OS apresenta plano com cortes para administrar o Conservatório de Tatuí

Conservatório de Tatuí passará por mudanças a partir de 2021 (foto: Eduardo Domingues)
Da reportagem

A Sustenidos Organização Social de Cultura, entidade aceita em processo seletivo para disputar a gestão do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos e Campos”, de Tatuí, propõe uma série de mudanças na escola de música e teatro. Entre estas, cortes de vagas e a extinção de cursos, como os de teatro e choro.

A mudança na direção do Conservatório está condicionada ao rompimento de contrato com a atual gestora, a Abaçaí Cultura e Arte, a qual também apresentou um plano de readequações administrativas para se manter na direção do CDMCC.

As alternações indicadas pela Sustenidos integram a proposta técnica e orçamentária do chamado plano estratégico de atuação da entidade e foram apresentadas à Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do estado de São Paulo (Secec), em recente convocação pública, na tarde de segunda-feira, 7, por meio virtual.

Entre os itens constados no plano de gestão da associação – que atua como gestora do Projeto Guri desde 2004 -, estão as mudanças propostas.

Conforme o plano, a Sustenidos trabalharia com a possibilidade de que, a partir do terceiro trimestre de 2021, o número mínimo de vagas oferecidas nos cursos regulares do Conservatório (incluindo a extensão de São José do Rio Pardo) passe a ser de 1.700 – o que representa redução de 22,58%.

“Ao analisarmos o custo atual dos recursos humanos do Conservatório à luz do repasse disponibilizado para 2021, percebemos que não há outra forma de equilibrar receitas e despesas a não ser realizar o ajuste sugerido”, sustenta a OS, na proposta.

Caso a Sustenidos assuma a gestão, em números, a redução poderia ser de 496 vagas e ocorreria a partir do primeiro processo seletivo de novos alunos, previsto para julho de 2021. Os matriculados seguiriam sendo atendidos até o final do primeiro semestre de 2021 e a redução proposta seria implantada na entrada de novos alunos.

Conforme descrito no plano de trabalho, a redução das vagas se daria inicialmente pelo encerramento das atividades em São José do Rio Pardo, somando 187 vagas.

As 309 vagas restantes seriam reduzidas considerando-se o total de alunos rematriculados no primeiro semestre de 2021 e “a distribuição desta diferença ao número de vagas oferecidas aos ingressantes a partir de julho”.

No mesmo item, a OS cita prever, a partir de 2022, o encerramento das habilitações de flauta transversal de choro, percussão de choro, violão de choro, acordeão MPB e do curso de cenografia.

Sobre a área de artes cênicas, a OS aponta ter feito um diagnóstico por meio das informações disponibilizadas pelo site do CDMCC e pela Secec, os quais, segundo a entidade, demonstram que seria necessário “um investimento expressivo” na reformulação do setor.

Em um ponto, a OS afirma ter a intenção de concentrar o foco na formação de atores, nos moldes da Escola de Artes Dramáticas de São Paulo (EAD), “na busca por uma maior consistência nos resultados atingidos”.

“Considerando que alunos podem ingressar apenas no curso de teatro adulto, sem terem passado pelo curso de teatro juvenil, pretendemos aumentar a duração do curso adulto para oito semestres”.

Desta forma, seriam mantidas apenas as habilitações de teatro juvenil e teatro adulto, passando o curso de cenografia a constar como de aperfeiçoamento. Também haveria uma revisão da idade de ingresso prevista para os dois cursos.

Entretanto, para reformular as atividades da área, a organização informa pretender buscar uma cooperação com a “SP Escola de Teatro”.

Por sua vez, acentua: “Caso essa reformulação não se mostre viável do ponto de vista financeiro e não seja considerada prioritária pela Secec, acreditamos que não faz sentido manter o curso de artes cênicas operando no formato atual”.

A Sustenidos ainda pretende implementar alterações tanto nas habilitações quanto na grade de disciplinas, com a intenção de “tornar os cursos mais conectados com aspectos da nossa contemporaneidade social, mercado de trabalho e tecnologias, oferecendo a oportunidade para que o(a) aluno(a) possa construir seu próprio projeto musical de forma autônoma”.

