Gilberto Marques
Na segunda, Alckmin sancionou lei que cria a Agem Sorocaba para viabilizar soluções e que permitirá melhorias
O fim da cobrança de interurbano nas ligações telefônicas, a articulação do transporte e a integração de ações de segurança pública entre os municípios que compõem a RMS (Região Metropolitana de Sorocaba). Essas são algumas das vantagens citadas pelo governador Geraldo Alckmin que a Agem Sorocaba (Agência Metropolitana de Sorocaba) proporcionará a 26 cidades da região.
Na tarde de segunda-feira, 15, Alckmin sancionou a lei que cria a agência e aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O projeto recebeu aval dos deputados estaduais no dia 20 de maio por unanimidade e em caráter de urgência.
Por meio de nota enviada à imprensa, o governador disse que a criação da RMS e a instituição da agência fortalecem a região. Segundo Alckmin, a agência é um importante fórum para discutir e buscar soluções para as cidades envolvidas.
O objetivo é “fortalecer a vocação econômica regional, atuando de forma sinérgica na prestação dos serviços públicos, atraindo investimentos, gerando emprego e renda”. Com isso, o governo espera melhoria na qualidade de vida da população.
A Agem Sorocaba representa o último passo na criação da RMS. O Fundo Metropolitano, ligado à agência, começa com aporte de R$ 3 milhões do Orçamento do Estado. Contará também com participações proporcionais dos orçamentos dos municípios.
No prazo de 120 dias, haverá edição de decreto com definição das atribuições das unidades da agência, as competências de seus dirigentes e as normas de relacionamento com outros órgãos integrantes das administrações regionais.
“Precisamos fortalecer a federação. O sistema unitário funciona em países pequenininhos. Países continentais precisam fortalecer a federação. É a visão não de uma cidade, mas de um conjunto”, enfatizou o governador no evento.
O secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, afirmou que o governo deu mais um passo em direção à institucionalização das regiões do Estado. Conforme ele, a “formatação dos fundos de desenvolvimento e a formação das autarquias, que são as agências, capacitam as ações na macrometrópole paulista”.
Tatuí esteve representada no evento pelo prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu (PMDB). Também compareceram ao ato de sanção vereadores do município, o ex-prefeito e presidente do PSDB, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, e o ex-vice-prefeito de Tatuí, Luiz Antônio Voss Campos.
Criada em maio de 2014, a Região Metropolitana de Sorocaba é a quinta do Estado de São Paulo. Considerada a maior produtora agrícola entre as RMs, ela tem diversidade de produção, abrange 26 municípios com, aproximadamente, 1,8 milhão de habitantes e mantém limite territorial com a RM de Campinas.
Das cidades integrantes, 11 estão localizadas no eixo das rodovias Castello Branco e Raposo Tavares, possuindo economias baseadas em atividades industriais. O PIB (Produto Interno Bruto) em 2012 chegou a R$ 48,7 bilhões, equivalente a 3,5% do PIB gerado no Estado. O destaque vai para Sorocaba, com PIB de mais de R$ 19 bilhões em 2012, situado na 11a posição da economia estadual.
A Região Metropolitana de Sorocaba abrange a área da Região de Governo de Sorocaba e a de São Roque, com população estimada, em 2014, de 1.867.260 habitantes. Segundo o governo, o número representa mais de 4% do total do Estado.
Além de Tatuí, Sorocaba e São Roque, a RMS é composta por: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Tapiraí, Tietê e Votorantim.
