Na noite de quarta-feira, 26, a Câmara Municipal recebeu a segunda audiência pública para a discussão de propostas e novas sugestões do futuro projeto de lei do Plano Diretor de Tatuí.
O PDM (Plano Diretor Municipal), é um mecanismo que visa orientar a ocupação do solo urbano, relacionando interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da cultura e interesses particulares dos moradores.
O evento teve a presença da secretária municipal do Planejamento e Gestão Pública, Juliana Rossetto Leomil Mantovani, e dos vereadores Luís Donizetti Vaz Júnior (Podemos), Nilto José Alves e Joaquim Amado Quevedo (ambos PMDB).
Ao lado de membros da equipe e da consultoria técnica do projeto, Juliana ressaltou as principais diretrizes que nortearam a elaboração das propostas de revisão e atualização do Plano Diretor.
Após a primeira sessão pública, que ocorreu na Casa de Leis, quarta-feira, 12, e o encerramento da audiência eletrônica, que esteve disponível no site da Prefeitura, Juliana falou sobre as proposituras que recebera.
De acordo com a secretária municipal, entre empresas e pessoas físicas, foram encaminhadas 61 proposituras. Com elas, foi realizada uma análise técnica e 66% das propostas foram deferidas ou parcialmente aceitas, para serem integradas ao projeto.
Juliana falou sobre cada propositura individualmente, expondo e destacando os principais pontos e explicando os motivos específicos pelos quais algumas propostas não foram aceitas.
Depois da apresentação, os populares discutiram, sanaram dúvidas e sugeriram possíveis novas ideias para a equipe técnica do projeto.
De acordo com a secretária municipal, o PDM tem um período obrigatório para atualização de dez anos e o documento de Tatuí havia superado este prazo em 2016.
Juliana afirma que a revisão do PDM não será “para cumprir tabela”. “Será muito importante não apenas para Tatuí, mas para toda a região metropolitana”, garantiu.
“Temos de aproveitar o final da crise para apresentar um diferencial, como esta legislação pronta, atualizada e mais simplificada”, destacou Juliana.
Conforme a secretária, alguns técnicos que participaram do desenvolvimento do último PDM estão novamente desempenhando a função.
De acordo com ela, esses profissionais tiveram vivência de uma década, observando os pontos que atrapalharam e, de certa forma, tornaram-se impeditivos para o crescimento da cidade.
Juliana declarou que o PDM não possui, como ideia principal, ser um “chamarisco” para uma grande montadora, pois os técnicos “sabem muito bem o que houve com outros municípios”.
Segundo ela, nesta época de crise, quando grandes indústrias fecharam, os municípios de pequeno e médio porte “quebraram”. Por conta disso, a ideia do PDM seria atrair, de forma diversificada, um equilíbrio de atividades econômicas para Tatuí.
“Nós temos indústrias, temos o agronegócio, os comércios e os serviços, e isso garantiu um equilíbrio interessante dentro da nossa região”, destacou.
Conforme Juliana, a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) possibilitou que o Estado de São Paulo não ficasse com índices ainda piores que os registrados durante os anos de crise financeira.
A secretaria afirmou ter participado da audiência do Orçamento do governo do Estado. Segundo ela, na reunião, foi mostrada uma queda muito acentuada na questão industrial. No entanto, por conta do equilíbrio de atividades, a região “segurou” a crise.
Ela também ressaltou a importância do mapa digital do PDM, que ficará disponível no site da Prefeitura. A inovação deve permitir a emissão de declarações e certidões de imóveis de forma menos burocrática. A ferramenta deve apresentar, ainda, índices de uso urbanísticos.
Segundo Juliana, com a nova opção, as pessoas poderão abrir o mapa de Tatuí e saber, exatamente, o que pode ser feito em quaisquer lugares do município.
“Um futuro empreendedor não vai precisar pegar o carro e viajar para cá, apenas para fazer uma reunião conosco, para entender aquele mapa todo colorido, que até nós tínhamos certas dificuldades”, assegurou.
“Acho que conseguimos facilitar, simplificando e modernizando, nos tornando o primeiro município da região e ter um mapa digital georreferenciado”, completou.
Integrante da consultoria técnica, Marco Bengla disse ser mais fácil parlamentares conseguirem emendas benéficas para a cidade do que aprovar um PDM, pois ele mexe com os interesses de milhares de pessoas.
Ele disse ter participado do desenvolvimento do Plano Diretor de Sorocaba, em 1982, mas que, diante do “jogo de interesses”, a proposta final foi aceita apenas em 2004.
O consultor técnico ainda assegura que, após a aprovação do PDM, a administração municipal poderá mostrar os objetivos que a cidade deseja alcançar.
“A proposta do Plano Diretor é que Tatuí seja a cidade do futuro”, finalizou Bengla.
