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Subinspetor Passos e GCM Pedresque, em reunião para definir como seriam as operações de fiscalização
A partir de sexta-feira, 16, carros com som alto passariam a ser parados e a receber fiscalização da GCM (Guarda Civil Municipal), agentes do Demutt (Departamento Municipal de Trânsito e Transportes) e fiscais da Prefeitura.
De acordo com o diretor do departamento, Francisco Antônio de Souza Fernandes, Quincas, todos os decibelímetros (medidores de nível de pressão sonora) estão regulamentados e aferidos, conforme orienta o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Segundo Quincas, os equipamentos precisam ser calibrados e, depois, aprovados pelo Inmetro para terem valor legal em fiscalização.
“Estava em reunião com a GCM na quarta-feira, 14, para definir o modus operandi (modo de operação) sobre como serão aplicadas as punições. Dependendo da situação, vamos orientar e, em outras, vamos multar, esse é o trabalho que faremos”, explicou Quincas.
O subinspetor da GCM, Vanderlei Passos, ressaltou que todos os guardas, agentes e fiscais fizeram curso para aprenderem a manusear o decibelímetro e estão todos habilitados, inclusive, com certificados, a trabalharem com o equipamento.
Policiais militares também trabalham na fiscalização, porém, ainda há burocracia a ser seguida, e eles só podem utilizar o equipamento após convênio entre a Prefeitura e a PM, a ser assinado, autorizando o uso.
Conforme Quincas, todas as pessoas que fiscalizam o som estão totalmente aptas a realizar o trabalho. O equipamento também está com os documentos em ordem. Portanto, “não haverá problemas se algum condutor entrar com recurso”.
“Eu faço uma multa no seu carro por som, e você entra com recurso para saber se os fiscais estão preparados, ou se o aparelho está funcionando corretamente; não tem problema, pois todos tiveram formação, e os decibelímetros estão totalmente legalizados. Não haverá desculpa para recurso”, salientou o diretor.
Conforme Passos, a duração da calibragem dos equipamentos é de um ano. Portanto, somente em 2015 eles terão de ser enviados para calibragem e aferição no Inmetro novamente.
Segundo Quincas, as placas que sinalizam a proibição de som alto estão sendo colocadas nas ruas da cidade, para orientar motoristas e alertar que a infração está sendo fiscalizada.
Nas placas, está escrito sobre o artigo 228 da lei 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece que quem desrespeita a regra comete infração grave e leva multa de R$ 127.
O diretor afirmou que, neste ano, já foram feitas autuações com aparelhos de fiscalização da Prefeitura, que estavam aptos a isso. Porém, com os equipamentos novos, “o controle, certamente, será maior”.
Quincas afirmou que a população solicitou uma fiscalização mais intensa e multa aos que desrespeitam a lei, que permite, somente, que os equipamentos de veículos produzam som inferior a 80 decibéis. A medição deve ser feita a sete metros de distância.
O diretor afirmou que carros de propaganda, no centro da cidade, serão proibidos de circular com o som mais alto que o permitido.
“É complicado, porque, por exemplo, está tendo um show na Praça da Matriz, então, os carros começam a passar com propaganda e atrapalham tudo. Não vão poder circular em nenhum momento, mas isso será por meio de um decreto que nós estamos preparando”, observou Quincas.
De acordo com o diretor, todos os locais da cidade serão fiscalizados de diversas formas, e todas as informações de carros autuados serão colocadas em um banco de dados, para auxiliar no controle.
Conforme Passos, a intenção é que a fiscalização seja intensa, para que diminua o número de casos de sons altos demais.
Quincas disse que a fiscalização em alguns locais será mais intensa que em outros. “Aqui, tem lugares difíceis, tem algumas praças em que há problemas sérios de carros com som alto. Nesses pontos, vamos fiscalizar mais”.
O subinspetor acrescentou que, em locais com grandes problemas relacionados a sons de carros, os fiscais passarão com mais intensidade, para coibir as pessoas de infringirem a lei.
Para denúncias, é necessário ligar para o telefone 199.
