Da redação
O governador João Doria anunciou, na segunda-feira, 16, a restrição do atendimento presencial nas repartições públicas estaduais. A medida tem objetivo de impedir aglomerações e reduzir a chance de disseminação do novo coronavírus.
Serviços como os do Detran, Poupatempo e Centros de Integração da Cidadania passam a priorizar o atendimento online e à distância.
“São Paulo já alcançou a margem de 70% de digitalização e melhoramos as condições de atendimento à distância da população por computadores e celulares. Evidentemente, não deixaremos à margem as pessoas que não tenham equipamentos. Essas pessoas não deixarão de ser atendidas pelos serviços básicos do governo”, declarou Doria.
A regulação do fluxo de pessoas atinge todos os postos do Detran, bem como as 76 unidades do Poupatempo e os 17 Centros de Integração da Cidadania.
A determinação é que os agendamentos deem prioridade a serviços digitais e que possam ser atendidos pela internet ou por correspondência.
O governador também confirmou a determinação para que parte do funcionalismo estadual passe a trabalhar em casa a partir de terça-feira, 17. A medida vale por 30 dias, mas pode ser prorrogada.
O sistema de teletrabalho abrange servidores com idade a partir de 60 anos, gestantes, portadores de doenças crônicas, hipertensos e pacientes com baixa resistência imunológica.
A medida não vale para servidores que atuam nas pastas da Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária, além de outros serviços essenciais – metrô, trens, ônibus metropolitanos, Sabesp, Fundação Casa e Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual).
Também a partir de terça, museus, bibliotecas e centros culturais administrados pelo governo ficam fechados por 30 dias. O governador também estende a recomendação para o fechamento de cinemas, teatros e casas de espetáculos pelo mesmo período.
Já os 153 Centros de Convivência do Idoso – equipamentos do estado para acolhimento diário a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos – ficam fechados por 60 dias. “A prioridade absoluta do governo de São Paulo é salvar vidas”, declarou.
Doria ainda determinou a criação de um comitê administrativo extraordinário, com poder de decisão, para tomar medidas emergenciais durante a pandemia de coronavírus. O grupo é comandado pelo vice-governador Rodrigo Garcia, que também é secretário de governo.
Entre as medidas já tomadas pelo grupo, está a decretação imediata de férias e licenças-prêmio para servidores de áreas que não prestam serviços essenciais e o corte imediato de viagens nacionais e internacionais de funcionários públicos estaduais a trabalho.
Eventos cancelados
O governo restringiu ainda mais a realização de eventos públicos que poderiam gerar aglomerações. Pelos próximos 30 dias, estão suspensos todos os eventos estaduais que venham a agrupar pessoas em qualquer número – antes, havia tolerância a atos com até 500 pessoas.
A mesma recomendação vale para eventos de cunho privado, embora o estado não tenha determinado proibição administrativa ou punições a organizadores que descumpram a medida.