Reportagem
Pelo sexto ano consecutivo, o município aderiu à campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e iniciou na terça-feira, 11, uma série de ações voltadas ao tema.
A campanha faz parte da Semana Municipal de Combate à Pedofilia e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, iniciada em 2016, instituída pela lei 5.202/2017 e celebrada anualmente na semana de 18 de maio.
A ação também marca o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, celebrado em 18 de maio, conforme a lei 5.102/2017.
As ações constam no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí e são inspiradas na campanha nacional “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”.
A ação nacional escolheu a data porque, em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou o país, ficando conhecido como o “Caso Araceli”, nome de uma menina de oito anos que havia sido raptada, estuprada e morta por dois jovens.
Para a abertura da campanha, com o tema “Família que ama, protege!”, o departamento realizou a live “#OUÇAMASCRIANÇAS”, com conteúdo exclusivo aos profissionais das áreas relacionadas a crianças e adolescentes.
O encontro virtual contou com a participação de 120 pessoas – entre elas, representantes da sociedade civil e do governo, como professores, profissionais da Saúde, assistentes sociais e todos os profissionais que têm contato direto com crianças.
Também participaram da live o secretário da Assistência e Desenvolvimento Social, Alessandro Bosso; o vice-prefeito e secretário da Educação, Miguel Lopes Cardoso Júnior; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudio Bertolacini Batista; o assistente socia Edmar de Almeida Pereira; a psicóloga da escuta especializada, Vanessa Westphal dos Santos; e o juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcelo Nalesso Salmaso.
De acordo com o presidente do CMDCA, os participantes debateram o papel destes profissionais no combate ao abuso e à exploração sexual infantil.
O departamento também apresentou a campanha de 2021 e a Cartilha da Família Protetora (do governo federal), bem como orientações sobre o atendimento e o fluxo da violência em Tatuí.
Os participantes também assistiram a um vídeo sobre o assunto, produzido em parceria entre a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e o CMDCA, com apoio do departamento de comunicação da prefeitura.
O secretário da pasta destaca que, neste ano, mais uma vez, o tema da campanha leva em consideração o isolamento social e a permanência das crianças dentro de casa, normalmente com o abusador.
“Isso não é uma questão exclusivamente da assistência social. Quando falamos em questão social, é porque envolve toda a sociedade. Por isso, a importância do engajamento de outras políticas públicas nesse processo, como a sociedade civil, pois essa problemática não escolhe raça, credo, posição social e nem partido político, é um mal que assola todas as crianças e adolescentes”, ressalta Bosso.
Já na próxima terça-feira, a Sads realizará novo encontro virtual, dessa vez aberto ao público em geral, especialmente às crianças, pais e responsáveis. A live começa às 19h30 e vai até às 21h, na página oficial do CMDCA Tatuí no Youtube.
“Na próxima live, a cartilha será comentada de forma lúdica e de fácil compreensão, para os responsáveis saberem como identificar sinais e o que devem fazer. Também será apresentado o vídeo sobre o assunto”, explica o presidente do CMDCA.
O conselheiro Wilian Alexandre Nunes da Silva aponta a campanha como uma forma importante de “levar informação sobre os direitos das crianças e adolescentes e sobre as formas ‘veladas’ de violência contra este público, principalmente em meio ao isolamento social”.
Durante a pandemia de Covid-19 e da consequente quarentena, o Conselho Tutelar registrou aumento de 40%, em média, no índice de atendimentos relacionados à violência contra crianças e adolescentes de forma geral.
Nos 12 meses do ano passado, o conselho atendeu 544 ocorrências de casos diversos. Os mais recorrentes foram de maus-tratos, atendimentos sociais, negligências, orientações sobre guarda de crianças e abuso sexual infantil.
O número inclui chamadas recebidas pelo Conselho Tutelar através dos telefones do disque-denúncia, no plantão de atendimento e por meio da rede, composta pelas secretarias municipais da Saúde e da Educação, pela Assistência Social e pelos órgãos de segurança.
O pior aumento ocorreu nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. As ocorrências dessa categoria subiram 143,75% no período, saltando de 16, nos 12 meses de 2019, para 39, em 2020.
Cerca de 50% dos casos atendidos ainda estão em acompanhamento com psicólogos da escuta especializada, programa mantido pelo Núcleo da Justiça Restaurativa de Tatuí.
O número inclui apenas os casos de denúncias comprovadas, as quais foram registradas em boletins de ocorrência e tiveram atendimento com escuta especializada e os procedimentos para a garantia dos direitos da criança ou do adolescente.
O conselheiro apontou que, em mais de 90% dos casos notificados ao Conselho Tutelar, o agressor é uma pessoa da família ou “muito próxima da criança”. Também falou da importância de orientá-las sobre “partes do corpo que não podem ser tocadas”.
“Essas campanhas são um meio muito importante de levar até a população um pouco mais de conhecimento sobre os tipos de violência que existem, e para reforçar a questão da denúncia e mostrar os meios que podem ser usados para comunicar este tipo de crime.”, conclui Silva.
