Da redação
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a prefeitura, realizou, na terça-feira e quarta-feira, 22 e 23, a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tatuí, no salão nobre do Lar Donato Flores.
Ao longo dos dois dias, 327 pessoas participaram do processo, que reuniu representantes do poder público, da sociedade civil, crianças e adolescentes “em momentos de escuta, diálogo, reflexão e construção coletiva de propostas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência”, conforme a assessoria de comunicação da prefeitura.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência integrou o processo convocado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e orientado, no estado de São Paulo, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca).
O processo teve início com as pré-conferências preparatórias, nas quais foram trabalhados os seis eixos temáticos da etapa municipal: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos conselhos tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Durante a abertura, a programação contou com apresentações culturais de crianças e adolescentes de diferentes instituições e unidades de ensino.
Entre as atividades, estiveram uma apresentação de canto e percussão dos educandos do Centro de Orientação e Serviços à Comunidade (Cosc), conduzida pelos educadores Adriana Afonso Oliveira, Meirele Paulino de Moraes e Ernandes Ribeiro Justino; a dança “This is Me”, apresentada pelos assistidos do Lar Donato Flores, sob orientação da coreógrafa Ricieli Proença; um vídeo da Associação Casa Unimed de Ações Sociais de Tatuí; “slam” (poesia falada), apresentado pela adolescente Laís Pietra Werneck da Costa, da Etec “Sales Gomes”, abordando o tema do assédio moral na escola; e uma encenação sobre violência realizada por alunos da Emef “Prof. Accácio Vieira de Camargo”, com orientação da professora Marli Aparecida de Jesus Silva Santos.
Ainda no primeiro dia, houve a leitura e a aprovação do regimento interno da conferência, seguida da abertura oficial dos trabalhos. A mesa contou com a participação do secretário-adjunto da Saúde, Wilian Alexandre Nunes da Silva, representando o prefeito, Miguel Lopes Cardoso Júnior; do vereador Alex Leite Mota (União), representando o presidente da Câmara Municipal, Renan Cortez (MDB); da gestora municipal de assistência social, Camilla Fonseca Batista Aguiar, representando o secretário municipal da pasta, Carlos Eduardo Viana de Alvarenga; da coordenadora do Conselho Tutelar de Tatuí, Claudinéia Hortêncio Neves; da vice-presidente do CMDCA, Daniele de Campos Moraes Mendes; do presidente do Lar Donato Flores, Anderson Rodrigues Elias; além de representantes das crianças e dos adolescentes, Ana Clara Brito e Thaís Stephany da Silva.
No segundo dia, um dos destaques citados pela assessoria foi a palestra magna ministrada pela escritora infantil, educadora sexual e socióloga Anna Luiza Calixto.
Formada em ciências sociais pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a palestrante é autora de oito livros e fundadora do projeto Bem Me Quer, integrante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, além de vencedora do prêmio Neide Castanha e do Prêmio Prioridade Absoluta.
“A atividade levou informações e reflexões sobre os direitos de crianças e adolescentes em uma linguagem acessível, contribuindo para subsidiar a participação dos presentes nas demais atividades da conferência”, sustenta a comunicação.
Na sequência, os participantes se dividiram nos seis eixos temáticos para discutir demandas, compartilhar experiências e elaborar propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas
As propostas elaboradas pelos grupos foram posteriormente apresentadas ao plenário e submetidas à votação, sendo aprovadas pelos participantes.
O encerramento também foi marcado pela eleição das pessoas delegadas titulares que representarão Tatuí na etapa estadual da conferência. Foram escolhidas, como representantes das crianças e dos adolescentes, Kauany Yasmin Paulino de Sá, Matheus de Oliveira Barros e Adryan Miguel dos Santos; do CMDCA, Rafael Prudente Ribeiro Pires e Ana Claudia Bertin; da rede de proteção, Gianina Estefani Tintore Felizatti; e do Conselho Tutelar, Claudinéia Hortêncio Neves.
“O protagonismo de crianças e adolescentes esteve presente desde as pré-conferências até os debates, a elaboração das propostas e a escolha das representações para a etapa estadual”, apontou a assessoria.
“Dessa forma, a 13ª Conferência Municipal consolidou-se como espaço de escuta, participação social e exercício da cidadania, reforçando a importância de reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e de assegurar sua participação na construção das políticas públicas que impactam suas vidas”, acrescentou.
Segundo a vice-presidente do CMDCA, Daniele Mendes, “o processo conferencial, realizado a cada dois anos, representa uma oportunidade para que participantes apresentem propostas de melhorias e de implementação de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, contribuindo para o fortalecimento do sistema de garantia de direitos e ampliando o protagonismo, a participação e os espaços de escuta e de voz de crianças e adolescentes no município”.
