Da reportagem
Pelo sétimo ano consecutivo, o município aderiu à campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Família e Cidadania e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e inicia, na próxima semana, uma série de ações voltadas ao tema.
A campanha faz parte da Semana Municipal de Combate à Pedofilia e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, iniciada em 2016, instituída pela lei 5.202/2017 e celebrada anualmente na semana de 18 de maio.
A ação também marca o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, celebrado em 18 de maio, conforme a lei 5.102/2017.
As ações constam no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí e são inspiradas na campanha nacional “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”.
A ação nacional escolheu a data porque, em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou o país, ficando conhecido como o “Caso Araceli”, nome de uma menina de oito anos que havia sido raptada, estuprada e morta por dois jovens.
Durante a semana, o CMDCA, por meio de parcerias com a prefeitura, secretarias e organizações da sociedade civil, irão realizar palestras em escolas, organizações e a caminhada anual de conscientização contra o abuso e a exploração sexual infantil e na adolescência, além de divulgar, em redes sociais, diversos materiais sobre o tema.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, Família e Cidadania, as ações são realizadas de forma anual e mensal, na qual os assuntos sobre o tema reforçados em palestras, além da divulgação dos canais de denúncia.
“As ações são realizadas desde 2016, mas, a partir de 2017, ganharam mais força, o que também motivou a criação do fluxograma de atendimento (Protocolo de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência Sexual do Município de Tatuí), lançado em maio de 2019”, apontou William Alexandre Nunes da Silva, da SDHFC
Segundo ele, já a partir de 2017, com o advento da escuta especializada, os trabalhos começaram a se conectar em rede, visando a não revitimização das crianças e adolescentes que sofreram abuso, e, desde então, tem passado por melhorias para o atendimento das vítimas.
As palestras serão realizadas nas escolas municipais, estaduais, particulares e em organizações. A caminhada será no dia 18, saindo da praça Olívio Junqueira (“Chafariz”), às 9h, e se concentrará na Matriz, onde haverá apresentações culturais sobre o tema.
No dia 30, a Fatec de Tatuí sediará um fórum visando alcançar toda a rede. Neste ano, também será lançada a atualização do “Protocolo de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência Sexual do Município de Tatuí”, que auxilia os profissionais nos procedimentos e atendimentos às vítimas.
“Infelizmente, os números de abuso aumentaram na pandemia, não somente em Tatuí, mas em todo o mundo, e as ações fortalecem as pessoas a denunciarem, e também levam o conhecimento às famílias que, muitas vezes, acreditam que não terão amparo caso realizem a denúncia”, apontou Silva.
Durante a pandemia de Covid-19 e da consequente quarentena, o Conselho Tutelar registrou aumento de 40%, em média, no índice de atendimentos relacionados à violência contra crianças e adolescentes de forma geral.
Nos 12 meses de 2020, o conselho atendeu 544 ocorrências de casos diversos. Os mais recorrentes foram de maus-tratos, atendimentos sociais, negligências, orientações sobre guarda de crianças e abuso sexual infantil.
O número inclui chamadas recebidas pelo Conselho Tutelar através dos telefones do disque-denúncia, no plantão de atendimento e por meio da rede, composta pelas secretarias municipais da Saúde e da Educação, pela Assistência Social e pelos órgãos de segurança.
O pior aumento ocorreu nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. As ocorrências dessa categoria subiram 143,75% no período, saltando de 16, nos 12 meses de 2019, para 39, em 2020.
Cerca de 50% dos casos atendidos ainda estão em acompanhamento com psicólogos da escuta especializada, programa mantido pelo Núcleo da Justiça Restaurativa de Tatuí.
O número inclui apenas os casos de denúncias comprovadas, as quais foram registradas em boletins de ocorrência e tiveram atendimento com escuta especializada e os procedimentos para a garantia dos direitos da criança ou do adolescente.
Levantamento do CDMDCA apontou que, em mais de 90% dos casos notificados ao Conselho Tutelar, o agressor é uma pessoa da família ou “muito próxima da criança”.
“O objetivo principal é conscientizar a população sobre a temática, apresentar os números para efetivar as denúncias, lembrando que todas são sigilosas, e, também, dar voz às crianças e adolescentes, que conseguem, muitas vezes, após uma palestra, relatar sua dor e se livrar de um grande sofrimento”, argumentou Silva.
“Nestas palestras e conscientizações, a vítima acaba se fortalecendo para pedir socorro e entendendo que a culpa não é dela, o que muitas vezes ocorre. E como colocamos em nossos cartazes, os anos mudam, mas a luta continua”, concluiu Silva.
