Da redação
Em carta aberta, a Sustenidos Organização Social de Cultura divulgou manter-se na gestão do Complexo Theatro Municipal de São Paulo. A organização venceu o processo de licitação em 2021 e tem contrato de gestão até 2026.
Conforme a organização, após contestações do resultado do processo de licitação, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo recomendou a abertura de novo chamamento público, em decisão publicada no dia 8 de fevereiro, mas a prefeitura de São Paulo tem 30 dias para informar se será feito novo processo ou não.
O posicionamento foi enviado a O Progresso de Tatuí devido a manifestação do vereador Eduardo Dade Sallum (PT) em sessão da Câmara Municipal, reproduzida pelo jornal no domingo passado, 19, na qual o presidente do Legislativo afirma que a organização social teria perdido a gestão do Theatro Municipal.
Conforme o parlamentar tatuiano, isso poderia impactar o Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”, instituição também gerida pela Sustenidos.
Sallum apresentou o requerimento 262/23, à Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do estado, questionando se a decisão do TCM-SP poderia provocar impacto econômico negativo na capacidade de a Sustenidos gerir o CDMCC.
A Sustenidos, então já nesta semana, divulgou a carta aberta à imprensa, tratando sobre a situação do chamamento público do qual participara para a gestão do complexo.
“Carta aberta” da Sustenidos Organização Social de Cultura
Seguindo com nosso compromisso de transparência para com nossos funcionários, apoiadores, parceiros, patrocinadores, contratantes e a sociedade, vimos esclarecer algumas questões que vêm sendo publicadas nas redes sociais e imprensa com relação à Sustenidos e o Complexo Theatro Municipal de São Paulo.
Sobre o Complexo Theatro Municipal
Em maio de 2021, a Sustenidos firmou o Contrato de Gestão n. 02/FTMSP/2020, que prevê repasses de recursos da Prefeitura de São Paulo tendo em vista o gerenciamento das atividades do Complexo Theatro Municipal de São Paulo.
Após um ano e meio diante da gestão deste importante equipamento cultural, a Sustenidos pode comemorar os muitos resultados alcançados, dentre os quais se destacam a realização de 605 atividades, atingindo um público de 200.558 pessoas; o lançamento do projeto Ópera Fora da Caixa; a circulação de espetáculos e oficinas por 9 bairros da cidade; o início da catalogação e extroversão do imenso acervo da instituição; a reformulação do setor educativo e a implantação de um setor de pesquisa; duas edições do programa de bolsas para jovens criadores, pesquisadores e monitores; a gradual reativação da Central Técnica de Produções Chico Giacchieri; a realização de três exposições; a elaboração de uma programação diversificada feita por um comitê curatorial multidisciplinar, com editais para projetos artísticos externos e de artistas da casa; a reativação da Praça das Artes como espaço de múltiplas vocações e a venda de 1.535 assinaturas em 2022 e 2.294 assinaturas em 2023, representando um aumento de quase 50% entre um ano e outro. Toda a programação foi integralmente financiada graças à captação de recursos adicionais no valor de R$ 23.717.990, superando em 10% a meta estabelecida.
Apesar de todos os resultados conquistados, a Sustenidos vem sinalizando, desde 2022, a previsão de um déficit orçamentário de R$ 13.300.000 para 2023, decorrente da falta de reajuste nos repasses efetuados pela Fundação Theatro Municipal, cujo valor se mantém linear desde 2021. Ou seja, desde que assumiu a gestão do Complexo Theatro Municipal, a Organização vem recebendo repasses que se demonstraram insuficientes para arcar com os impactos decorrentes da inflação, tais como reajustes salariais previstos por lei, somados aos impactos inflacionários em rubricas de fornecedores, terceirizados e concessionárias de energia e água do Complexo Theatro Municipal de São Paulo.
Importante ressaltar que o próprio Contrato de Gestão prevê, em sua cláusula 4.2.1, que os valores anuais de repasse poderão ser corrigidos, mediante termo de aditamento, em razão de variações dos valores das despesas previstas nos centros de custo e rubricas orçamentárias, incluindo aquelas decorrentes de acordo, convenção ou dissídio coletivo da classe, desde que haja disponibilidade financeira específica para este fim.
