Prazo para regularizar os títulos de eleitor encerra-se no dia 9 de maio

Eleitores aguardam início do atendimento no cartório eleitoral da comarca (foto: Gabriel Guerra)

Os eleitores que precisam regularizar o título de eleitor e pretendem votar nas eleições de 2018 têm até o dia 9 de maio para resolver pendências. Este é o prazo limite fixado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que os interessados solicitem a inscrição, atualização ou emissão do documento. Após esse período e até as eleições, não será possível fazer qualquer alteração no título de eleitor.

Em Tatuí, o cartório da 140a Zona Eleitoral, situado à rua Juvenal de Campos, 327, funciona das 12h às 18h e irá atender em regime de plantão nos dias 28 e 29 de abril, sábado e domingo, das 9h às 17h. Já a partir do dia 30, o funcionamento será com horário estendido, das 9h às 18h.

Ao todo, seis municípios estão sob responsabilidade do órgão, além de Tatuí: Capela do Alto, Guareí, Porangaba, Quadra e Torre de Pedra. Desde janeiro, o cartório adotou sistema de distribuição de senhas. Por dia, são entregues 70, a fim de evitar a formação de grandes filas.

“A iniciativa das senhas é para que as pessoas compareçam ao cartório de forma escalonada, não fiquem aguardando por tempo desnecessário – até porque o prédio do cartório não tem capacidade física para abrigar todo mundo ao mesmo tempo”, explicou o chefe do órgão, Rodrigo Ricardo de Proença Soares.

O estudante Alefe Santana, que recentemente completou 18 anos, enfrentou sol, deixou o almoço para depois e garantiu uma das senhas de atendimento. Morador do bairro Europark, ele iria apresentar os documentos para tirar o título de eleitor.

“Antes, eu não tinha muito interesse na política e, por isso, não tirei o título de eleitor. Agora, já estou pensando nas eleições e pesquisando para não votar errado. Na minha escola, sempre debatíamos sobre o assunto”, contou.

Santana disse que pretende escolher, sozinho, o candidato (a presidente), não se deixar influenciar pela opinião de outras pessoas e não vender o voto. “As pessoas dizem que o Brasil não presta, mas não sabem escolher. O voto é a maneira correta de contribuir”, concluiu.

Além do alistamento, os outros serviços oferecidos pelo cartório são a transferência de domicilio eleitoral; revisão de dados; segunda via do título; emissão de multa, para os eleitores que não votaram e nem justificaram; emissão de certidão de quitação eleitoral e certidão de quitação eleitoral com prazo indeterminado, para pessoas que possuem deficiência ou mobilidade reduzida e que não conseguem comparecer ao local de votação.

Para os portadores de deficiência ou mobilidade reduzida, o chefe de cartório explica que, se tiverem condições de votar e estiverem inscritos em uma sessão que não tenha acessibilidade adequada, devem procurar o cartório para serem alocados em outra sessão.

“Todos os locais de votação possuem uma sessão especial, com exceção de uma escola em Guareí”, explicou Soares.

O representante do Cartório Eleitoral de Tatuí falou que a procura pelos serviços oferecidos pela unidade tem sido baixa, em comparação com o esperado para o mês de abril, e que os eleitores não devem deixar para os últimos dias.

“Estávamos aguardando um comparecimento maior, principalmente no sentido de as pessoas estarem se antecipando aos três últimos dias do final do alistamento, quando a procura se intensifica demais e as filas ficam enormes”, esclareceu.

Por cuidar de uma zona eleitoral considerada grande, com abrangência de seis municípios, Soares explica que o cartório já iniciou os trabalhos preparatórios para as eleições de 2018.

Entre as atividades a serem realizadas, estão: convocação, nomeação e treinamento dos mesários; treinamento de pessoal de apoio logístico; reunião com diretores de escola, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.

Os serviços também incluem a preparação dos materiais que serão utilizados nas mesas receptoras de votos e outros procedimentos necessários, os quais devem ser feitos com antecedência pelos funcionários da unidade.

Biometria

O cartório também está fazendo o cadastro biométrico dos eleitores, embora o sistema não venha a ser utilizado nas cidades de abrangência do cartório de Tatuí nas eleições de 2018.

A biometria é uma tecnologia que vem sendo adotada pela Justiça Eleitoral desde 2008, buscando dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação.

“A biometria está sendo cadastrada no município de Tatuí desde setembro de 2015. Esse cadastro, no presente momento, não é obrigatório. Por conta dos boatos que foram veiculados nas redes sociais e no aplicativo WhatsApp, a procura se intensificou muito no final do ano passado e começo deste ano”, contou o chefe do cartório.

Em razão disso, foi necessário um trabalho de conscientização para desmentir falsas informações sobre supostas multas e suspensão de documentos, caso o eleitor não realizasse o cadastramento.

Para realizar a biometria, é preciso comparecer ao cartório levando um documento com foto, comprovante de endereço dos últimos três meses e, se tiver, o título de eleitor. Para homens que ainda não têm o título, também é preciso apresentar certificado de reservista.

“A orientação que passamos aos eleitores é de que deixem para fazer a biometria a partir de 5 de novembro e reservem esse período de final de alistamento para as pessoas que realmente precisam regularizar a situação eleitoral. Isso porque a biometria não vai ser exigida para votação em 2018 nos municípios pertencentes à zona eleitoral”.

Das 716 cidades brasileiras onde a biometria será usada nas eleições deste ano, 84 ficam no Estado de São Paulo. Na região, apenas os eleitores de Sorocaba precisaram concluir o cadastramento. Para eles, o prazo de cadastramento encerrou-se em 27 de março.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mais da metade dos eleitores do país já fez o procedimento, totalizando pouco mais de 81 milhões de cadastrados. A meta do tribunal é concluir o cadastramento no país até 2022.