Saldo da Lei Paulo Gustavo em Tatuí permite dois novos editais

Maior parte do valor é destinado para o setor audiovisual

Inscrições estão abertas até 19 de julho (Foto: AI Prefeitura)
Da redação

A prefeitura, por meio do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo, anuncia a abertura de dois novos editais para os setores audiovisual e cultural, referentes ao saldo remanescente da Lei Paulo Gustavo em Tatuí, que homenageia o ator falecido em decorrência da Covid-19 no mês de maio de 2021.

Os editais dispõem sobre apoio financeiro a fim de garantir ações emergenciais direcionadas a estes setores do município, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas ainda em decorrência da pandemia.

Serão destinados R$ 83 mil para os dois editais, sendo R$ 10 mil do Fundo Nacional de Cultura para o fomento de atividades e produtos culturais e R$ 73 mil para o setor audiovisual.

As inscrições já estão abertas e seguem até 19 de julho, devendo ser feitas exclusivamente em formulário virtual, não sendo aceitas de outras formas. Todos os atos da Lei Paulo Gustavo estão disponíveis no site da prefeitura (tatui.sp.gov.br/atosoficiais).

Conforme a determinação do grupo de trabalho, referendada pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, projetos ou proponentes contemplados nos editais de 2023 não poderão participar destes pleitos.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail editalculturatatui@gmail.com, pelo telefone (15) 3259-3993 ou pessoalmente no Centro Cultural de Tatuí (praça Martinho Guedes, 12, centro), de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h.

Os editais

Conheça os dois editais dois editais para os setores audiovisual e cultural referentes ao saldo remanescente da Lei Paulo Gustavo.

O primeiro dos dois novos editais é denominado

“Seleção de Projetos de Apoio a Cinema Itinerante ou de Rua” (LPG 01/2024). Para ele, as propostas deverão ser inscritas exclusivamente por pessoas jurídica com CNAE compatível ao setor da cultura, com sede em Tatuí.

Considera-se cinema de rua ou cinema itinerante o serviço de exibição aberto ao público de obras audiovisuais para fruição coletiva em espaços abertos, em locais públicos e equipamentos móveis, de modo gratuito, admitida a possibilidade de aplicação dos recursos em projetos já existentes ou novos, públicos ou privado.

O valor total deste edital é de R$ 60 mil e contemplará cinco projetos, que receberão o valor de R$ 12 mil cada.

O edital está disponível em https://bit.ly/4b2icR8 e as inscrições podem ser feitas no link https://bit.ly/3Vqx3yR.

Já o segundo edital, “Seleção de Projetos para Arte e Cultura da Capital da Música e Terra de Paulo Setúbal” (LPG 02/2024), aceita propostas exclusivamente por pessoa física, profissional do setor cultural ou gestor de coletivo cultural, residente no município.

Entende-se por “Seleção de Projetos para Arte e Cultura da Capital da Música e Terra de Paulo Setúbal” o que se refere ao artigo 8º, inciso I e II da lei complementar 195/2022, envolvendo propostas de teatro, circense, dança, artes visuais, artesanato, música e outros, exceto audiovisual.

O valor deste edital é de R$ 10 mil, contemplando dois projetos, que receberão R$ 5.000 cada. O edital está disponível em https://bit.ly/3RuBfwt, e as inscrições podem ser feitas no link https://bit.ly/4cfFX9X.