Da reportagem
O governo federal divulgou na manhã desta quinta-feira, 7, as novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções e Tatuí aparece entre as cidades beneficiadas.
Conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o lançamento, a ação é voltada para atender aos projetos prioritários apresentados por estados e municípios.
De acordo com programa, a cidade será contemplada com a construção de duas novas unidades básicas de saúde, uma creche e uma escola em tempo integral.
O presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Eduardo Dade Sallum, disse ter intermediado as ações durante uma visita do ministro e chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, Alexandre Padilha, à cidade, em maio do ano passado.
A partir disso, ele afirmou ter estreitado laços com as lideranças do governo Lula para que a cidade fosse incluída entre as futuras obras assistenciais federais.
“Essa é uma articulação que estávamos construindo há quase um ano com o ministro Padilha. Antes mesmo da vinda dele à cidade, já estávamos costurando essas benfeitorias para Tatuí”, afirmou Sallum.
Com a construção da escola, Tatuí passará a ter a primeira instituição municipal em tempo integral. Atualmente, as que contam com a carga horária estendida são estaduais.
Para Sallum, a conquista dos novos equipamentos é “fantástica”, em razão de a cidade não ter, segundo ele, há muito tempo, a perspectiva de receber novos recursos oriundos do governo federal nas áreas de saúde e educação básicas.
Com a aprovação, ele antecipou que o valor será repassado à prefeitura, e, em seguida, o Executivo deve enviar à Câmara um projeto de lei para a abertura de crédito adicional especial, a ser aprovação pelos vereadores.
Sallum sustentou que a atuação dele como presidente da Câmara é “estreitar laços” com o governo federal, independentemente da bandeira partidária.
E acentuou que “a atuação de políticos deve visar o crescimento da cidade”. Desta forma, segundo ele, “desvia-se o olhar de uma falsa perspectiva política”, a qual disse estar atrapalhado a vida da população local.
“Temos de pensar no que podemos construir em melhorias para a cidade, em equipamentos públicos. Nosso foco, hoje, não pode estar relacionado a esse debate partidário nacional. Temos de estar voltados para Tatuí”, argumentou.
“Em razão disso, prezo pelo viés apartidário, além de ser uma responsabilidade que tenho de cumprir como presidente da Câmara. Se não fosse eu, com certeza, seria outro que estaria buscando esses recursos federais para a cidade. E a vinda dessas melhorias é um grande exemplo disso”, concluiu.
PAC
Ao todo, o governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país. As novas unidades serão erguidas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças com até cinco anos de idade.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo Lula cumprirá a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) e atingirá todas as demandas de creches no Brasil.
Pelo PAC Seleções, o Ministério da Educação ainda receberá R$ 5,8 bilhões para a construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio de tempo integral, garantindo a cobertura para 119,7 mil estudantes.
“A escola em tempo integral é a escola que tem a menor evasão, o menor abandono, estimulando o ensino médio concomitante com o ensino técnico profissionalizante, para o jovem já sair com o diploma”, afirmou Santana, durante o anúncio.
Mais R$ 750 milhões do PAC Seleções serão destinados para a compra de 1.500 ônibus escolares. Os novos veículos do Programa Caminho da Escola atenderão de 45 mil a 135 mil alunos, especialmente da zona rural, em 1.500 municípios.
As obras e aquisições devem ser iniciadas após os processos de licitação. O ministro explicou que a seleção priorizou os municípios com maior déficit educacional e em sintonia com as metas do PNE.
Também foi levada em conta a capacidade financeira das prefeituras para a realização de novas obras e priorizados os municípios que não têm obras paralisadas e inacabadas para serem retomadas.
“Portanto, critérios técnicos, critérios justos”, disse Santana, acrescentando que outra condicionante era a disponibilização do terreno pelas prefeituras ou governos estaduais.
“Às vezes, quando não tem um terreno, demora muito tempo para iniciar a obra: um ano, dois anos, para regularizar o terreno. Então, também foi uma prioridade a garantia do terreno, para que, imediatamente, a gente possa iniciar essas obras”, concluiu, parabenizando prefeitos e governadores pela adesão ao edital do PAC Seleções.
