Polícia Militar Rodoviária
Equipamentos são utilizados pelo Polícia Militar e Militar Rodoviária dentro da cidade e em rodovias lindeiras a fim de evitar acidentes
A Polícia Militar reforçará as ODS (Operações Direção Segura) no Carnaval, de acordo com o comandante da 2a Companhia da PM, capitão Kleber Vieira Pinto. De sexta-feira, 28, a terça-feira, 4, policiais estarão todas as noites fiscalizando o trânsito, a fim de evitar problemas com direção e álcool.
Os casos de motoristas autuados por dirigirem embriagados são preocupantes, de acordo com o comandante da 4a Companhia da PM, capitão Lincoln Estanagel de Barros. Em 2013, 197 pessoas foram presas por embriaguez ao volante. “Ou seja, é mais do que um caso a cada dois dias”, observou.
No final de semana passado, quatro pessoas foram presas flagradas por embriaguez, um caso na sexta-feira, 21, um no sábado, 22, e dois no domingo, 23.
Segundo Kleber, a PM destinou um sargento apenas para comandar os bloqueios no Carnaval. Há pontos definidos para a fiscalização, mas, por estratégia da PM, não serão divulgados.
De acordo com os capitães Kleber e Barros, os etilômetros disponíveis na cidade serão suficientes para atender todos os possíveis casos de suposta embriaguez ao volante.
Em caso de necessidade, será possível fazer o transporte dos equipamentos de um ponto para outro. “Bafômetro nunca foi problema para este tipo de infração”, sustentou Barros.
Ele acrescenta que será utilizado número maior de policiais nesta fiscalização do feriado e que, além das interdições já previstas, a qualquer momento a PM poderá abordar o condutor que apresente sinais de embriaguez.
No feriado, conforme Barros, “as pessoas se excedem, bebem até de madrugada”. “Muitas vezes, pela manhã ainda tem pessoas que conduzem veículo estando sob efeito de álcool”.
A PM recomenda que, se houver possibilidade, o cidadão evite sair de veículo no Carnaval. Não sendo possível, é importante não usar álcool, ser moderado na condução, ter paciência e tolerância no trânsito.
“Nunca dirigir sob efeito do álcool. Se vai beber uma cerveja, vai sair, vai na casa de um amigo, leve alguém que não bebe para dirigir, ou já escala alguém”, ressaltou Kleber.
“A dica que a gente dá é que façam um revezamento, que um dia de Carnaval uma pessoa que vá dirigir não consuma bebida alcoólica e, nos outros dias, outras pessoas façam isso, para que não tenhamos nenhum problema de acidentes, que é o grande problema”.
“A pessoa ser autuada ou responder algum processo é grave, mas ela perder a vida ou tirar a vida de alguém é muito mais grave, não tem jeito”, ressaltou Barros.
Kleber acredita que os problemas com direção e bebida alcoólica deverão aumentar com relação aos finais de semana sem feriado. “Espero que não, a nossa torcida é para que não aumente, e que o cidadão tenha consciência, mas, infelizmente, não é assim”.
“É festa, período festivo, então, tem problema de consumo maior de álcool, de mais pessoas na cidade, tem turistas, é folga. Então, as pessoas acabam fazendo maior uso de bebidas alcoólicas, por isso intensificamos as ações de fiscalização”, acrescentou.
O capitão Kleber afirma que as ODS são feitas semanalmente, independente se há feriados ou não. Em acidentes de trânsito, também poderão ser feitos testes de bafômetros.
Ele lembra que a população pode auxiliar a PM, denunciando, pelo telefone 190, condutores que estejam dirigindo de forma imprópria ou que aparentam embriaguez.
A Polícia Militar Rodoviária também realizará intensificação especial para o feriado. De acordo com nota enviada à imprensa pela corporação, a “Operação Carnaval 2014” inicia-se às 18h de sexta-feira, 28, sendo finalizada às 12h de quarta-feira, 5.
A operação tem como objetivo “a proteção à vida, à incolumidade física das pessoas e a fluidez do trânsito”, de acordo com a PMR. O policiamento deverá ser concentrado na prevenção e repressão aos atos relacionados com a segurança pública.
Com o objetivo de reduzir o número de acidentes e vítimas nas estradas, será dada atenção especial à fiscalização do consumo de bebidas alcoólicas (ou de substâncias de efeitos análogos).
