O material apreendido na noite de sexta-feira, 3, pela Justiça Eleitoral de Tatuí no comitê do então candidato a deputado federal Marcos Rogério de Campos Camargo (Marcos Quadra), do PRB, está à disposição da Justiça.
A informação é do promotor eleitoral, Carlos Eduardo Pozzi, que participou do cumprimento de três mandados de busca no município.
Ao todo, a Justiça Eleitoral de Tatuí recolheu 14.282 jornais por determinação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Em dois dos cumprimentos, não havia material.
Segundo o promotor, os três mandados de busca e apreensão foram resultado de representação apresentada por Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, do PSDB, junto ao TRE.
“Ele tomou conhecimento da produção de material publicitário que ofendia sua honra e representou para apreender”, afirmou o promotor.
A Justiça Eleitoral recebeu uma “carta de ordem” com a solicitação por volta das 18h30. No documento, havia solicitação ao juiz eleitoral, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, de cumprimento de busca e apreensão em três endereços. “Rapidamente, a PM (Polícia Militar) nos apoiou”, disse o promotor.
Pozzi relatou que houve recolhimento de materiais considerados “ofensivos” ao candidato a deputado estadual apenas no comitê de Quadra, na rua Maneco Pereira.
O promotor acompanhou o cumprimento judicial para garantir que “não houvesse irregularidade”. Denominados de “O Golpe” e “O Mentiroso”, os jornais foram encaminhados ao Cartório Eleitoral, na rua Santa Cruz, em viaturas da PM. As publicações permanecem no local “sub judice”.
Pozzi explicou que os jornais apresentavam CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do também candidato a deputado estadual Auro de Jesus Soares Coelho, do PMDB.
Também informou que eles podem ser restituídos se, eventualmente, o Tribunal Regional Eleitoral entender que se trata de exercício de livre manifestação.
“Por enquanto, o TRE determinou que fosse apreendido até o julgamento do mérito da representação”, complementou.
Em entrevista, o juiz eleitoral destacou que, em Tatuí, houve apenas determinação do cumprimento das diligências. Santos Cruz citou que ela previa o recolhimento de material supostamente difamatório, calunioso e injurioso.
O magistrado não acompanhou as diligências, mas determinou o cumprimento delas. Ele informou que, pelo menos, parte do material apreendido estava no comitê do candidato do PRB.
Disse, também, que os jornais permanecerão no cartório até que seja “apurada a prática de suposto crime eleitoral”.
Santos Cruz afirmou que tanto Auro de Jesus como Marcos Quadra terão chance de defesa. Também frisou que ainda não era possível atribuir a autoria a Quadra. “Nem da minha parte, juiz eleitoral de primeira instância, estou atribuindo autoria desse suposto crime contra a honra”, disse. “Apenas foi feita a apreensão por determinação”, complementou o magistrado.
Ainda conforme o juiz, todo o processo será julgado em São Paulo. Santos Cruz destacou que o TRE vai apurar eventuais responsabilidades.
Gonzaga requereu a apreensão dos jornais a partir de representação apresentada pelo advogado Renato Pereira de Camargo.
Conforme a assessoria de comunicação do ex-prefeito, o juiz auxiliar do TRE, Marcelo Coutinho Gordo, deferiu medida liminar que determinava a apreensão dos jornais.
“O Golpe” traria reportagem de capa intitulada “Gonzaga prepara comício para enganar Tatuí e região”. Já “O Mentiroso” teria sido produzido com a manchete: “Gonzaga continua ficha suja e terá que responder no Supremo”.
Por meio de nota, a assessoria do ex-prefeito informa que, na representação, a defesa sustentou que Gonzaga “foi objeto de afirmações inverídicas, no que tange à sua candidatura, veiculadas pelo representado”.
Conforme o texto, o magistrado teria constado que “foram apostos termos ofensivos e informações imprecisas acerca da candidatura do representante”.
Dos citados na apreensão, apenas Quadra se pronunciou. Em material enviado ao jornal, ele sustenta que o comitê “sempre foi suprapartidário”, abrigando materiais de diversas dobradas a deputado estadual.
“Além dos materiais da campanha de Auro de Jesus, tínhamos estocados impressos dos candidatos João de Oliveira, Edson Giriboni, Davi Zaia, Rogério Nogueira, Gil Lancaster, Atila, Oswaldo Vergino, Gondim, Bruno Caetano, entre outros”, declarou Quadra sobre a presença dos impressos em seu comitê.
Ele também citou que “não era possível conhecer o teor de cada folheto e que o conteúdo de cada impresso é de responsabilidade de cada candidato”. Os materiais são “devidamente assinados com o respectivo CNPJ de campanha”, concluiu.
