Na próxima quarta-feira, 6, a Faesb (Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara) organiza a “III Semana Jurídica do Curso de Direito”. O evento terá início às 19h, no auditório do Lar Donato Flores, à rua Vicente Cardoso, 1.591, Alto da Santa Cruz.
Nessa noite, o destaque da Semana Jurídica será o professor J. Vasconcelos, filósofo, pesquisador e pós-graduado em direito constitucional, socialismo e democracia, em Hamburgo, na Alemanha. Ele também é autor do livro “Democracia Pura”, já na oitava edição.
“Em um momento em que o país passa por reflexão sobre o modelo de democracia em vigor e se ele é o mais representativo da vontade popular, a palestra debate temas relevantes para a sociedade”, divulgou a Faesb.
Para J. Vasconcelos, “o momento é de questionar se o sistema atualmente adotado é de fato o que mais retrata a vontade da população”.
“Precisamos questionar as ideias difundidas como verdade sobre a democracia representativa. Eleições, partidos políticos, liberdade de expressão, igualdade nas votações, representação, liberdade de imprensa e maioria são palavras usadas pelos políticos”, declarou o filósofo.
A “democracia pura” é apresentada como a “versão moderna do modelo ateniense de democracia, no qual os cidadãos podiam expressar livremente suas ideias, defender e colocar em votação seus próprios projetos, sem intermediários e com a consulta direta em forma de plebiscito popular”.
No livro a respeito, J. Vasconcelos apresenta o Sistema de Habilitação e Pontuação (SHP), desenvolvido para que o cidadão possa se manifestar sobre os problemas que o afetam. Segundo a teoria, qualquer pessoa pode apresentar uma proposta, por exemplo, de iluminar uma rua ou um bairro.
O projeto seria apresentado na internet e discutido por outros moradores da região. Os prós e contras da proposta seriam debatidos e os pontos positivos, computados pelo sistema.
“A partir da pontuação, o eleitor teria condição de analisar profundamente o assunto sem intermédio de políticos. Então, seria iniciada a votação online, dispensando enormes gastos com eleições e sem as influências subjetivas de partidos e políticos”, conforme divulgado pelo filósofo.
“Essa é uma forma de participação mais democrática, que atende mais aos interesses do cidadão. Pelo sistema de pontos, ele tem condições de tomar uma decisão mais racional e acertada. O SHP é uma versão moderna dos antigos encontros realizados em praças públicas pelos atenienses para decidir as questões políticas da Grécia Antiga. Ele se apoia na internet para alcançar uma ampla e representativa participação popular”, defende J. Vasconcelos.
