Da redação
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta segunda-feira, 8, e terça-feira, 9, uma fiscalização surpresa para verificar a situação das unidades escolares estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino e encontrou irregularidades em escolas também de Tatuí.
Conforme o TCE,a ação envolveu cerca de 500 agentes da fiscalização, em vistoria simultânea de 486 unidades de ensino (346 escolas municipais e 140 estaduais) distribuídas em 348 municípios do estado, incluindo a capital, com unidades sob a responsabilidade do governo estadual e dos municípios.
A vistoria incluiu inspeções em transporte, merenda, higiene, estrutura física, equipamentos, cuidados sanitários, material didático, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e curso de aperfeiçoamento a professores.
Conforme relatório do TCE, em Tatuí, os fiscais encontraram irregularidades na escola municipal “Professora Lígia Vieira de Camargo Del Fiol”, na vila Angélica, como um extintor de incêndio em “péssimas condições” e com a manutenção vencida na cozinha.
Além disso, o relatório aponta que a unidade está em reforma e que o material de construção foi deixado em área de circulação de crianças. O documento diz ainda que a sala de vídeos está sendo usada de forma improvisada para guardar outros tipos de materiais.
Conforme a prefeitura de Tatuí, a Secretaria Municipal de Educação notificou a empresa responsável pela reforma a tomar todas as medidas de segurança, limitando e demarcando os ambientes.
O órgão municipal afirmou ter pedido ao departamento de compras para substituir o extintor da cozinha da escola e que os livros sejam colocados em outro local até o término da reforma na escola.
Todas as informações (fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e demais situações) foram transmitidas em tempo real para os Departamentos de Fiscalização e ao Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas.
Segundo o TCE, a partir das ações, será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos conselheiros-relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.
“Todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”, destaca o TCE.
De acordo com o “Painel Gestão de Enfrentamento da Covid-19” do TCE, em setembro, havia 3.345.385 alunos matriculados na rede estadual de ensino.
Segundo as informações prestadas pelo governo do estado, 5.383 escolas estaduais estavam funcionando normalmente, ao passo que 47 permaneciam fechadas em razão das restrições impostas pela pandemia.
Ainda de acordo com os dados, cerca de 20% dos alunos não efetuaram login nas plataformas de ensino à distância, alternativa adotada para a manutenção do aprendizado durante o fechamento das escolas.
Em setembro, 93% dos municípios fiscalizados pelo TCE declararam possuir plano de retomada das aulas presenciais. No período, 59,32% das escolas municipais estavam com o funcionamento normal, enquanto 7,76% informaram que as aulas presenciais estavam totalmente paralisadas e 32,92%, parcialmente suspensas.
Um total de 99,38% dos municípios também afirmou que, no período, adotou medidas educacionais de emergência para mitigar os impactos sobre a aprendizagem. Os dados revelam que 91% disseram ter um plano de enfrentamento da pandemia elaborado pelas secretarias municipais de educação.
Realizadas desde 2016 pela corte de contas paulista, as fiscalizações ordenadas são efetuadas de forma surpresa. Em seis anos, já foram conduzidas 36 ações desse tipo, nas quais agentes da fiscalização saem a campo, de maneira concomitante, em diversos locais do estado, para avaliar não só a legalidade, mas a qualidade do emprego de recursos em políticas e serviços públicos em diversas áreas da administração.
Já foram temas de fiscalizações ordenadas as áreas de transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos; e segurança, entre outras.
Todos os relatórios e atividades, desde 2016, estão disponíveis para consulta pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.
