José Renato Nalini *
O crime organizado captou a mensagem do “soltar a boiada” e assumiu o controle do garimpo na Amazônia. Dos 421 pontos de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, apenas nove receberam a visita da polícia. Ou seja: a intervenção policial só ocorreu em 2,1% das áreas de garimpo.
Isso foi constatado pelo Ministério Público Federal, que também contam que não há aeronaves disponíveis para o combate à atividade ilegal. O único avião disponível fica em Manaus, a mais de 600 km do território yanomami. Tudo isso é agravado com o desmanche da Funai, do Ibama, do ICM-Bio e de outras estruturas de tutela da natureza pacientemente edificadas durante várias gestões racionais.
Enquanto isso, mais de cem aviões de criminosos sobrevoam à vontade a região, para a exploração de ouro e cassiterita. Apurou o Ministério Público Federal que apenas um grupo, com 12 pilotos de helicóptero, movimentou mais de 200 milhões em dois anos. Utiliza-se de uma empresa fantasma e transferências de recursos ao exterior.
Tudo isso é de conhecimento do governo, que não só deixa de impedir, mas incentiva a atividade. O governo federal quer legalizar a exploração mineral em terras indígenas e os líderes nativos que se opõem são ameaçados de morte. Não por acaso, o Brasil é um dos países campeões no ranking de homicídio de ambientalistas e defensores de minorias.
Calcula-se em mais de 20 mil garimpeiros ilegais em plena atividade na Amazônia. A Justiça, tão desprestigiada, sequer é obedecida pelo governo federal. Tanto que em 2020, ela determinou que o governo federal expulsasse os garimpeiros da região e nada aconteceu.
Descumpre-se, descaradamente, a Constituição. O garimpo em terras indígenas é proibido. A atividade precisa de regularização e de aval do Congresso e isso não existe.
Os índios, os verdadeiros donos da terra, foram dizimados durante a ocupação colonial. Pensou-se que os remanescentes seriam poupados. Infelizmente, não é o que acontece. O genocídio continua, para que o Brasil também não perca o seu honroso título de “Pária ambiental” e de matador de indígenas.
* Reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras – 2021-2022.