Um grupo de 14 mulheres do projeto Promotoras Legais Populares (PLP) esteve no plenário da Câmara Municipal na terça-feira da semana passada, 24 de novembro, pedindo a criação de comissão para estudar os casos de violência contra mulheres em Tatuí.
As manifestantes entraram com maquiagens que simulavam marcas e machucados de violência doméstica.
A líder do movimento, Heloísa Saliba e Borges, ocupou a tribuna para apresentar a proposta aos vereadores. O intuito do projeto, segundo ela, é formular políticas públicas para proteger os direitos das mulheres que sofrem agressão, seja por parte de maridos, namorados, irmãos ou pais.
O projeto foi apresentado ao presidente da Câmara, Wladmir Faustino Saporito (Pros), que sinalizou no plenário a possibilidade de implementar a comissão.
Segundo o movimento, representantes da Justiça e da Polícia Civil, além dos conselhos municipais da mulher, do idoso, da saúde e de assistência social, serão convidados a participar das discussões.
Também seriam chamados as secretárias municipais da Saúde e da Educação, Cultura e Turismo. A ideia é que se debata, na Câmara, a violência contra a mulher e de qual forma o município poderia ampará-la.
Serão convidados três vereadores para formarem a comissão. A única presença garantida é da vereadora Rosana Rochele Pontes (Pros). “Nós falamos para a vereadora que gostaríamos que ela participasse, pelo fato de ser a única mulher da Câmara”, disse Heloísa.
Ela estima que a comissão inicie os trabalhos no início do ano que vem. “Nós precisamos saber sobre os dados sobre a violência contra a mulher. Precisamos que os políticos deem atenção a esses casos que acontecem todos os dias na nossa cidade”, afirmou Heloísa.
A líder afirmou ser necessária a criação de uma rede de proteção à mulher. “Podemos discutir sobre a saúde da mulher, sobre a recolocação da mulher no mercado de trabalho e também sobre moradia”, afirmou.
“A gente propõe reuniões mensais e o estabelecimento de um plano de trabalho, que será discutido em conjunto. Gostaríamos de ter, em seis meses, alguma coisa funcionando, seja no campo preventivo, seja no campo de emergência”, acrescentou.
Segundo Heloísa, apesar de contar com a Lei Maria da Penha, as mulheres retiram as queixas de agressão, pois falta uma rede que acolha as vítimas no momento da separação.
“Não adianta só oferecer o boletim de ocorrência e a medida protetiva. A mulher, depois de agredida, faz o boletim de ocorrência e volta a dormir na mesma cama”.
“Poderíamos discutir a possibilidade de termos um aluguel solidário, oferecer empregos em parceria com empresas da cidade, dar curso de capacitação, para que ela não fique desamparada”, pontuou.
“Não adianta ficar só na lei, na medida protetiva. Muitas vezes, o marido não pode chegar perto dela, mas manda o irmão dele ir ameaçá-la”, sustentou. Heloísa salientou que a violência física é apenas um dos tipos de maus tratos que as mulheres podem sofrer em casa.
“Tem também a violência psicológica, a sexual e a financeira. Muitas vezes, a mulher trabalha e tem o salário tomado pelo marido. Ou ele usa o dinheiro da conta conjunta sem consultar a mulher”, afirmou.
“Estamos abrindo portas para outras discussões. O próprio vereador vai ver que é legal participar da comissão, que pode gerar projetos importantes para a cidade”, disse.
“A gente propõe reuniões mensais e o estabelecimento de um plano de trabalho, que será discutido em conjunto. Gostaríamos de ter, em seis meses, alguma coisa funcionando, seja no campo preventivo, seja no campo de emergência”, afirmou.
A comissão será formada no início de 2016, ano eleitoral. Apesar disso, não foi apontado que “não haverá contaminação partidária no grupo”.
“O que estamos propondo é suprapartidário. Não queremos que as brigas pelo poder contaminem a comissão. O presidente Saporito saberá escolher os vereadores que participarão da comissão, dando lugar para a oposição e para a situação”, afirmou.