Com base nisso, a Sustenidos vem solicitando o reajuste dos repasses de acordo com índices inflacionários, sem ter sido atendida, mesmo que parcialmente. Não obstante, a Sustenidos empreendeu enormes esforços de economias em diferentes rubricas, de modo a garantir recomposição salarial em 2021 e 2022 – ainda que abaixo da inflação – para todas as categorias representadas no Complexo Theatro Municipal.
O Contrato de Gestão original previa um repasse de R$ 112.469.579 para 2022. O segundo termo de aditamento, publicado em setembro de 2022, reduziu esse valor para R$ 109.680.415, portanto, houve corte em relação ao valor previsto em contrato. Finalmente, em dezembro, o terceiro termo de aditamento previu um acréscimo de R$ 2.665.939 sobre o valor já cortado, chegando ao valor de R$ 112.346.354, portanto ainda inferior ao valor previsto no contrato de gestão inicialmente. Dito de outra forma, até o momento, nenhuma correção referente à inflação foi feita e nenhum valor foi repassado a mais para a Organização. Pelo contrário, o valor permaneceu linear e ainda sofreu redução.
Da mesma forma, o Contrato de Gestão original prevê um repasse de R$ 112.469.579 para 2023, enquanto o valor publicado na Lei Orçamentária Anual foi de R$ 114.287.431. Ou seja, há a previsão de um acréscimo de apenas R$ 1.817.852, o qual representa um reajuste de menos de 1,7% no terceiro ano de contrato. No entanto, para acompanhar a inflação acumulada de 22,6% que impactou as despesas do contrato, o repasse de 2023 deveria ser de aproximadamente R$ 137 milhões, ou seja, cerca de R$ 23 milhões a mais do que o que está previsto.
No momento, a Sustenidos aguarda um novo posicionamento do poder público com relação à suplementação de recursos para fazer frente ao déficit orçamentário previsto, de forma a recompor minimamente as perdas decorrentes da inflação registrada nos dois últimos anos. No entanto, caso esta recomposição não ocorra, será necessária uma adequação no orçamento do Theatro que acarretará perda expressiva na qualidade artística das atividades oferecidas e do atendimento ao público, conforme já discutido desde 2022 com a Fundação Theatro Municipal e a Secretaria Municipal de Cultura.
Contestação do resultado final do Edital 01/FTMSP/2020
Em 18 de março de 2021, foi publicado o Edital de Chamamento Público nº 01/FTMSP/2020, para gestão do Complexo Theatro Municipal de São Paulo. A Sustenidos foi declarada vencedora e, em maio de 2021, foi celebrado o Contrato de Gestão N. 2/ FTMSP/2021, com validade até 2026.
Após a publicação do resultado da seleção da Sustenidos como gestora do Complexo Theatro Municipal de São Paulo, o Instituto Baccarelli, segundo colocado no processo, entrou com recurso solicitando revisão do resultado. A revisão foi feita e o resultado inicial confirmado pela Secretaria Municipal de Cultura. Não obstante, o instituto seguiu questionando o resultado, levando o caso ao Tribunal de Contas do Município.
Em junho de 2021, após a assinatura do contrato, o Instituto Baccarelli (segundo colocado no chamamento), entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Município questionando as pontuações atribuídas pela comissão de seleção, ou seja, questionando o resultado final. Em 01º de dezembro de 2021 a representação foi julgada parcialmente procedente pelo Tribunal de Contas, recomendando a realização de novo Chamamento Público. Diante disso, no início de 2022, tanto a Sustenidos quanto a Fundação Theatro Municipal apresentaram recursos, sendo que a Fundação Theatro Municipal e a Secretaria Municipal de Cultura, já sob a gestão da nova Secretária, posicionaram-se favoravelmente à manutenção do resultado que declarou a Sustenidos vencedora.
Após análise dos recursos apresentados, em 08 de fevereiro de 2023 ocorreu nova votação no Tribunal de Contas, que manteve a recomendação de abertura de novo chamamento público, dando o prazo de 30 dias para que a Prefeitura informe quais providências adotará. Desta forma, ainda que seja realizado novo chamamento, não é possível afirmar que o Theatro Municipal será gerido por nova organização social até que este se conclua, caso venha a ocorrer. A Sustenidos aguarda o posicionamento da Prefeitura de São Paulo em relação à solicitação do Tribunal de Contas.
