Da reportagem
Em meio à pandemia da Covid-19 e da consequente quarentena, o Conselho Tutelar de Tatuí registrou aumento no índice de atendimentos relacionados à violência contra crianças e adolescentes.
De acordo com o conselheiro Wilian Alexandre Nunes da Silva, levantamento feito pelo órgão aponta aumento de 40%, em média, no índice de denúncias e atendimentos realizados pelo órgão nos últimos meses em relação ao mesmo período de 2019.
Entre março e setembro, o conselho atendeu 439 ocorrências. Os casos mais recorrentes foram de maus-tratos, atendimentos sociais, negligências, orientações sobre guarda de crianças e abuso sexual infantil.
O número inclui chamadas recebidas pelo Conselho Tutelar através dos telefones do disque-denúncia, no plantão de atendimento e por meio da rede, composta pelas secretarias municipais da Saúde e da Educação, pela Assistência Social e pelos órgãos de segurança.
O pior aumento ocorreu nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. As ocorrências dessa categoria subiram 64,28% no período, saltando de 14 nos cinco meses de 2019 para 23 em 2020.
Cerca de 50% dos casos atendidos ainda estão em acompanhamento com psicólogos da escuta especializada, programa mantido pelo Núcleo da Justiça Restaurativa de Tatuí.
“Este atendimento, inclusive, é muito importante para não revitimizar a criança ou adolescente que sofreu a violência”, informou Silva.
Para ele, o isolamento social acabou expondo essa população a maior incidência de violência doméstica. Contudo, acentuou que outros fatores podem ter contribuído para o aumento dos números em Tatuí.
Segundo ele, o Protocolo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência – lançado em maio de 2019 – e as campanhas de incentivo à denúncia, como o “Maio Laranja”, são os principais responsáveis pelos índices crescentes, por incentivarem as denúncias.
As iniciativas são desenvolvidas pela Comissão de Combate à Violência Sexual Infantil, tida como “essencial”, por ser composta pelo Poder Judiciário, Ministério Público, secretarias municipais (Educação, Saúde e Desenvolvimento Social), Conselho Tutelar, Guarda Civil Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar.
O protocolo reúne normas e um fluxo de procedimentos para estruturação padronizada do atendimento e acompanhamento de diferentes situações envolvendo violência sexual, com o objetivo de levar ao sistema de justiça criminal as informações necessárias para que o agressor seja responsabilizado.
“Acredito que, com esse incentivo nas denúncias, os casos acabaram vindo à tona. Por outro lado, com o fluxo de atendimento, nós conseguimos atender melhor os casos que surgiram. O protocolo foi e está sendo muito importante no atendimento às violências e no combate à violência”, destacou o conselheiro.
A ideia de montar um protocolo surgiu em 2017, após a primeira campanha “Faça Bonito”, desenvolvida anualmente pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.
Ao se trabalhar o tema em escolas, OSCs e Centros de Referência de Assistência Social, foram surgindo denúncias entre os participantes.
Como resultado, a comissão criou uma espécie de manual, que propõe corresponsabilidade por parte de cada um dos integrantes do chamado “Sistema de Garantias de Direitos”. Cada órgão é identificado por uma letra, na qual é descrita a função do setor e quais os procedimentos inerentes a cada um deles.
Na cartilha, também constam explicações sobre as diversas formas de violência (física, psicológica, institucional e sexual); a diferença entre suspeita e indício; o que fazer diante de uma possível situação de abuso sexual; além dos contatos (telefone, endereço e horário de funcionamento) de toda a rede envolvida.
A segunda ocorrência com maior incidência durante os seis meses foi de maus-tratos contra crianças e adolescentes. O órgão atendeu 12 casos neste ano, contra oito no ano passado – o que representa aumento de 50%.
“Esse número inclui apenas os casos de denúncia comprovada, as quais foram registradas boletins de ocorrências, atendimento com escuta especializada e realizados todos os procedimentos para a garantia dos direitos da criança ou do adolescente”, comentou o conselheiro.
Os casos referentes à área social, como insalubridade do imóvel onde a criança vive, falta de condições sanitárias e outras situações de vulnerabilidade – que geraram encaminhamento para outros órgãos de assistência social -, somaram 207 denúncias.
“É um número bem alto. Nós vimos que a pandemia acabou agravando bastante os casos de vulnerabilidade social. No ano passado, nesta mesma época, tínhamos em torno de 90 casos nesta mesma linha de direitos violados”, relatou o conselheiro.
As ocorrências de negligências, com cuidados básicos de higiene e alimentação da criança, abandono de incapaz e outros tipos de violação de direito desta natureza, chegaram a 21 atendimentos nos seis meses.
“Falta de cuidados com as crianças e, muitas vezes, o fato de deixar a criança sozinha em casa, alegando que não tem com quem deixar para poder ir trabalhar, fez com que muitas mães fossem advertidas neste período. Neste caso, o aumento foi de cerca de 25%”, informou Silva.
Os números de orientação à família, sobre guarda das crianças e outras informações, também subiram no mesmo período. Conforme o conselheiro, o aumento foi de quase 80% nestas ocorrências, chegando a 71 atendimentos.
“Nós sempre vamos trabalhar em conjunto; em casos mais graves, vamos encaminhar para outros órgãos. Queremos dar assistência solicitando os serviços e garantir os direitos básicos das crianças e adolescentes”, completou o conselheiro.
Seguindo as orientações do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), ocorreram mudanças na estrutura de trabalho e os conselheiros tutelares permaneceram em “home office” entre os meses de março e agosto.
Nos casos mais graves, os atendimentos presenciais foram realizados com horário marcado, na sede do conselho. As equipes também continuam o esquema de plantão, com média mensal de 172 atendimentos, nos cinco meses.
“Mesmo em meio à pandemia, o plantão continuou trabalhando e oferecendo um atendimento à população, pensando na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”, enfatizou o conselheiro.
Os bairros com maior número de ocorrências no período foram: centro (49 atendimentos), Jardim Santa Rita de Cássia (33), vila São Cristovão (23), vila Angélica (20), Rosa Garcia II (20), Jardim Thomaz Guedes (19), vila Dr. Laurindo (17), Tanquinho (16), Rosa Garcia I (13), vila Esperança (12) e Pacaembu (12). Outras 200 denúncias ocorreram em bairros diversos.
