Arquivo o Progresso
Cartório Eleitoral funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h
Tatuí possui 82.044 eleitores aptos para as eleições deste ano. A comarca toda, que abrange, também, Capela do Alto, Guareí, Porangaba, Quadra, Cesário Lange e Torre de Pedra, possui 127.811 votantes.
Há 65 pessoas que possuem título de eleitor mas não estão aptas a votar, por estarem com documento suspenso ou cancelado.
O cancelamento acontece por ausência às urnas em três pleitos consecutivos, falecimento (que ainda não foi processado) e por não comparecimento à revisão de eleitorado. A suspensão do título se dá por motivos de condenação criminal e por prestação de serviço militar.
Cidadãos que não tiraram o título de eleitor para a votação deste ano não conseguirão obter o documento. O cadastro de novos eleitores foi fechado no dia 7 de maio. Os cidadãos só poderão regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral após as eleições, no dia 12 de novembro.
De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral da comarca de Tatuí, Rodrigo Ricardo de Proença Soares, a quem precisa do título de eleitor para apresentar em outros órgãos, será emitida uma certidão, informando que o cadastro está fechado.
Até o dia 25 de setembro, os cartórios aceitam a retirada de segunda via de título para eleitor que esteja dentro do domicílio eleitoral e que não necessita de alteração no cadastro, afirmou Soares.
O eleitor que está fora do domicílio eleitoral terá até 6 de agosto para solicitar segunda via do título.
De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral, o prazo para realização da convenção partidária começou na terça-feira, 10, e segue até o dia 30 deste mês.
A convenção partidária é uma reunião interna de cada partido político, em que acontece a escolha de candidatos e a formação de coligações.
“A convenção é onde os políticos deliberam a escolha de coligações sobre as escolhas de candidatos para concorrer ao pleito de 2014”, explicou Soares.
Para fazer as reuniões e escolhas, não é necessário comunicar a Justiça Eleitoral, elas são feitas de forma intrapartidária. No dia 30 junho, começa “o prazo mais importante”, de registro de candidatura, que vai até 5 de julho, às 19h.
O chefe do Cartório Eleitoral afirmou que, neste ano, os pedidos de registro de candidatura para governador, vice-governador, senador, deputado federal, estadual e distrital devem ser formalizados perante os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) da circunscrição onde o candidato vai concorrer.
Os cargos de presidente e vice-presidente serão formalizados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.
Para formalizar a candidatura, é preciso estar em ordem com a Justiça Eleitoral e seguir procedimentos que estão descritos na resolução 23.405, de 2014, do TSE.
“Há questões que falam sobre as condições de elegibilidade e incompatibilidade. A pessoa não pode incidir nenhuma causa de inelegibilidade. Na resolução, há todos os documentos que devem ser apresentados perante a Justiça Eleitoral no momento da formação do registro”, ressaltou Soares.
Os cartórios eleitorais do país todo não estão aptos a formalizar candidaturas ou fazer mediação perante os TREs ou TSE, observou Soares.
Em Tatuí, há 19 partidos políticos vigentes e 221 seções eleitorais. Na comarca, somam-se 120 partidos e 356 seções.
Mesários
Soares afirmou que o Cartório Eleitoral está em fase de convocação de mesários, que deve terminar até 6 de agosto. De acordo com ele, a Justiça Eleitoral busca trabalhar com eleitores voluntários para auxiliar nas eleições. Quando o número é insuficiente, é preciso escalar pessoas.
Conforme o chefe do Cartório Eleitoral, são convocadas pessoas que possuem grau superior, preferencialmente funcionários públicos.
Segundo o TRE-SP, todo eleitor maior de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral pode atender às exigências.
O mesário, em dias de eleição, fica em seção eleitoral, do início ao fim da votação, recebendo eleitores, colhendo e conferindo assinaturas no caderno de votação e liberando a urna eletrônica.
Para se voluntariar ao serviço de mesário ou esclarecer dúvidas, é preciso comparecer ao Cartório Eleitoral, à rua Santa Cruz, 51, centro, de segunda a sexta, das 12h às 18h.
Em dias de jogos da Copa do Mundo, por determinação do TSE-SP, o estabelecimento irá funcionar em horários diferentes. Na terça-feira, 17, das 8h às 13h, e na segunda-feira, 23, das 8h às 14h.
Se a seleção brasileira passar da primeira fase de jogos, os horários de funcionamento do cartório sofrerão mais alterações, porém, ainda não há definições.
Mudança de seções
Eleitores que votavam no antigo prédio da Faculdade Paulo Setúbal, o qual abriga, atualmente, o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), localizado à rua Maneco Pereira, 690, foram transferidos para votar no Nebam (Núcleo de Educação Básica Municipal) “Ayrton Senna da Silva”, à rua Professor Oracy Gomes, 551, centro.
De acordo com Soares, como o prédio abriga, agora, o Senai, e também precisava de adaptações para acessibilidade, a Prefeitura disponibilizou outro local.
“O Nebam, inclusive, é muito melhor em questão de acessibilidade do que o outro prédio. Já está pronto para os eleitores com deficiência ou portadores de mobilidade reduzida”, explicou Soares.
De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral, não são todos os locais de votação que estão adaptados a receber deficientes. Ele explicou que uma equipe do cartório vistoria todos os prédios que abrigarão votação e identifica quais providências devem ser adotadas para reforma ou adaptação.
As solicitações são encaminhadas à Prefeitura, ou ao diretor da escola – quando se trata de estadual -, para que seja solucionado o problema.
