Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, 12, foram anunciadas duas verbas destinadas a Tatuí por deputados federais, uma no valor de R$ 100 mil e outra de R$ 250 mil, a serem aplicadas no Centro de Apoio Psicossocial (Casp) e em três unidades básicas de saúde (UBS).
O vereador Eduardo Dade Sallum (PT) falou sobre os valores durante pronunciamento na tribuna. Ele informou que a verba de R$ 100 mil virá por meio do deputado federal Valmir Prascidelli (PT), devendo ser utilizada para aquisição de veículo à equipe do Caps, camas e poltronas hospitalares, além de armários e utensílios para a administração.
Ainda na tribuna, Sallum informou que, junto com o vereador Valdeci Antonio de Proença (Podemos), procurou as deputadas Renata Hellmeister de Abreu (Podemos) e Ana Lúcia Lippaus Perugini (PT), para buscar recursos às UBSs dos bairros Valinho, CDHU e vila Angélica.
As duas deputadas irão destinar R$ 250 mil para a compra de equipamentos odontológicos, câmaras para a conservação de vacinas e equipamentos eletrocardiógrafos.
“São R$ 350 mil para a saúde do nosso município. Queria agradecer ao vereador Proença, que foi atrás disso também, e aos deputados federais que colaboraram”, finalizou o vereador.
Na mesma sessão, foram aprovados 24 indicações, 67 requerimentos, 37 moções, 7 projetos de decreto e 4 projetos de lei. Todos os projetos de lei foram aprovados em primeiro turno e, portanto, ainda precisarão passar pela segunda votação.
Entre os projetos apresentados, está o 017/18, que autoriza a Prefeitura a receber a doação definitiva do imóvel de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo onde está localizada a Emef “Eugênio Santos”, na praça Adelaide Guedes. Com essa doação, a Prefeitura poderá regularizar a situação do imóvel junto à Fazenda Estadual.
O segundo projeto de lei aprovado na sessão foi o 020/17, que autoriza a realização de leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal.
O projeto também determina a criação de uma comissão de cinco membros para a avaliação dos bens e acompanhar o desenvolvimento das fases do leilão.
Os objetos a serem leiloados são veículos, máquinas e equipamentos “semidestruídos”, os quais já não podem ser utilizados para atender ao município. “Eles são considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenções, ao mesmo tempo que são improdutivos no serviço público”, é informado na justificativa do projeto.
Ao documento, foi anexada uma lista com 38 itens a serem levados a leilão, maioria das décadas de 1980, 1990 e 2000, sendo o item mais antigo um gerador de energia de 1973.
“Diante da grande quantidade de bens inservíveis depositados nas dependências da Secretaria Municipal de Obras (Mangueirão) e, diante dos elevados custos para a recuperação dos mesmos, esta municipalidade solicita a autorização do Legislativo para alienação dos bens através de leilão público”, completa o Executivo, na justificativa.
O vereador João Éder Alves Miguel (PV) é autor do terceiro projeto de lei aprovado na noite, o 003/18, que prevê a obrigatoriedade de se publicar, através dos meios eletrônicos, os resultados da lista de classificados em concursos públicos realizados pelo Executivo.
“Atualmente, os resultados são publicados em ‘Diário Oficial’ (…), portanto, utilizando-se da facilidade de acesso aos diversos meios eletrônicos disponíveis, esta propositura tem como objetivo facilitar o acesso a informação para aqueles que prestaram e prestarão os concursos públicos vinculados ao município. Além disso, caracteriza-se, ainda, como ferramenta de transparência das ações públicas”, justifica o parlamentar.
O último projeto a ser votado foi o de número 019/18, de autoria do vereador Alexandre de Jesus Bossolan (PSDB), pelo qual é proposto que a rua 1 do Residencial Terras de Tatuí receba o nome de “Olga Abreu Maciel de Campos”.
Também foi votada, e aprovada, a portaria 013/18, que trata sobre a alteração do horário de expediente do departamento de administração da Câmara Municipal, nos dias 22 e 27, em virtude dos jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo.
Com a aprovação, os horários ficaram estabelecidos da seguinte forma: no dia 22, das 13h às 18h, e no dia 27, das 9h às 13h. Ainda durante a sessão, foi avisado que, na última quinta-feira do mês, 28, será realizada uma sessão pública às 19h.
Eli Corrêa, Vlamir Devanei Ramos, José Roque Cortese e Luiz Carlos Mantovani tiveram os nomes aprovados para receber o título de cidadania tatuiana. Já Rodinei Marcelo de Almeida e Marcelo Gregório devem receber o título de cidadania emérita, a partir de projetos de decretos legislativos, aprovados por unanimidade.
