Pregão para tomada de preços realizado pela Prefeitura no dia 6 deste mês, para a compra de enciclopédias, gerou duas notas divulgadas à imprensa. A primeira, encaminhada pelo ex-prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, e a seguinte, pela assessoria de comunicação da Prefeitura. Ambos os informes foram publicados também na internet, por meio de respectivas redes sociais.
Primeiro a se manifestar pela imprensa, o ex-prefeito declarou “indignação pela realização da licitação”. Manu afirmou, também em texto divulgado em perfil social e encaminhado à reportagem, que o processo previa a compra de, aproximadamente, 1,7 milhão de enciclopédias.
Além da quantidade, ele apontou outras duas situações. Uma delas diz respeito ao capital social da empresa vencedora do certame. Conforme Manu, ela detém “apenas” R$ 100 mil (de investimento de sócios). A outra se refere ao endereço da empresa, localizada na cidade de Piracicaba, o qual seria pertencente a um campo de futebol society.
No comunicado, o ex-prefeito argumenta que o dinheiro a ser utilizado para pagar as enciclopédias é proveniente da Secretaria Municipal de Educação. De acordo com ele, como tal, a verba deveria ser empregada no “desenvolvimento e qualidade do ensino das crianças do município”.
Manu ainda mencionou ações realizadas por ele enquanto prefeito, como a cessão de materiais escolares, compra de prédios para transformação em creches e o monitoramento de unidades de ensino.
Por meio da assessoria de comunicação, a Prefeitura informou que o pregão 149/2017, decorrente do processo 294/17, iniciou-se a pedido da Secretaria de Educação.
O órgão solicitou o certame para registrar o preço de kits de enciclopédias compostos, cada um, por seis “displays” contendo 250 volumes de livros para creches, 300 livros para o ensino infantil e 300 para o fundamental.
Também conforme o Executivo, a soma de todos os kits estimados pela secretaria para utilização nas unidades escolares e creches do município atingiu, primeiramente, o valor médio total de R$ 1.647.850,23. O montante levou em consideração a cotação realizada entre três empresas participantes.
Depois da fase de lances, objetivando o menor preço, a Prefeitura obteve o preço final de R$ 1.627.200 (para 72 kits, sendo 26 para as creches, 19 para o ensino infantil e 27 para o ensino fundamental). Os dados também constam em edital.
Em esclarecimento, a Prefeitura reiterou que o processo licitatório “visa apenas registrar o preço dos kits de enciclopédias”. “Até o presente momento, a Secretaria Municipal de Educação não formalizou nenhum pedido”, reiterou a assessoria.
“O preço obtido com a realização do pregão foi apenas para que restasse registrado por um período de 12 meses, permitindo, assim, que a secretaria utilize os kits ou não”, informou a assessoria.
“Vale ressaltar que o registro do preço não obriga a Prefeitura a adquirir os produtos”, reforça o comunicado do Executivo.
A administração informou, ainda, que o “processo transcorreu de forma regular, sem qualquer impugnação, obtendo parecer favorável do órgão jurídico municipal”.
Sobre o capital social e endereços, a Prefeitura destacou que “a empresa que ofereceu menor preço apresentou documentos cadastrais e regulares dos órgãos estaduais e federais, através de sócio que a credenciou no dia da realização do pregão, indicando que a sede encontrava-se estabelecida em Piracicaba”.