Nas operações, os policiais portarão etilômetro e, de acordo com a PMR, as equipes ficarão em locais estratégicos nas rodovias para realizar a ODS.
A Polícia Rodoviária divulgou ser “interessante evitar viajar em horários de maiores picos de movimentos nas estradas”, como sexta-feira, 28, das 18h às 2h do dia seguinte; sábado, 1o, das 6h às 13h; terça-feira, 4, das 12h às 0h do dia 5; e quarta-feira, 5, das 6h às 13h.
Abordagem
O carro ou a moto são parados pela PM, que solicita documentação, verifica o estado geral do veículo, condições de segurança e equipamentos obrigatórios.
Conforme Kleber, se há “atitude suspeita” por parte do condutor ou ocupantes, os policiais fazem uma “revista minuciosa”, com buscas por armas e entorpecentes.
É consultado, via rádio ou terminal embarcado (tablet da viatura), a situação do veículo, se é furtado, roubado ou produto de estelionato.
Também pode ser consultado, pelo RG, se a pessoa é procurada ou tem problemas com a Justiça.
Se o policial perceber indícios de embriaguez no motorista ou bebidas alcoólicas no interior do veículo, o condutor pode ser convidado a fazer o teste de bafômetro.
Barros afirma que é possível perceber que a pessoa está embriagada através do andar “cambaleante”, voz “pastosa”, vomito, odor etílico, falta de coordenação motora, lapsos de memória, entre outros fatores.
“A gente tem experiência prática de constatar. Algumas vezes, as pessoas que são abordadas estão numa situação impressionante, que não conseguem falar, mal conseguem ficar de pé, estão conduzindo veículo, levando perigo para ele e para a sociedade”, acrescentou.
De acordo com Barros, o motorista não é obrigado a fazer o teste de etilômetro. “Porém, aquelas pessoas que não consumiram álcool, de pronto, já fazem, para que não tenha nenhuma dúvida”, afirmou.
Barros explica que, a partir de 0,6 decigrama de álcool no corpo, se constitui infração gravíssima de trânsito, o que implica multa de R$ 1.915,40 e perda da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por um ano. Acima de 0,34 miligrama, passa a ser crime de trânsito, em que a pessoa pode ficar de três meses a três anos presa.
Caso haja recusa de se submeter ao bafômetro, há outras formas de comprovar a embriaguez.
O motorista é conduzido à delegacia e, depois, ao pronto-socorro, onde é convidado a fazer exame de sangue para verificar o grau de álcool. Porém, este teste também é facultativo.
A terceira opção é a avaliação médica, em que um profissional verifica os sinais da pessoa, constatando se ela está, ou não, sob efeito de álcool.
Kleber afirma que “algumas pessoas acham que só assoprando o etilômetro que ele vai preso. Não. Existem outras formas de constatar a embriaguez”. A prisão em flagrante ocorre em todos os casos citados.
Se for verificado e constatado pelo profissional de saúde que o condutor esteja bêbado, algum delegado também pode prendê-lo em flagrante.
Segundo Barros, além dos exames, a lei permite que “basta a palavra do policial”, se houver indícios fortes da embriaguez da pessoa, para ocorrer a prisão.
“É importante a pessoa ter essa consciência, de que, mesmo que ela não queira fazer o uso do bafômetro, que não dê autorização para fazer o exame de sangue, existem outros métodos, outras provas, que são admitidas em direito, que podem constatar que ela está embriagada”, ressaltou Barros.
“Em paralelo a isso, além da questão criminal, tem a questão administrativa, que são as multas de trânsito e recolha do veículo”, lembrou Kleber.
De acordo com Barros, o condutor é levado à delegacia, preso em flagrante e responde processo judicial, recebe multa de R$ 1.915,40 e, além disso, tem suspenso o direito de dirigir por um período que varia em cada caso.
Kleber afirma que o veículo é recolhido, e um juiz avalia a causa e o critério judicial da liberação.
Barros informa que, apesar de o crime ser afiançável, a fiança não “costuma” ser barata, porque é levado em consideração o poder aquisitivo da pessoa. Portanto, o valor é proporcional ao patrimônio do acusado.
Segundo Kleber, pais ou responsáveis de adolescentes que são pegos dirigindo embriagados respondem criminalmente pelo ato do menor.
Kleber atenta que todos os itens de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro são verificados por policiais ao fazer abordagens.
