O Cartório Eleitoral de Tatuí abre neste sábado, 10, das 8h às 13h, para mais um plantão de cadastramento biométrico. O procedimento, que envolve a coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada, é obrigatório no município.
De acordo com o chefe do cartório local, Rodrigo Ricardo de Proença Soares, a ação tem objetivo de facilitar o comparecimento de quem ainda não realizou a biometria, especialmente o cidadão que trabalha ou estuda no horário regular de expediente dos cartórios. Este será o quinto plantão realizado pelo TRE-SP em 2019.
Conforme levantamento do CE local, apesar de a biometria ser obrigatória na cidade, 39,27% dos eleitores ainda não cadastraram as digitais e correm risco de enfrentarem longas filas no fim do prazo, que termina em 19 de dezembro.
Soares enfatiza a importância de o eleitor se adiantar e fazer a biometria com “mais rapidez e tranquilidade”. Segundo ele, o prazo está “apertado” devido ao universo de eleitores que ainda precisam cadastrar as digitais e revisar os dados.
“Não deixe para os meses de outubro, novembro e dezembro, que pode haver uma concentração muito grande de eleitores, inclusive, com a ocorrência de filas”, orientou o chefe do CE.
No universo total de eleitores da 140ª Zona Eleitoral, 58% realizaram o cadastro biométrico. Em Capela do Alto, o número de cadastrados alcança 48,29%; já em Guareí, são 52,87%; em Porangaba, 53,60%; em Tatuí 60,73%; e em Torre de Pedra, 48,57%.
Soares ainda enfatizou que a ZE, em parceria com o TER, está realizando diversas ações para conseguir atender os eleitores dentro do prazo. Além dos plantões biométricos, foram abertos dois postos de atendimento.
O primeiro foi implantado em julho, no Centro de Capacitação do Fundo Social de Solidariedade do Jardim Santa Rita de Cássia, das 11h às 17h, na rua Arthur Eugênio dos Santos, 115.
Já o segundo foi inaugurado na terça-feira, 5, dentro da prefeitura. Lá, o atendimento é de segunda-feira a sexta-feira, das 12h às 17h, na avenida Cônego João Clímaco, 140. Não é necessário agendamento prévio.
Além desses dois pontos de atendimento, um novo posto poderá ser instalado, no Jardim Gonzaga. Soares não deu prazo para a implantação da unidade, mas adiantou que a cartório eleitoral está estudando a possibilidade.
“Estamos realizando estudos para a implantação. O Jardim Gonzaga é um bairro muito populoso e também abrangeria outros bairros vizinhos, mas ainda estamos fazendo uma experiência no Jardim Santa Rita de Cássia para ver como vai ficar essa questão”, garantiu.
Conforme ele, a experiência tem objetivo de estimular o comparecimento do eleitor e aumentar o número de cadastrados no sistema biométrico. Já o CE atende mediante agendamento prévio, que pode ser feito pela internet, por meio site do TRE-SP, no http://apps.tre-sp.jus.br/AgendaBioOrdinario/publico/index.jsp; pelos telefones 3251-2068 e 3259-7598, ou pessoalmente na unidade da Justiça Eleitoral.
Se, depois de agendado o dia, não for possível comparecer ao cartório, é preciso cancelar com antecedência. O cancelamento pode ser feito em qualquer um dos meios de agendamento (site oficial, telefone ou pessoalmente no CE).
Caso o eleitor não consiga realizar o agendamento, Soares lembra que há a possibilidade de se comparecer pessoalmente no cartório e pegar uma senha para o atendimento.
“Não temos um limite de senhas, a gente vai entregando até o máximo que der, conforme a capacidade diária de atendimento. Havendo vaga, nós distribuímos senha para facilitar a vida do eleitor”, destacou.
No momento do atendimento, o eleitor deve levar documento oficial de identificação e comprovante de residência no próprio nome. Será aceito comprovante no nome dos pais ou dos filhos, caso o eleitor resida com eles, e no nome do cônjuge, mediante a apresentação de certidão de casamento. Se tiver o título, deve apresentá-lo também.
O documento oficial de identificação precisa ser original, com foto, como RG, carteira de trabalho e carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal.
O comprovante de residência (contas de água, luz, telefone, celular, bancárias) deve conter o nome do eleitor e o endereço, bem como ser recente, com, no máximo, três meses de emissão.
“O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para fazer a biometria obrigatória terá o título de eleitor cancelado, o CPF será suspenso, ficará impossibilitado de tirar passaporte, será impedido de obter empréstimos em bancos públicos, entre outras graves consequências”, pontuou Soares.
Por ser uma espécie de revisão do eleitorado, a biometria é obrigatória a todos os eleitores, inclusive, os facultativos (maiores de 16 e menores de 18 anos, acima dos 70 anos e analfabetos).
Só é desobrigado o eleitor que tenha registrado no cadastro o código AS (atualização de situação) do eleitor, relativo a deficiência com dificuldade para o exercício do voto.
Quem tirou título em Tatuí depois do dia 15 de setembro de 2015 também está desobrigado de participar da revisão do eleitorado. Isso porque os novos alistamentos já foram cadastrados com o sistema biométrico.
