Ao longo do ano passado, Tatuí recebeu mais de R$ 64 milhões em repasses tributários pelo governo do Estado de São Paulo. Números divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda apontam que houve aumento de 1,88% do montante obtido pelo Executivo em 2013 em comparação a 2012, relativo ao Orçamento local.
O percentual é o dobro que o registrado entre 2011 e 2012, também com relação ao Orçamento do Executivo. Conforme a pasta estadual, de janeiro a dezembro de 2011, São Paulo havia destinado R$ 51.591.609,04 em tributos a Tatuí. Em 2012, o valor foi de R$ 56.970.850,77, o equivalente a 0,54% a mais nos repasses tributários.
Já em 2013, o governo do Estado destinou aos cofres do município R$ 64.893.420,16. De um ano para outro, o aumento no repasse – sem os valores comparativos com relação ao Orçamento – foi de 12,21%. Os recursos são relativos a somas de repasses de quatro tributos e estão disponíveis para consulta no site da secretaria: www.fazenda.sp.gov.br.
A maior parcela enviada ao município foi recebida em janeiro, quando o governo paulista destinou a Tatuí R$ 9.090.236,10, totalizando R$ 391.775,08 a mais que em 2012, somando o ICMS (Imposto Sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços), o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículo Automotor), o Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados e as parcelas da chamada compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica e óleo bruto.
Em fevereiro, a soma dos tributos resultou na quantia de R$ 5.946.902,87. Nos meses seguintes, os valores enviados pelo governo somaram: R$ 5.478.181,95 (março); R$ 5.285.933,95 (abril); R$ 4.050.962,96 (maio); R$ 5.891.863,07 (junho); R$ 5.224.750,84 (julho); R$ 4.102.517,77 (agosto); R$ 4.929.223,54 (setembro); R$ 5.054.770,31 (outubro); R$ 4.243.098,19 (novembro); e R$ 5.594.978,61 (no mês de dezembro).
O recebimento de recursos representou 28,28% do Orçamento de Tatuí no ano de 2013. A soma das receitas e despesas no ano passado esteve fixada pelo Executivo em R$ 229.438.458,00. O valor foi estipulado na LOA (Lei Orçamentária Anual), elaborada pela Prefeitura e aprovada pela Câmara Municipal.
Neste ano, o governo fez novos repasses para o município. A Prefeitura recebeu, conforme consulta realizada ontem, terça-feira, 18, o valor de R$ 12.086.694,48, sendo R$ 9.607.676,82 em janeiro e 2.479.017,66 até o dia 14 deste mês.
Segundo informou o governo, os depósitos são semanais e realizados “sempre até o segundo dia útil de cada semana”. Os repasses são feitos, conforme prevê a lei complementar 63, de 11 de janeiro de 1990, e resultado da aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior.
As consultas dos valores a serem recebidos por Tatuí e enviados pelo governo do Estado podem ser feitas acessando o endereço eletrônico: https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx.