Para isso, inicialmente, a proposta é de que os cursos de formação sejam divididos em duas áreas: música de concerto e música popular. A área de concertos seguiria com as mesmas habilitações oferecidas atualmente e a popular teria mudanças, como a extinção do curso de choro.

Para a OS, o conteúdo do curso pode ser absorvido nas aulas de instrumento e demais disciplinas. A entidade propõe a prática de conjunto de choro em grupos pedagógicos, a criação de um grupo artístico em uma formação instrumental de regional brasileiro e a criação do “Clube do Choro”, como “formas de seguir fomentando o interesse e a prática do gênero”.

Pela proposta, as habilitações que compõem atualmente o curso de choro (flauta transversal de choro, violão de choro e percussão de choro) seriam absorvidas como conteúdo dos respectivos cursos já vigentes na área de música popular.

As habilitações cavaquinho de choro e bandolim de choro seriam absolvidas pela área de música popular como novas habilitações, “cavaquinho e bandolim”, abrangendo, além do choro, outros gêneros para o estudo e execução desses instrumentos.

“Propomos ainda a junção dos dois cursos de acordeão e que o mesmo passe a responder à área de música popular”, completa.

Entre outras propostas de mudanças, a organização aponta a redução dos grupos artísticos de alunos, dos dez atuais para sete, sendo seis musicais e um da área de teatro.

Seria, então, estes: Orquestra Sinfônica (63 alunos), Banda Sinfônica (55), Big Band (16), Coro de Câmara (21), Regional Brasileiro (instrumental, 18), Grupo de Percussão (12) e Grupo de Teatro (dez).

No item composição da equipe, a Sustenidos antecipa que poderá haver cargos com carga horária compartilhada, na proporção de 75% do tempo dedicado ao contrato de gestão do Projeto Guri e 25% dedicados ao contrato de gestão do Conservatório de Tatuí.

Entre os cargos compartilhados, estão as diretorias (executiva e administrativo-financeira), superintendências (educacional, de desenvolvimento social e de desenvolvimento institucional) e os de gerências (recursos humanos, departamento pessoal, jurídico e observatório, tecnologia e operações, contabilidade, eventos, financeira, suprimentos, comunicação e mobilização de recursos).

Segundo a organização, abaixo das gerências compartilhadas, haveria analistas exclusivamente dedicados a cada um dos contratos de gestão.

A OS não apresentou quantitativo de pessoas designadas por núcleo, apontando o “desconhecimento das reais necessidades impostas pelas rotinas administrativas do Conservatório de Tatuí”.

“Uma vez assumindo a gestão do equipamento, uma de nossas prioridades será a avaliação da atual estrutura e sua reconfiguração, tendo em vista o melhor resultado possível com a máxima otimização de recursos”, registra a proposta.

“Seguiremos o mesmo princípio para reconfiguração da área fim, que só será possível após os primeiros meses de diagnóstico e após o redesenho das disciplinas dos cursos”, segue.

A OS ainda informa ter intenção de revisar a política remuneratória do Conservatório. Conforme a entidade, o atual valor de remuneração de hora-aula é “praticamente impeditivo quando se fala na intenção de atrair para o quadro novos professores que não morem na cidade, com a trajetória necessária para se atender uma instituição de peso”.

A organização ressalta propor alterações iniciais que deverão ser revistas ao longo do primeiro semestre, entendendo este como um primeiro período de transição.

“Ainda durante este período, propomos uma avaliação diagnóstica sobre o Conservatório que considere também as ideias e impressões da comunidade vigente”.

Segundo a OS, professores, secretaria acadêmica, alunos e familiares devem ser ouvidos para que “as alterações que venham a ser implantadas possam contar com a colaboração e ciência de todos os envolvidos”.

“Para a efetivação de qualquer mudança, propomos ainda encontros para esclarecimentos e capacitações de equipes”, acentua a Sustenidos.

Além dessas alterações, a previsão da OS, para 2021, é de oferecer cursos livres na cidade, realizar semanas de música de câmara e mostras internas, recitais e apresentações teatrais, concursos Internos, bolsas de estudos, concertos, master classes, encontros e videoaulas e outras atividades.