Algumas matérias veiculadas na imprensa mencionaram recomendações que teriam ensejado a aplicação de penalidades à Sustenidos durante a vigência do contrato de gestão. Tais apontamentos foram feitos pela Fundação Theatro Municipal no âmbito dos relatórios mensais e trimestrais apresentados regularmente pela Sustenidos, mas nenhum deles configura falha grave. A Sustenidos realiza uma gestão transparente, cuja eficiência vem sendo reconhecida por sua contratante.
Das 88 metas contratuais previstas para 2021 e 2022, 44 foram superadas, 37 foram cumpridas integralmente e apenas 7 foram parcialmente atingidas. O atingimento de metas em percentual inferior a 80% pode ensejar aplicação de penalidade, de acordo com parâmetros estabelecidos em contrato. Ou seja, a aplicação de uma penalidade não é, necessariamente, indício de irregularidade, mas pode significar apenas que algumas metas não foram cumpridas integralmente, o que é perfeitamente admissível em um contrato de tamanha complexidade. Trata-se de procedimento comum visando a melhoria ou mesmo adequação da condução do contrato de gestão. Todos os relatórios trimestrais e resultados referentes ao CG n. 02/FTMSP/2020 podem ser encontrados no site https://theatromunicipal.org.br/pt-br/transparencia/
A Sustenidos reitera seu compromisso de trabalhar incansavelmente pela qualidade e diversidade das atividades ofertadas à população durante todo o tempo em que for gestora do Complexo Theatro Municipal de São Paulo, prezando pela manutenção dos ritos processuais inerentes ao sistema democrático.
Para o ano de 2023, estão previstas visitas e atividades educativas para mais de 22.000 pessoas, circulação e intercâmbio de espetáculos e oficinas em diferentes regiões da cidade e realização de mais de 20 programas didáticos no Complexo Theatro Municipal, além da continuidade das ações relacionadas a acervo e pesquisa. Soma-se a isso a continuidade da implementação de sistemas operacionais customizados às necessidades do Theatro e de instâncias de governança como o comitê de ética e o de diversidade, que objetivam as boas práticas de gestão da instituição.
A programação dos Corpos Artísticos para o ano de 2023 apresenta 10 óperas, incluindo duas obras comissionadas, com destaque para O Guarani, Navio Fantasma e Isolda.Tristão, além de Tosca em concerto. Na programação sinfônica temos encomendas especiais, como a obra Rapsódia para Novos Tempos e programas como Trágicas, com a 6ª Sinfonia de Mahler e o Concerto nº 2 de Prokofiev, com a pianista Anna Dmytrenko, além da grandiosa Sinfonia Alpina de Richard Strauss e da participação de Michelle Cann interpretando o Concerto para Piano de Florence Price. Junto ao Coro Lírico Municipal e ao Coral Paulistano, a Orquestra Sinfônica Municipal também apresentará grandes obras do repertório sinfônico para voz como Carmina Burana, Maracatu de Chico Rei e Requiem de Verdi. Já a Misa Criolla, a Paixão Segundo São João de Arvo Pärt e o concerto Novas Sonoridades, com compositores contemporâneos, fazem parte da extensa programação do Coral Paulistano. O Quarteto de Cordas da Cidade de São Paulo interpreta a integral dos quartetos de Beethoven, em 8 diferentes programas ao longo do ano, além de trazer destaques como a arte de Silvia Góes, o programa América do Sol – em que serão apresentadas peças de compositores latinoamericanos – e um programa especial de 40 anos da discoteca Oneyda Alvarenga. O Balé da Cidade traz aos palcos as coreografias Fôlego, de Rafaela Sahyoun, Motriz, de Cassi Abranches, Adastra, de Cayetano Soto e Sixty-eight em Axys Atlas, de Alejandro Ahmed, além de Inacabada, de Ihsan Rustem, e O Balcão do Amor, de Itzik Galili, com a Orquestra Sinfônica Municipal.
