Com população estimada de 116.682 habitantes em 2015, Tatuí poderia receber uma segunda unidade do Conselho Tutelar, afirmou o presidente do órgão, Daniel Gomes Belanga.
Atualmente, cinco conselheiros atendem toda a população. O número é igual ao de cidades como Quadra, que tem 3.587 moradores, e Cesário Lange, com 17.163 habitantes. A cidade de Itapetininga tem 157.016 moradores e dez conselheiros tutelares.
Uma resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) estabelece que cada cidade tem que ter pelo menos um conselho tutelar. A proporção mínima é de um conselho para cada 100 mil moradores.
“Pela lei, caberia um segundo (conselho). Parece-me que tem um projeto de lei na Câmara Municipal que trata algo desse assunto. Nunca conversei isso com a Prefeitura. Todo mundo sabe da necessidade, porém, precisa ser discutido isso na Câmara”, declarou.
Por não ter discutido ainda a possibilidade com o Executivo sobre a instalação de um segundo conselho, Belanga afirmou não saber em quanto tempo a ideia poderia virar realidade. “Vai da disponibilidade financeira”.
Segundo o presidente, o governo federal dispõe de um programa de fortalecimento dos conselhos tutelares. Por ele, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República compra cinco computadores, um automóvel, um refrigerador e um bebedouro para montagem da sede.
Caso fosse implementado, a cidade ganharia outro posto de atendimento do Conselho Tutelar e mais cinco membros, o que daria maior agilidade no atendimento de ocorrências e denúncias.
