Da reportagem
A prefeitura assinou na quinta-feira, 10, em solenidade no paço municipal, termo de parceria com nove entidades assistenciais para o repasse de mais de R$ 1,3 milhão em recursos. As instituições trabalham com crianças, jovens, deficientes e idosos em situação de vulnerabilidade social.
Fizeram parte da mesa de trabalho o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior, o presidente da Câmara Municipal, Antonio Marcos de Abreu (PSDB), e o secretário da Assistência e Desenvolvimento Social, Alessandro Bosso.
A cerimônia também teve a presença de secretários municipais de outras pastas, representantes e voluntários das entidades conveniadas, conselheiros municipais e vereadores.
Os convênios somam R$ 1.309.708,12. Os valores são provenientes dos cofres municipais (R$277.440), do Fundo Municipal do Idoso (R$ 75.539,92) e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (R$ 383.423,22), além de programas firmados com os governos estadual (R$ 338 mil) e federal (R$ 235.304,98).
Na ocasião, duas entidades receberam repasses de mais de R$ 200 mil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (R$ 337.168,20) e Casa de Apoio ao Irmão de Rua São José (R$ 208 mil).
Do total, a maior fatia (25,74%) ficou com a Apae, que recebeu recursos municipais, estaduais, federais e do FMDCA. Já o valor repassado à Casa de Apoio ao Irmão de Rua São José é o maior entre as entidades que não são beneficiadas por fundos municipais.
A O Progresso de Tatuí, o representante da Apae, Antonio Norberto Fiuza, salientou que o termo de parceria assinado com a prefeitura “é primordial para a manutenção das atividades de assistência social da entidade”.
Segundo ele, o recurso representa pouco mais de 13% da renda total da associação, estimada em R$ 2,5 milhões. O recurso deve ser aplicado para cobrir as despesas mensais e auxiliar na manutenção de forma geral.
Ele ainda aponta que o total de recursos repassado por meio do termo de parceria soma os R$ 143.423,22 oriundos do edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência), do Itaú Social, por meio do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
O recurso será investido no projeto educacional “Apae Itinerante – Integrando e Levando Educação a Todos”. A iniciativa atenderá cem crianças e adolescentes, matriculados na Escola de Educação Especial “Wanderley Bocchi”, além dos beneficiários indiretos da comunidade escolar, alunos da rede regular de ensino e familiares deles.
A ideia do projeto, segundo a Apae, é garantir o acesso à educação para crianças e adolescentes com deficiência que não aderiram à modalidade a distância no período da pandemia e ou não possuem recurso tecnológico para acompanhar as atividades.
Além dessas, foram beneficiadas entidades como: Cosc (Centro de Orientação e Serviços a Comunidade), com R$ 155 mil; Casa do Bom Menino, com R$ 130 mil; Lar “Donato Flores”, com R$ 128 mil; e Lar São Vicente de Paulo, com R$ 124.594,24.
Também receberam repasses as instituições assistenciais: Recanto do Bom Velhinho – Vale da Lua (116.945,68); Associação Casa Unimed de Ações Sociais de Tatuí (R$ 55 mil); e Recanto Betel (R$ 55 mil).
Bosso iniciou agradecendo a parceria com a prefeitura para a distribuição dos recursos e ressaltou que o repasse está sendo feito mais um ano em “tempo recorde”.
No passado, a assinatura dos termos aconteceu no primeiro trimestre e, conforme o secretário, nos anos anteriores, os recursos só eram liberados a partir do segundo semestre.
“É uma das coisas que as entidades nos cobravam, e, neste ano, com muito trabalho, conseguimos mais uma vez assinar os termos no começo do ano, o que vai ajudar muito as entidades”, declarou.
Ele ainda agradeceu ao apoio das entidades e dos funcionários da pasta e finalizou pontuando o atendimento realizado pelo setor por meios dos programas de assistência social disponíveis em Tatuí.
O presidente da Câmara também parabenizou o trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Social e enalteceu o serviço voluntário das entidades filantrópicas.
“Sabemos que o trabalho social é difícil, então, só temos a agradecer a todas as entidades pelos trabalhos que vocês fazem. As portas da Câmara estão abertas também, se precisarem de algum apoio”, disse o vereador.
O presidente do Cosc, Juvenal Marques Rodrigues, falou da importância de firmar o termo de parceria no começo do ano e salientou que o recurso repassado é a principal fonte de renda das entidades.
Segundo Rodrigues, nos anos 90, as entidades chegaram a passar o ano todo aguardando a assinatura do termo de parceria para o repasse dos recursos. “Em alguns anos, assinamos em dezembro; depois, com muito custo, passamos a assinar em julho, para receber em agosto”, contou o presidente.
“Tínhamos que suar e tirar dinheiro do bolso para poder entregar o trabalho assumido. Passávamos oito ou nove meses sem nenhum tostão em caixa devido ao atraso na assinatura do convênio.”
“Então, hoje somos muito gratos e reconhecemos o empenho da prefeitura, principalmente da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social”, afirmou o presidente.
O serviço das entidades e a importância do repasse dos recursos ainda foram destacados em discurso pelo prefeito, que apontou existir planejamento para o repasse de mais recursos em 2022, o que deve ocorrer em outras duas ocasiões. O valor dos novos recursos não foi divulgado.
“Vocês (entidades) merecem toda a nossa gratidão e respeito. Nós temos consciência de que temos que fazer mais, e vamos fazer o que pudermos por vocês. Muitas vidas foram salvas pelo investimento do tempo de vocês e, para nós, é uma grande honra podermos fazer essa parceria”, disse o prefeito.
Os valores repassados este ano representam R$ 188.991,15 a mais para as entidades do setor em relação ao que fora repassado em 2021, quando totalizaram R$ 1.120.716,97 – o que representa aumento de 16,86%.