada há quatro meses. Nesta semana, a Prefeitura divulgou que a interrupção ocorreu no final do ano passado.
A O Progresso, o Executivo adiantou a expectativa de que a construção seja retomada ainda neste semestre. O jornal procurou a Prefeitura por conta de indagações apresentadas por leitores no dia 6 deste mês.
A informação era de que o local teria se tornado “ponto de encontro de todo tipo de marginal”. Também havia preocupação com relação à proliferação do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, uma vez que as obras podem acumular água parada de chuva e abrigar “vários criadouros”.
De acordo com a Prefeitura, a UPA teve construção paralisada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) “devido ao excedente do prazo”. A assessoria de comunicação divulgou que o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, foi pessoalmente a Brasília com o objetivo de obter autorização para reinício das obras.
Na ocasião, o prefeito protocolou ofícios e certidões com as medições de cada etapa e aguarda o aval do TCU. A UPA tem, aproximadamente, 55% da construção concluída. A execução diz respeito apenas à chamada “obra física”, não incluindo, por exemplo, acabamento e equipamentos.
Por conta da paralisação, o Executivo informou que não está utilizando “os espaços da construção”. A área é usada apenas para guarda de materiais, uma vez que, ao lado da construção, encontra-se instalado o canteiro de obras.
A respeito da ocupação do espaço por pessoas não autorizadas (marginais), a Prefeitura disse que tem conhecimento do problema. Segundo o Executivo, as informações são de que houve “o acesso de pessoas estranhas ao local em alguns momentos, mas sem danos às instalações”.
De modo a evitar que a situação se repita, a Prefeitura declarou que, com a retomada da obra, o primeiro passo será refazer os tapumes danificados pelo tempo. Entretanto, o Executivo já começou a substituir o material nesta semana.
Também intensificou a visita de agentes de combate à dengue no local, como ação preventiva. Segundo a Prefeitura, eles realizam frequentes fiscalizações, não localizando nenhum foco do mosquito transmissor da doença.
Um funcionário da empresa contratada para construir a unidade permanece no local para garantir a segurança. Conforme destacou o Executivo, o profissional esteve na área da UPA, “inclusive, no período que a obra esteve paralisada”.
Em 2012, a UPA de Tatuí esteve entre as três habilitadas pelo Ministério da Saúde para operar na região de Sorocaba. O prédio teve a construção iniciada em setembro do mesmo ano, na avenida Domingues Bassi, ao lado do Corpo de Bombeiros, situando-se entre a vila Dr. Laurindo e o bairro Cecap.
Ela deve aumentar em 75% a capacidade do serviço de urgências pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no município. A média é de 12 mil atendimentos, divididos entre as duas unidades em operação: o pronto-socorro e o PA (pronto atendimento) da vila Esperança.
O governo federal estima investir R$ 2 milhões na construção da UPA em Tatuí, de acordo com o próprio Ministério da Saúde. Os recursos são oriundos da “segunda versão” do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e visam à construção de uma unidade de “porte II”.
A portaria que habilitou a unidade, datada de 28 de julho do ano passado, foi assinada pelo então ministro da Saúde Alexandre Rocha Santos Padilha.
As obras têm contrapartida do município e ficaram a cargo, no início, da RTA Engenharia e Construções Ltda., com primeira previsão de conclusão em 180 dias. O prazo está previsto no processo de licitação realizado pelo Executivo.
O valor estimado no contrato é superior ao informado pelo Ministério da Saúde, uma vez que conta com a contrapartida da Prefeitura. No edital divulgado em 2012, a previsão de investimento era de R$ 2,89 milhões.
Em agosto de 2013, a UPA teve a construção retomada pela empreiteira, após readequação de projeto. Na ocasião, a Prefeitura obteve autorização do Ministério da Saúde para dar prosseguimento à construção, que havia sido paralisada.
Em julho do ano retrasado, o Executivo precisou alterar o projeto de construção do prédio. O motivo é que ele “não se enquadrava nos padrões do ministério”.
Na época, Manu afirmou que Tatuí havia sido contemplada com verba para construção de uma UPA de porte II. Entretanto, a obra teria sido iniciada com metragem acima do previsto.
Também conforme o prefeito, o tamanho da construção não se encaixava em nenhum dos três tipos de UPA. Conforme ele, a obra que havia sido iniciada contemplava 2.200 metros quadrados. Entretanto, a UPA porte II (para a qual a cidade recebeu recurso) tem de ter área de 1.200 metros quadrados.
Em função disso, o Executivo reuniu-se com a empresa responsável pela construção (a RTA) para rever o projeto. Para evitar problemas de ordem administrativa, Manu convocou o corpo técnico da empresa, da Prefeitura e paralisou a obra.
Ainda em julho de 2013, o prefeito disse que a revisão durou seis meses. Depois de discutir o novo tamanho da obra, o Executivo chegou aos 1.800 metros quadrados. Manu informou que a metragem ainda continuava acima da UPA porte II, mas que isso não seria empecilho futuro para a administração.
Mesmo com a redução, o Executivo deverá investir mais dinheiro na obra. Além dos R$ 2 milhões do governo federal, a contrapartida da Prefeitura subiu de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. Os custos estão constados em nova planilha, preparada pelo Executivo em entendimento com a empreiteira.
O novo projeto seguiu para o ministério, que autorizou, em agosto de 2013, a retomada da obra. A UPA é considerada obra de “porte maior”. Também é a que mais deve contribuir para que o Executivo possa desafogar – de maneira concreta e eficiente – o pronto-socorro.
Para conseguir a autorização de reinício, o prefeito contou com a colaboração do juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, da Vara do Trabalho. O prefeito destacou que o magistrado – que atuava no município – havia agendado audiência com Carlos Jorge Martins, assessor especial do ministro Alexandre Padilha.
Até 2013, a obra estava dentro do cronograma do Executivo de cumprimento de promessa assumida publicamente por Manu. No fim do mesmo ano, o Executivo chegou a anunciar que a inauguração seria feita no ano passado.
Em outubro de 2014, porém, a UPA voltou a ser debatida. À época, a assessoria de comunicação do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) chegou a divulgar à imprensa que “algumas obras do governo federal estavam paralisadas no município”, incluindo a unidade de pronto atendimento.
Conforme a legenda, as construtoras abandonaram as construções por falta de pagamento. A situação virou tema de manifestação na Câmara Municipal, pelo vereador Márcio Antonio de Camargo e via requerimentos. A Prefeitura rebateu as informações por meio de rede social, negando-as.
O TCU fiscaliza as construções das unidades de pronto atendimento em todo o país desde o final do ano passado. Em nota divulgada no site do tribunal, o órgão informa que as UPAs são criadas para “desafogar as filas de hospitais públicos”. Contudo, destacou que elas têm apresentado falhas nas edificações.
Seriam problemas que “impossibilitam o pleno funcionamento e geram gastos não previstos à administração pública”. As vitorias estão acontecendo “em diversos Estados”.
