Em Tatuí, um total de 8.800 pessoas tem algo em comum: elas possuem os mesmos nomes. Desse número, são 3.360 homens e 5.440 mulheres que levam nos documentos os nomes de “José” e “Maria”.
Pelo menos é o que aponta ferramenta lançada neste ano pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esses são os nomes mais populares no município.
Em abril, o instituto estreou a pesquisa “Nomes no Brasil”, pela qual é possível consultar os “preferidos” dos brasileiros. De abrangência nacional, a ferramenta possibilita a consulta por Estados e municípios, bem como a lista com os dez nomes mais populares e a incidência deles por década.
O projeto consiste em um banco de dados com mais de 130 mil nomes. Ele usa como base o Censo 2010, que contabilizou 200 milhões de brasileiros e 107.326 pessoas em Tatuí.
Dessas, 1.942 foram registradas como João, o segundo nome mais usado. Ainda entre os homens, o terceiro mais popular na cidade é Antonio, com 1.148 registros.
Contrariando a estatística nacional, Carlos aparece em quarto lugar no município, com 858 pessoas. No país, esse nome aparece na quinta posição, com 1.483.121 pessoas. Em Tatuí, Paulo e Lucas contabilizam 829 e 822 pessoas e Raimundo, 42.
Entre as mulheres, além de Maria, os nomes mais populares são Ana (2.162 registros), Adriana (429), Juliana (402 pessoas), Juliana e Fernanda (388). Zoraide aparece entre os menos recorrentes no banco de dados, com 23 registros.
A “baixa incidência” de nomes como Raimundo e Zoraide em Tatuí tem motivo. Conforme o oficial do Cartório de Registro Civil de Tatuí Fernando Sueji Muta, os tatuianos são “mais conservadores” na hora de escolher nomes para os filhos. Há, também, uma “assessoria” oferecida aos pais que querem registrar as crianças com nomes “incomuns”.
“Geralmente, em Tatuí, a maioria (dos pais) opta por nomes mais comuns”, contou o oficial. Ainda segundo ele, outro fator que contribuiu para o conservadorismo é a Lei de Registros Públicos. O texto do artigo 55 da legislação prevê que os oficiais de cartório tenham autonomia nos casos de “nomes diferentes”.
Em outras palavras, isso significa que eles podem não registrar prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os denominados. Se os pais ou responsáveis pelas crianças não concordarem com a posição do oficial, podem discuti-lo na Justiça.
“A própria lei fala que, se houver entendimento de que o nome é muito diferente, o caso deve ser submetido à análise do juiz corregedor”, citou Muta. Nessa situação, o objetivo principal é evitar que a criança seja exposta ao ridículo.
Dessa forma, quando os pais apresentam nomes exóticos, o cartório dá ciência sobre a legislação. “Quando isso acontece, as pessoas acabam mudando de ideia e registrando as crianças com os nomes mais comuns”, contou o oficial.
Se, mesmo com as orientações, os responsáveis insistirem na ideia, o processo vai para análise judicial. Até que a questão seja decidida, o pedido de registro fica em suspenso. Muta explicou que o juiz corregedor é quem dá a palavra final, porque os pais também têm o direito de escolher os nomes dos filhos.
No entanto, o oficial de registro civil ressaltou ser preciso ponderação quando da escolha dos nomes. “Existe o direito dos pais de escolher, mas também não pode ser algo que, no futuro, possa causar danos para a pessoa”.
Em Tatuí, casos desse tipo são encaminhados ao juiz da 3ª Vara Cível e raros. “Tanto é que, até hoje, eu nunca remeti um processo desse tipo”, citou o oficial.
Quando os nomes apresentados são incomuns, funcionários do Cartório de Registro Civil de Tatuí seguem protocolo. O primeiro passo é verificar com os pais ou responsáveis a origem dos nomes.
Muta afirmou que, dependendo da situação, a escolha tem a ver com a religião, costumes ou meio social em que os pais vivem. Nas situações em que se confirmam esses fatores, o oficial, muitas vezes, autoriza o uso de nomes incomuns.
“Quando nós não conhecemos algum nome, perguntamos para a pessoa que o apresentou se ele tem alguma origem bíblica, ou algo do tipo. Mesmo assim, fazemos uma pesquisa para verificar se ele existe ou não”, relatou Muta.
Além de orientação quanto à lei, o oficial mencionou que o cartório faz recomendações com relação à grafia dos nomes. Em alguns casos, para evitar que a pessoa batizada tenha problemas com relação à pronúncia.
“Às vezes, os pais querem colocar um nome específico só que, pela pronúncia, ele soaria diferente. Então, sugerimos que seria melhor grafar de uma ou de outra forma, o que pode não ser do agrado dos responsáveis”, descreveu.
Mesmo com todos esses procedimentos, há quem não goste do nome e prefira mudá-lo. Muta citou que há várias situações em que o portador pode solicitar a alteração.
“Uma regra que quase ninguém sabe é que, quando a pessoa faz 18 anos, a lei permite que ela vá diretamente ao cartório e peça a troca do primeiro nome”, informou.
Nos casos comprovados em que há constrangimentos, ou problemas devido ao nome, a pessoa tem o direito de fazer a mudança sem necessidade de contratar advogado.
A regra, porém, só vale para o “primeiro ano da maioridade” (só no ano em que a pessoa completa 18 anos). Sendo assim, no ano seguinte, com 19 anos, não há mais essa possibilidade. Daí em diante, é preciso ingressar com ação.
Como em todos os demais casos, o pedido é submetido ao juiz. A pessoa também precisa apresentar certidão negativa de débito como precaução. A medida visa impedir mudanças em caso de má-fé (quando o solicitante tem problemas com relação às dívidas, processos judiciais, entre outros).
Em casos excepcionais, as solicitações de alteração de nome podem ser apresentadas mesmo quando não atendem às exigências anteriores. “Isso vale para os casos de proteção à testemunha, ou quando uma pessoa adota uma criança e quer mudar o nome para salvaguardá-la”, explicou o oficial.
Na cidade, apenas uma pessoa procurou o Cartório de Registro Civil com a intenção de fazer a troca. O fato não chegou a ser concretizado. “Faz algum tempo que uma pessoa veio perguntar, mas não voltou para mudar”, comentou.
Os detalhes sobre os procedimentos e as etapas devem ser obtidos no cartório, à rua Francisco Pereira de Almeida, 400. O telefone de contato é o 3251-8937.