Por meio da Secretaria Municipal de Educação, a prefeitura pretende implantar, ainda neste ano, uma clínica-escola gratuita para atender às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e outras síndromes.
De acordo com o secretário da Educação, Miguel Lopes Cardoso Júnior, a criação segue o modelo implantado em Itaboraí (RJ), com atendimento multidisciplinar e espaço inteiramente voltado ao tratamento e desenvolvimento intelectual e físico dos alunos com TEA.
“É um espaço para trabalhar com tudo que eles precisam para se desenvolver. Teremos uma estrutura com psiquiatra, pediatra, fonoaudiólogo, psicólogo, psicopedagogo, professores especializados, enfermeiros, jardim sensorial, salas adaptadas com figuras ilustrativas, área verde e salas preparadas para recebê-los”, salientou.
Tatuí seria a terceira cidade brasileira a implantar um projeto nestes moldes. O município carioca foi o primeiro a oferecer atendimento gratuito para autistas dentro de uma clínica-escola, e Santos (SP) deve iniciar as atividades neste ano.
Cardoso contou que o projeto tatuiano ainda está sendo formatado. Uma equipe da Secretaria de Educação esteve no Rio de Janeiro, na quinta-feira passada, 28 de março, para identificar, com os idealizadores, como são realizadas as atividades, além da estrutura física e burocrática necessária para a unidade.
“Estamos trabalhando com muito carinho e cuidado para criar um espaço preparado para acolhê-los e atendê-los em todas as necessidades. Vamos fazer algo grandioso dentro da secretaria e poderemos servir de referência para outras cidades”, destacou.
A criação da clínica-escola está prevista em projeto de lei que cria a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com TEA, encaminhado à Câmara Municipal na segunda-feira da semana passada, 25 de março, pela prefeita Maria José Vieira de Camargo.
A assinatura do projeto de lei aconteceu no paço municipal, na presença do vereador Rodnei Rocha (Nei Loko); do secretário da Educação e da diretora do Departamento Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Rita de Cássia Leme Ramos.
A Política Municipal dos Direitos das Pessoas com TEA, conforme o projeto de lei, será voltada às pessoas com transtorno autista, síndrome de Asperger, transtorno desintegrativo da infância, transtorno invasivo do desenvolvimento sem outra especificação e síndrome de Rett.
Além disso, o projeto autoriza o poder público a firmar convênios, termos de parceria e acordos de cooperação para o desenvolvimento de ações voltadas à implantação da Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
“Com este projeto e a clínica-escola, daremos um passo importante para atender nossas crianças autistas. No estado de São Paulo, o município de Santos está implantando a primeira nesses moldes e Tatuí será, portanto, o segundo município paulista com este atendimento especializado”, declarou a prefeita Maria José, por meio de nota à imprensa.
O projeto foi lido em plenário na terça-feira da semana passada, 26 de março, e seguiu para avaliação das comissões. Cada comissão tem prazo regimental de 15 dias uteis para avaliação do projeto, e a previsão é de que seja colocado em votação em 45 dias.
“Depois que o projeto de lei for aprovado pela Câmara, nós podemos começar a implantação. Até lá, vamos finalizar o projeto arquitetônico para dar andamento na licitação da obra, treinar os profissionais e acertar os detalhes”, contou.
De acordo com Cardoso, a intenção é iniciar as atividades ainda no segundo semestre deste ano. O prédio que abrigará a unidade fica no antigo Lar do Bom Menino, no Vale da Lua. O espaço, que estava desativado desde 2017, conta com diversas salas e deve passar por reforma.
“A prefeita escolheu o local e me chamou para visitar. Fiquei até emocionado de ver o tamanho do espaço, já que em outras cidades funciona em locais pequenos. O nosso vai dar para trabalhar exatamente o que eles precisam. Isso porque a prefeita mostrou uma humanidade muito grande”, sustentou o secretário.
