Atendimentos com psicólogos, assistentes sociais e de orientações sobre direitos são alguns dos serviços programados para o centro de apoio às vítimas de violência a ser implantado em Tatuí. O espaço deve ser inaugurado ainda neste ano, conforme antecipou a O Progresso o juiz Marcelo Nalesso Salmaso.
Coordenador do NJR (Núcleo da Justiça Restaurativa) de Tatuí e membro da CIJ (Coordenadoria da Infância e da Juventude) do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado, o juiz informou que o projeto é fruto da união do Judiciário com o Executivo. Na cidade, a proposta vem sendo discutida há meses.
Ela integra uma das vertentes de atuação da Justiça Restaurativa, modelo trazido a Tatuí em 2013, por iniciativa de Salmaso. O juiz explicou que o Grupo Gestor Interinstitucional – que promove os círculos de resolução de conflitos focando na “cultura da paz” – começou a discutir com a Prefeitura maneiras de ampliar os trabalhos.
Uma delas é a criação do centro de apoio às vítimas de violência. O espaço deverá ser utilizado, também, como unidade descentralizada da Justiça Restaurativa.
“O Executivo tem dado um grande apoio no sentido de nós implementarmos uma unidade para toda a comunidade, no centro da cidade”, contou o magistrado.
A unidade receberá as chamadas demandas espontâneas. “Atenderá as pessoas que chegarem ao local com as suas angústias, com os seus conflitos, mas que gostariam de um trabalho restaurativo para as suas questões”, descreveu Salmaso.
O juiz explicou que o núcleo descentralizado contará com um “subnúcleo de educação para a cultura da paz”. Este grupo será voltado especificamente a estabelecer uma interface com as escolas das redes municipal e estadual, além das particulares, para auxiliá-las a implementarem projetos que tenham relação com a proposta da Justiça Restaurativa.
A intenção é que tanto as pessoas que estejam em busca de soluções de conflitos como as vítimas de violência possam ser beneficiadas com os trabalhos.
Segundo o juiz, caso haja interesse, por exemplo, uma vítima poderá ser atendida por meio dos círculos de Justiça Restaurativa, para que o conflito no qual ela esteve inserida seja resolvido de maneira diferente da convencional.
No entanto, Salmaso afirmou que este tipo de decisão tem de ser voluntária. “Isso só será feito se a vítima quiser, e se os outros envolvidos também quiserem”, argumentou.
A unidade de Justiça Restaurativa fora do fórum “Alberto dos Santos” e a criação do centro de apoio à vítima de violência também são considerados complementos do trabalho realizado em Tatuí, pela Justiça Restaurativa, de combate ao abuso infantil. Há dois anos, o grupo gestor promove ações de conscientização, com apoio da Prefeitura, e de orientação a professores da Educação.
“Talvez esse movimento de combate à violência complemente a Justiça Restaurativa, mas está tudo interligado. A ideia é que, quando nós implementarmos esse núcleo na comunidade, tenhamos pessoas para nos ajudar”, declarou.
De acordo com o magistrado, a demanda por atendimento deve aumentar com a abertura de uma unidade no centro da cidade.
Já prevendo ter capacidade para atendimento é que o Judiciário viabilizou, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, do TJ-SP, cursos de formação de facilitadores de círculos restaurativos. Tatuí recebeu parte das aulas ministradas pela EPM (Escola Paulista de Magistratura) por videoconferência.
Dez formandos do município participarão da terceira etapa de formação, a ser realizada em Sorocaba. Este novo “pelotão” reforçará a equipe encarregada de receber as demandas.
“A ideia da Justiça Restaurativa é resgatar o valor da justiça na comunidade, na sociedade, e não ser uma propriedade dos tribunais e dos juízes”, declarou Salmaso.
Atendendo a esse princípio é que o grupo gestor pretende a implantação da unidade no centro, fora do fórum.
Conforme o juiz, o espaço não terá como função ser uma extensão do Judiciário, mas o propósito de resolver os problemas das pessoas por meio de diálogo, entendendo e atendendo às necessidades delas e trabalhando as responsabilidades individuais e coletivas.
Para que o centro e a unidade da Justiça Restaurativa sejam criados, o Judiciário precisará estabelecer convênio com a Prefeitura. O documento deve prever contribuições e investimentos de ambas as partes.
“Seria uma cogestão do espaço, mas, de toda maneira, o que estamos pensando é em um modelo que não gere ônus para nenhuma das partes”, acrescentou.
Salmaso explicou que a proposta é que as duas partes possam executar o trabalho com “aquilo que já têm e com o que cada um pode disponibilizar”.
A municipalidade cederia, além de um imóvel no centro, funcionários para o atendimento ao público. O Judiciário entraria com uma parte dos profissionais. “A intenção é que implantemos este projeto com o menor custo possível, ou com nenhum custo significativo, digamos assim”, apontou.
No que depender da Justiça, o projeto deve sair do papel ainda neste ano. O juiz explicou que, embora a nova turma de facilitadores de círculos restaurativos termine a capacitação em novembro, o espaço poderá ser aberto. Isso porque o NJR já conta com pessoas capacitadas ao trabalho.
“O projeto começaria com esse grupo e as pessoas que vão passar por capacitação seriam integradas posteriormente, somando-se ao trabalho. A ideia é, mais ou menos, que elas deem suporte em longo prazo para a ação”, descreveu Salmaso.
De acordo com ele, a Prefeitura já começou o processo de levantamento dos espaços públicos para eleger um prédio apto a receber o centro e a unidade.
O Executivo também trabalha na programação de todo o aparato necessário para que o espaço possa começar a funcionar (funcionários e equipamentos).
A unidade oferecerá todos os atendimentos realizados pela Justiça Restaurativa em funcionamento no fórum da comarca. E contar, ainda, com apoio das forças de segurança.
