AQUI, ALI, ACOLÁ
José Ortiz Camargo Neto
Frase do dia: “A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais” (Winston Churchill, em discurso na Câmara dos Comuns, 11 de novembro de 1947).
Bem ou mal, democracia significa o governo do país, dos Estados, das cidades por pessoas eleitas pelo povo. Vale dizer: vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, governadores, senadores, presidentes da República.
São eles os encarregados de dirigir a orientação econômica, social, educacional, sanitária, política de preços etc. E essas pessoas eleitas são os políticos, que, hoje, são injustamente atacados em bloco, como se todos fossem iguais e a política fosse o grande mal do sistema democrático e não justamente o seu alicerce.
Sem políticos eleitos pelo povo (e tirados pelo povo quando não fazem a melhor administração) não existe democracia.
A perigosa tendência que surge hoje é querer substituir os políticos eleitos por tecnocratas e burocratas de variados matizes, como sucede em muitos países com a implantação das chamadas “agências reguladoras”.
Estas, dirigidas por grupos de tecnocratas, que nunca tiveram um voto sequer do povo, que não precisaram nunca dialogar com a população para alcançar seus postos, que jamais necessitaram demonstrar sensibilidade política, passam a governar de fato o país, os estados, as cidades.
É claro que é necessário haver técnicos para ajudar a governar, mas subordinados aos políticos eleitos e não, como acontece hoje, órgãos independentes dos poderes constituídos.
As decisões que estes burocratas tomam, sem debate em plenário, sem veto, sem consulta aos poderes da República são geralmente imutáveis, e nem o presidente da República, com milhões de votos recebidos, pode alterá-las.
Nenhum deputado, governador ou senador, nenhum vereador ou prefeito, ou seja, nenhum dos representantes eleitos pelo povo pode anular uma decisão desses novos governantes invisíveis, sem que sofra uma enxurrada de críticas, como se fosse um crime o ato de governar.
Ora, isto subverte o próprio conceito de democracia, cuja definição é: “governo do povo, pelo povo e para o povo”.
Tem sido recorrente o fato de as agências, cuja função é apenas regulamentar a lei, pretenderem elas promulgar leis, levando a inúmeros processos na Justiça, que elas geralmente perdem, por inconstitucionalidade.
Precisamos abrir os olhos para este seriíssimo problema da atualidade, da substituição da política pela tecnocracia. Precisamos voltar a dar força aos políticos porque, por piores que sejam, algum benefício têm de fazer ao povo, se quiserem continuar no poder.
Porque a democracia, no mundo inteiro, é feita por políticos eleitos. E, como disse Churchill, democracia tem defeitos mas é a menos ruim de todas as formas de governo existentes: “Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”.
Até breve.