A unidade será implantada com capacidade para atender 400 alunos. Atualmente, pelo menos cem estudantes com a síndrome estão matriculados na rede municipal de ensino e, segundo o secretário, eles devem ser os primeiros beneficiados com a implantação da clínica-escola.
“A princípio, vamos trabalhar com os alunos da rede, mas temos também os que estão matriculados na Apae e aqueles que ainda não estão em nenhuma instituição devido à dificuldade de estudar e até mesmo às que os pais encontram por não terem uma unidade especializada no atendimento dos filhos”, observou.
O secretário destaca que a ideia inicial é dividir os estudantes em duas modalidades: temporário e permanente. Com isso, 200 vagas seriam destinadas a alunos diagnosticados com autismo leve, incluídos na primeira categoria, e outras 200 vagas para atendimento de crianças com laudo médico de autismo moderado e severo.
“Aqueles que apresentam autismo em graus mais leves poderão passar um período na clínica-escola e, aos poucos, serem inseridos na rede regular. Já os estudantes com graus mais complexos poderão receber tratamento clínico e desenvolvimento intelectual especializado de forma permanente”, explicou.
Conforme Cardoso, na atualidade, o atendimento dentro da rede municipal de educação é realizado com a ajuda dos cuidadores de alunos especiais. Os profissionais atuam em unidades nas quais há requisição por parte dos pais ou responsáveis pelos estudantes.
A medida visa facilitar o aprendizado por parte do alunado que tenha algum problema (seja momentâneo ou não) e o trabalho do professor em sala de aula. Segundo o secretário, os profissionais são contratados para cuidar de crianças desde que diagnosticadas com laudo médico ou pericial.
Eles atuam em tempo integral (ou durante a permanência dos estudantes nas escolas). O acompanhamento é feito desde a entrada das crianças nas unidades, com a recepção no portão, passando pelo ingresso em sala de aula e pela alimentação durante a merenda.
Os cuidadores estão espalhados pelas unidades da rede (incluindo creches, pré-escolas e escolas municipais de ensino fundamental).
Em se tratando de atendimento diferenciado, Cardoso destacou o trabalho desenvolvido pelo Nate (Núcleo de Atendimento Terapêutico Educacional). Ele é oferecido pela secretaria a todos os estudantes do fundamental.
Trata-se de acompanhamentos de fonoaudiologia, psicopedagogia e psicologia oferecidos aos estudantes que apresentem algum tipo de dificuldade no aprendizado. Os alunos são encaminhados ao Nate pelos professores e atendidos no andar térreo da sede da secretaria.
O trabalho do Nate engloba o professor AE (atendimento especializado). Em geral, esses professores trabalham com crianças com deficiência intelectual, entre leve e moderada. Para casos que exijam maior dedicação, a secretaria disponibiliza os cuidadores.
O acompanhamento pelo professor inclui aulas na chamada “sala de recursos”, espaço no qual os educadores fazem uso de técnicas e materiais diversificados para facilitar o aprendizado.
Tanto o cuidador de alunos como o professor de atendimento especializado são preconizados pelo MEC (Ministério da Educação), por meio de diretrizes.
Cardoso conta que a ideia da clínica-escola nasceu de uma vontade pessoal dele, após assumir a administração da Secretaria de Educação, por meio do conhecimento adquirido sobre as dificuldades dos autistas dentro da rede de ensino.
Segundo ele, mesmo com o atendimento dos cuidadores, muitos país ainda não matriculam os filhos nas escolas por falta de um atendimento especializado no transtorno.
“Este projeto é um grande sonho meu; levanto e durmo pensando nele. Não tenho um filho autista, mas eu me coloco no lugar daquele que tem. São crianças que necessitam de um olhar diferenciado sobre o desenvolvimento educacional, e este projeto é a menina dos meus olhos. Vou trabalhar com todas as minhas forças para que isso saia do papel”, concluiu.
