Os vereadores aprovaram, em primeiro turno, os projetos de lei 26 e 35/18, do Poder Executivo, durante sessão ordinária na terça-feira, 21. Os PLs dispõem, respectivamente, sobre a criação de uma vaga para médico e do MIS (Museu da Imagem e do Som).
O projeto 26/18 acresce uma vaga para médico reumatologista no quadro da Prefeitura, para ser preenchida por meio de concurso público. A justificativa do PL registra que a criação da vaga deve suprir necessidade da rede pública de saúde e, desta forma, melhorar o atendimento.
Já o PL 35/18, de acordo com o ofício 489, no âmbito da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, cria o MIS, que será localizado na avenida Domingos Bassi, sem número, no bairro Cecap.
Segundo a justificativa presente no documento, o museu irá “preservar o material histórico e cultural audiovisual do município, em um espaço totalmente revitalizado, restaurado e equipado”.
O MIS será aberto a visitações, visando divulgar o acervo e promover atividades culturais e artísticas.
A sessão aprovou, ainda, outros cinco projetos de lei em primeiro turno. Além disso, foram discutidos e aceitos, por unanimidade, 15 indicações, 55 requerimentos e 20 moções.
O vereador João Éder Alves Miguel (PV) foi o primeiro a subir à tribuna. Ele falou sobre os requerimentos 1.660 e 1.661, de autoria dele, junto ao parlamentar Eduardo Dade Sallum (PT). As matérias cobram a Prefeitura a respeito do transporte universitário.
Segundo o requerimento 1.660, alguns estudantes estariam indo em pé para faculdades em ônibus cedidos pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). Em razão disso, ambos pedem a disponibilização de mais veículos.
De acordo com o 1.661, os universitários que estudam fora da região metropolitana de Sorocaba não teriam recebido da Prefeitura o vale-transporte e estariam pagando a passagem. A matéria ainda solicita o ressarcimento a esses estudantes.
Alves Miguel afirmou ter procurado a Secretaria Municipal de Educação, a qual informou já ter notificado a EMTU e a empresa Rápido Campinas, pedindo providências sobre os alunos que estariam utilizando o ônibus em pé.
Ainda segundo Alves Miguel, a secretaria municipal também declarou que os vales-transportes estariam disponíveis aos universitários a partir desta segunda-feira, 27.
Sallum, na tribuna, também se posicionou a respeito desses requerimentos. Ele elogiou a iniciativa da EMTU, que realiza o transporte universitário gratuito. “A EMTU realiza um sonho antigo dos estudantes universitários, cedendo um transporte gratuito, principalmente aos alunos de baixa renda”, disse.
Nilto José Alves (PMDB) defendeu o requerimento 1.651, de autoria própria, que solicita da Prefeitura o envio de uma relação das pacientes gestantes que aguardam para realizar o exame de ultrassom e o tempo médio de espera.
O parlamentar Antônio Marcos de Abreu (PR), sobre esse requerimento, disse ter entrado em contato com o secretário municipal da Saúde, Jerônimo Fernando Dias Simão.
Conforme Abreu, o secretário respondeu que os ultrassons obstétrico e transvaginal contam com 21 gestantes aguardando. Segundo ele, Simão afirmou que o tempo médio, entre a formalização do pedido médico e a realização dos exames, é de 20 dias.
Ainda de acordo com a resposta do secretário, o ultrassom morfológico possui 65 pacientes em espera e os exames são realizados de acordo com a idade gestacional, de 22 a 26 semanas.
O vereador Ronaldo José da Mota (PPS) falou sobre metade das dez moções de aplausos e congratulações que colocou na pauta da reunião.
Na tribuna, Mota fez parabenizou Antônio Carlos Júnior e todos os voluntários que realizam a conservação da praça Oliveira e Almeida, na vila Esperança. Agradeceu, também, ao artista plástico Mingo Jacob Hessel, que realizou uma pintura na Capela de São João do Bemfica.
Mota falou do aposentado Edmo de Souza Carvalho, que cuida de um trecho à margem do ribeirão do Manduca, e, ainda, sobre Aurélio Serrão Corrêa, o Helinho Beijo-Frio, e Abel da Viola, que, segundo ele, são os “autênticos representantes do folclore brasileiro tatuiano”.
O projeto de lei 37/18, do vereador Miguel Lopes Cardoso Júnior (PMDB) institui o “Dia do Profissional de Educação Física” no município.
A data começaria a ser comemorada anualmente, no dia 1º de setembro, e passaria a contar no calendário oficial de datas e eventos da cidade.
Segundo o projeto, poderão ser desenvolvidas diversas ações, como palestras, congressos e simpósios, com o objetivo de tratar assuntos pertinentes à área.
De acordo com a justificativa do PL, é essencial que o profissional de educação física, além da graduação, possua “capacidade de liderança, determinação e espírito competitivo”.
Depois do encerramento da sessão ordinária, foi realizado o rito da explicação pessoal, após recente mudança no regimento interno da Câmara, que não obriga os parlamentares a permanecerem presentes.
Com poucos vereadores presentes, Alexandre de Jesus Bossolan (PSDB) falou sobre o requerimento 1.642, que cita a exigência de as vans escolares terem no máximo 15 anos de fabricação.
Segundo Bossolan, a maioria dos profissionais autônomos que exerce o trabalho de transporte de estudantes cumpre todos os requisitos necessários e precisa, apenas, dessa isenção para trabalhar.
“Estes motoristas são pais de família, que precisam colocar o pão na mesa. Eles estão apenas pleiteando o direito de trabalhar”, falou o vereador.
Conforme Bossolan, as cidades de Itapetininga, Iperó e Cerquilho extinguiram essa exigência, “e Tatuí deveria fazer o mesmo”, apontou.
O vereador pediu apoio aos demais parlamentares. “Estamos em meio a uma crise que tem afetado a todos nós. Ninguém vai conseguir comprar um automóvel zero todo ano. Esta exigência é um absurdo”, completou Bossolan.
No rito da explicação pessoal, Mota voltou à tribuna para expor o requerimento 1.617, sobre a implantação de uma avenida ligando o bairro Valinho à SP-127, no São Cristóvão.
De acordo com Mota, seria construído um rodoanel com extensão próxima a dois quilômetros e meio, para escoar o frequente tráfego que ocorre em horários de pico.