A reunião de convocação contou com a presença de representantes da Sustenidos, dos membros da comissão de convocação pública – formada por Ronaldo Alves Penteado, Miriam Mayumi Nakamura, Thiago Crocco de Camargo, Angélica Francisca Aparecida Veiga – e de representantes da Associação Orquestra Sinfônica Nacional Brasileira.

As duas entidades apresentaram propostas para a gestão da escola, contudo, conforme parecer emitido pelos funcionários da comissão, a Associação Orquestra Sinfônica Nacional Brasileira foi considerada “inabilitada”, por não atender a alguns dos requisitos do edital.

Segundo consta na ata da sessão, os aspectos formais da proposta técnica e orçamentária foram atendidos, entretanto, a associação não apresentou comprovação de qualificação como organização social de cultura.

Assim, a única habilitada foi a Sustenidos, que ainda deveria entregar, até esta sexta-feira, 11, planilha contendo os valores em vigor ou que seriam praticados na OS para remuneração mensal (bruta, mais encargos e benefícios, se houver) de cada um dos cargos de direção e de empregados previstos no contrato de gestão.

Ainda deveria apresentar certidão negativa do Cadin estadual. Ambos os itens foram apontados como faltantes no processo.

De acordo com o edital, o prazo para divulgação do resultado da convocação pública segue até a próxima sexta-feira, 18, mas, pode ser prorrogado. O novo contrato que pode vir a ser celebrado para a gestão da escola de música e teatro teria vigência até 31 de dezembro de 2025. A formalização dessa nova gestão, entretanto, está condicionada à rescisão do trabalho com a atual gestora, a Abaçaí.

“Sendo assim, as organizações sociais que apresentaram propostas ficam cientes de que o presente edital não gera direito à homologação sendo este um fato dependente de condição futura”, reafirma a comissão na ata da sessão.

Segundo nota divulgada à imprensa, a convocação pública tratou-se de “uma medida preventiva, em razão de abertura de procedimento administrativo interno em face da atual gestora do Conservatório, ainda não finalizado”.

A nota ainda aponta que a medida preventiva “tem o objetivo de assegurar a continuidade das atividades, sem que haja prejuízo aos alunos do Conservatório de Tatuí e à população”.

A OS Abaçaí Cultura e Arte venceu a concorrência pública para administrar o Conservatório em 2017, devendo estar à frente da escola de música e teatro pelo período de cinco anos. O contrato é previsto para ser finalizado em 31 de dezembro de 2022.

Questionada, na ocasião do lançamento do edital de convocação, a Secec informou que “o processo em questão ainda está em curso e que, quando concluído, poderá fornecer mais informações”.

A reportagem entrou em contato com a atual gestora da escola de música e teatro, que antecipou ter apresentado contraproposta à Secec, com um plano de trabalho adaptado às atuais receitas e despesas da entidade, junto ao qual as mudanças seriam “muito menos drásticas”.

A assessoria de comunicação da escola informou, nesta sexta-feira, 10, estar preparando um informativo para a imprensa com mais detalhes sobre as propostas da Abaçaí. Contudo, o material ainda não havia sido concluído até o fechamento desta edição (às 17h).

Já na quarta-feira, 9, a possibilidade de mudança na gestão do Conservatório foi destaque na reunião semanal do Legislativo. O vereador Eduardo Dade Sallum (PT) manifestou-se sobre o caso e apresentou requerimento a respeito (reportagem nesta edição).

Nota da Secretaria de Cultura do estado

A reportagem do jornal O Progresso também entrou em contato com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, a qual informou que o processo de contratação, por meio de convocação pública, de uma nova organização social de cultura para a gestão do Conservatório de Tatuí encontra-se em análise.

“Trata-se de uma medida preventiva, por conta do procedimento administrativo instaurado quanto à atual gestora do Conservatório, ainda não finalizado”, registra a nota enviado ao jornal.

“A medida tem o objetivo de assegurar a continuidade das atividades, sem que haja prejuízo aos alunos do Conservatório e à população. Sendo assim, um novo contrato de gestão será firmado somente depois de concluído o processo administrativo”, conclui a nota.

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