Por verba federal, Saúde reformula o Programa de Atendimento Domiciliar





David Bonis

Novo local de atendimento para o programa fica localizado na praça Adelaide Guedes

 

Passou a vigorar na segunda-feira, 3, o reformulado PAD (Programa de Atendimento Domiciliar), da Secretaria Municipal da Saúde, que existe desde 2007. Em princípio, a proposta sofreu alteração apenas na nomenclatura e no endereço onde são realizados os atendimentos.

As mudanças, no entanto, visam objetivo maior: o recebimento de verba de R$ 56 mil mensais, pelo Ministério da Saúde, para ampliar a abrangência do programa.

Em reformulação, o projeto passou a ser chamado de SAD (Sistema de Atendimento Domiciliar). A proposta continua a mesma, que é atender, em domicílio, pacientes que não conseguem se locomover. Uma equipe visita os acamados contemplados pelo programa nas residências deles.

De acordo com dados da Secretaria Municipal da Saúde, o projeto atendia, pelo PAD, 362 tatuianos. Esses pacientes passaram, automaticamente, a fazer parte do SAD, sem necessidade de recadastramento, segundo a titular da pasta, Cecília Oliveira França.

A inclusão ao programa é feita por meio das UBSs (unidades básicas de saúde). O paciente, ou um familiar dele, deve comparecer à unidade mais próxima de sua residência e pedir guia para o SAD.

Em seguida, deve ir à sede do programa munido de RG, CPF e o cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) do acamado. O paciente será cadastrado, e a visita de um enfermeiro do projeto será marcada para constatar a necessidade de encaixe no programa.

Esse sistema de cadastramento havia no PAD e se mantém no novo programa. Isso não foi mudado. A alteração, no entanto, além da nomenclatura do projeto, consiste, também, na mudança da sede.

Até o dia 2, o local de atendimento era em uma pequena sala junto à Secretaria da Saúde, na rua José Ortiz de Camargo, 594. O espaço tinha cerca de 15 metros quadrados, segundo funcionários do antigo PAD.

Agora, o programa atende no espaço da oftalmologia do antigo Cemem (Centro Municipal de Especialidades Médicas), localizado na praça Adelaide Guedes, sem número.

De acordo com Cecília, o local sofreu poucas alterações na estrutura física para ser sede do SAD. Conforme ela, houve apenas manutenção na parte de pintura do imóvel.

“Os atendimentos aconteciam aqui, em um espaço limitado. Lá, é mais amplo, acessível, porque têm as rampas e tudo mais. Inclusive, o acesso melhorou para os pacientes e para os familiares deles”, explicou Cecília a O Progresso.

O novo prédio do programa conta com recepção, sala de arquivos, espaço destinado ao armazenamento dos cilindros de oxigênio – para os pacientes que necessitem do apoio respiratório – e dois banheiros.

A ideia seria usar outras duas salas vazias do imóvel para ampliar a capacidade de atendimento do programa. Uma delas, que fica em frente à recepção, poderá ser reformulada para servir como sala de apoio aos cuidadores dos acamados.

De acordo com funcionários do programa, a ideia é utilizar o espaço para que os médicos e técnicos ligados ao SAD possam passar orientações de tratamentos aos familiares dos pacientes.

Outra proposta, de acordo com Cecília, é criar um espaço dentro da nova sede para armazenar medicamentos e insumos (como gazes, faixas e bandagens) para que os cuidadores dos pacientes possam retirá-los na hora.

Pelo sistema atual, quando um paciente precisa desse tipo de insumo, ele – ou o familiar – deve solicitá-lo à recepção do SAD, mas retirá-lo no setor da assistência farmacêutica, localizado à avenida Salles Gomes, 163.

Essas ampliações fazem parte de um programa “mais amplo e de um objetivo maior que a Secretaria da Saúde tem”, segundo Cecília.

A ideia consiste em ampliar o programa e a estrutura que ele oferece aos acamados a fim de pleitear recursos federais para realizar os atendimentos. Atualmente, ele é feito apenas com verbas municipais.

Às cidades contempladas pelo governo federal pelo programa de assistência a acamados, o Ministério da Saúde repassa R$ 56 mil por mês, para que as secretarias de saúde locais realizem o acompanhamento aos beneficiados.

Para tal, no entanto, é preciso que a pasta municipal crie um projeto detalhando o histórico do atendimento do programa na cidade.

De acordo com Cecília, o projeto de Tatuí pleiteando o recurso “está praticamente pronto”. O texto, de mais de 20 páginas e que detalha, por exemplo, o número de pacientes atendidos pelo SAD por bairro, deve ser enviado para avaliação regional na primeira quinzena do mês que vem.

O projeto precisa ser aprovado por diferentes esferas da federação até que o município tenha direito ao recebimento do recurso. Na primeira esfera, a proposta deve ser aprovada junto ao Conselho Municipal de Saúde, o que já ocorreu.

No mês que vem, ele deve ser enviado à CIR (Comissão de Intergestores Regionais). Aprovado junto ao colegiado da região, o projeto precisa ser avaliado junto à CIB (Comissão de Intergestores Bipartite), que é estadual. Por último, deve passar pelo crivo da CIT (Comissão de Intergestores Tripartite), federal.

Em média, segundo Cecília, a avaliação dos projetos, por cada um desses setores, demora cerca de dois meses. Por isso, a projeção da titular da Saúde é de que o município passe a receber a verba para SAD apenas a partir da metade do ano que vem. Isso porque ela e seu estafe não contam com a recusa do projeto por nenhuma das esferas.

“Temos uma legislação que precisamos respeitar. Mas, normalmente, temos conseguido que nossos projetos sejam aprovados. As respostas têm sido, de maneira geral, sempre positivas. Estamos conseguindo aumentar a verba do município com esse tipo de proposta”, argumentou a coordenadora de planejamento da Secretaria da Saúde, enfermeira Tirsa Luisa de Melo Meira Martins, que também participa da confecção do projeto.

O objetivo da administração seria aumentar o serviço a partir do momento em que a cidade for contemplada com a verba federal. Atualmente, o SAD conta com nove funcionários para atender a 362 inscritos no programa. Desse total, 50 necessitam de oxigenoterapia.

A equipe é formada por: um clínico-geral, um pneumologista, um nutricionista, um fisioterapeuta, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e um motorista para a visita aos acamados.

Há, ainda, dois funcionários que trabalham administrativamente, cuidando do cadastro dos pacientes e realizando outras tarefas burocráticas.

O objetivo seria ampliar o número de trabalhadores vinculados ao SAD. Devido à limitação de recurso humano, o programa é feito de forma a “maximizar” o atendimento.

Às segundas, quartas e sextas-feiras, o fisioterapeuta faz as visitas aos pacientes que precisam dessa atenção. Às terças e quintas, são realizadas as coletas de amostras para exames. Nesses dias, o clínico-geral e os enfermeiros acompanham para fazer curativos ou passar diagnósticos.

A ideia é contratar mais 15 funcionários para o programa, de acordo com o projeto a ser enviado à CIR. Além disso, seria ampliar as especialidades envolvidas, pois a proposta contempla a contratação de um assistente social e de um psicólogo.

Outra dificuldade que o programa enfrenta é o número de veículos. Atualmente, apenas um carro serve de apoio aos profissionais do SAD. De acordo com Cecília, o objetivo é ter, pelo menos, três automóveis para dar suporte ao programa.