Edis autorizam projetos de lei para criação de 6 novos ‘dias municipais’

Maioria das propostas foi apresentada pelo parlamentar A. Bossolan

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Parlamentares participaram de sessões ordinária e extraordinária (foto: Eduardo Domingues)
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Da reportagem

Em breve, Tatuí pode passar a ter mais seis “dias municipais”. Na noite de segunda-feira, 14, em sessão extraordinária na Câmara Municipal, os parlamentares aprovaram seis projetos de lei autorizando a criação de novas datas comemorativas.

O vereador Alexandre de Jesus Bossolan (PSDB) foi o autor da maioria das propostas. Ele apresentou o PL 8/20, instituindo o “Dia Municipal do Caratê”, e o 28/20, criando o “Dia Municipal do Jiu-Jitsu”. As datas seriam celebradas, anualmente, nos dias 25 de outubro e 15 de setembro, respectivamente.

As duas matérias relacionadas a artes marciais permitiriam que a prefeitura, pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, promovesse eventos, palestras e apresentações, para divulgar e incentivar a prática das modalidades.

Individualmente, Bossolan protocolou o PL 37/20, instituindo o “Dia da Valorização dos Garis e das Varredoras de Rua”, a ser celebrado em 28 de outubro, e o 39/20, constituindo o “Dia Municipal do Sertanejo”, a ser comemorado em 3 de maio.

Juntamente com Eduardo Dade Sallum (PT), Bossolan é o autor do PL 30/20, o qual busca estabelecer o “Dia Municipal Quebrando o Silêncio”, a ser celebrado no quarto sábado do mês de agosto.

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A proposta dos vereadores visa à conscientização sobre a violência doméstica, orientando crianças, mulheres e idosos sobre formas de prevenção. O PL ainda deseja “informar sobre os direitos para combater a violência doméstica através da difusão de conhecimento e atividades de conscientização”.

O “Dia Municipal dos Ostomizados” pode ser criado através do PL 14/20, de Sallum. A data, a ser comemorada em 16 de novembro, determinaria que a prefeitura viesse a divulgar materiais voltados aos direitos das pessoas ostomizadas.

Conforme o PL, “o Poder Executivo ainda poderá promover e apoiar a promoção de campanhas, eventos, palestras, seminários, passeatas e demais atos em prol dos direitos e da valorização da vida e imagem dos ostomizados”.

Além dos novos dias municipais, os parlamentares aprovaram a criação do “Tatoo Fest Tatuí”. A proposta de Bossolan, por meio do PL 23/20, instituiria a data em homenagem aos tatuadores do município e da região, a ser realizada no mês de março.

Na sessão extraordinária, ainda foram aceitos o projeto de decreto legislativo 14/20, apresentado por Rodnei Rocha (PSL), outorgando o título de cidadão tatuiano a Marco Aurélio Naves de Camargo, e três requerimentos.

Poucos antes, os vereadores aprovaram todas as matérias da pauta da sessão ordinária, composta por 9 indicações, 39 requerimentos e 7 moções, sendo duas de apelo endereçadas à prefeitura e à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (reportagem na próxima edição).

A partir desta semana, as sessões legislativas e audiência públicas realizadas na Casa de Leis e transmitidas pela TV Câmara passam a contar com intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais).

O contrato de um ano com a empresa Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras é prorrogável por mais um ano.

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