Da reportagem
Tatuí receberá R$ 1.029.318,24 do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura para fomento de atividades e produtos culturais. O fato deve-se à aprovação, no dia 6, pelo Ministério da Cultura, do Plano de Trabalho da Lei Complementar de Tatuí número 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
Desse total, R$ 732.565,79 devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 296.752,45 para as demais atividades artísticas e culturais. Segundo informa Rogério Vianna, diretor do Departamento de Cultura, da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, os recursos da Lei Paulo Gustavo vêm de duas vertentes: do Fundo Nacional de Cultura e do Setor Audiovisual.
“Para nós, sempre que o dinheiro chega à ponta final, no profissional de cultura, é claro que é um grande ganho para o município, visto que isso permite uma produção artística de melhor valor”, afirma.
O plano de trabalho de Tatuí foi elaborado após a realização, no dia 6 de junho, de reunião entre a Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a sociedade civil e profissionais de cultura. Só então o plano de ação foi submetido para apreciação do órgão cultural do Executivo, conforme exige a lei complementar 195.
Esse montante será aplicado em editais de cultura. Os “audiovisuais da Cidade Ternura” preveem dois para execução do inciso I do artigo 5°, resultando em R$ 545.332,80 para ações de apoio a produções audiovisuais.
Há ainda aprovado o “Salas de cinema da Cidade Ternura”, com R$ 124.650,44 para ações de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema.
O “Capacitação de Audiovisual da Cidade Ternura” prevê R$ 62.582,55 para ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoios aos cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como a realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais.
Ou, ainda, apoio aos observatórios, às publicações especializadas e às pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.
O chamamento “Arte e Cultura da Capital da Música e Terra de Paulo Setúbal” é dividido, sendo um para espaços culturais e outro para as demais áreas da cultura, com a aplicação de dois editais, somando R$ 296.752,45, para apoio às demais manifestações culturais, que não de audiovisual.
Segundo Vianna, em todos os editais, será respeitada a aplicação do artigo 16 da lei complementar, com o acréscimo de um ponto adicional, não cumulativo, para um ou mais dos casos autodeclarados: etnia (proponente pessoa física – preto, pardo, indígena e amarelo), gênero (mulher, transgênero e não binário) e pessoa com deficiência.
“A lei contempla, ainda, cotas com reserva de vagas para os projetos e as ações de, no mínimo, 20% para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas”, acentua o diretor.
Audiovisual
Vianna sustenta que a Lei Paulo Gustavo, no setor audiovisual, favorecerá muito o setor, por meio do apoio de produções, sendo curtas, longas-metragens, documentários, games e videoclipes. “Os clipes serão de grande importância para Tatuí, por ser a Capital da Música”, diz.
Em todo o país, serão distribuídos mais de R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 2,7 bilhões são destinados ao audiovisual. Por isso, o valor maior à área no plano de trabalho de Tatuí.
O diretor ainda lembra das salas de cinema, também contempladas, inclusive, cinemas itinerantes.
“Ainda há a possibilidade de realizar capacitações, formações e qualificações. São cursos, oficinas, observatórios que vamos realizar para que possamos ter uma distribuição ampla dos recursos destinados para a cidade”, completou.
Um outro inciso é para capacitação. “Teremos para várias atividades que vão qualificar qualquer cidadão para a área audiovisual”, reforçou Vianna.
“Vamos aplicar a Lei Paulo Gustavo da melhor maneira. Isso depois de ter feito uma ampla escuta da sociedade, especialmente no dia 6 de junho, no CEU das Artes, quando elaboramos nosso plano de trabalho”.
“Sem falar que trabalhamos arduamente ao lado do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para que possamos atender à maior parte das demandas da cidade dentro do espírito da Lei Paulo Gustavo”, finalizou o diretor de cultura.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil. Ela homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença, no mês de maio de 2021.
